DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste. 2.1. O valor anual da contratação é de r$ 793.965,83 (setecentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.965,83. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23256.000555/2023-50. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001- 38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/02/2025 até 03/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.750,48. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158955 Número do Contrato: 90007/2022. Nº Processo: 23487.001414/2022-50. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 35.207.021/0001- 67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 28/10/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 . Vigência: 28/04/2025 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.202.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ISIS KELLY DOS SANTOS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 29/01/2025 A 28/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo contratante e ISIS KELLY DOS SANTOS, pela contratada. CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23849.002184/2024-51. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE.CONTRATADO: RENATA MONTEIRO DA COSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/01/2025 a 20/10/2025.VALOR DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RENATA MONTEIRO DA COSTA , pelo contratado. CAMPUS PARACURU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158966 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23824.001288/2023-46. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 10/2024, em decorrência das alterações promovidas pela CCT CE 229/2024, conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 10/2024.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.431,72. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.004154/2024-60. Dispensa Nº 90039/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 03.781.148/0001-07 - RVB COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de proteção contra incêndio (extintores de incêndio, mangueiras de hidrantes e porta corta fogo) e substituição de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 26.470,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009350/2024-21. Pregão Nº 90900/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização de eventos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 4.327,80. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo: 23148.001782/2024-19. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). RESUMO DO OBJETO: o presente contrato tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o programa de computador intitulado "AGROLEGAL - ATER DIGITAL", depositado e registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número BR5120240030280, em 20/08/2024 com certificado de registro emitido em 27/08/2024 decorrente de pesquisa realizada entre os partícipes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. ASSINATURAS: Mariella Berger Andrade - Ifes; Enio Bergoli da Costa - Seag. CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: DARVISON BATISTA BARBOSA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/01/2025 a 19/12/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia Mecânica e Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências, Saúde e Ambiente (Encisa), em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: JOMAR JOSÉ KNAIP RIBEIRO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/01/2025 a 19/12/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia Mecânica e Doutorado em Engenharia Mecânica e de Materiais, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: BIANCA DE OLIVEIRA HOSKEN. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/01/2025 a 27/08/2025. VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Farmácia e Mestrado em Ciências, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: PAULO VICTOR DA SILVA OLINDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/01/2025 a 24/11/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia Mecânica e Doutorado em Engenharia Mecânica, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: DANIEL FERREIRA MACHADO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/01/2025 a 14/04/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Licenciatura em Matemática e Doutorado em Matemática, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158419 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23150.002952/2022-63. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.318,16. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 9 ao Contrato de Concessão nº 3/2018. Processo: 23153.000719/2017-59, Pregão 04/2017. Concedente: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Colatina, CNPJ: 10.838.653/0005-21. Concessionária: B & F Lanchonete Ltda, CNPJ 08.610.961/0001-20. Objeto: prorrogação de vigência por mais 05 (cinco) meses, a contar a partir de 28.01.2025, devido à paralisação causada pela pandemia de Covid-19, do contrato de concessão de uso da área destinada exclusivamente para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete/restaurante. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 28.01.2025 a 27.06.2025. Valor mensal: R$ 3.589,40.