DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/01/2025 a 29/05/2025. Número do Contrato: 13/2023, Processo nº 23249.000980.2025-08. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Verônica Lima de Carvalho. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 13/11/2024 a 27/02/2025. CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158294 Nº Processo: 23249.020504/2024-14. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERAT R I Z . Contratado: 33.193.602/0001-61 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO CRIACAO PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AMAZONIA L. Objeto: Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IILEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 89.670,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158294 Nº Processo: 23249.020504/2024-14. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERAT R I Z . Contratado: 33.193.602/0001-61 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO CRIACAO PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AMAZONIA L. Objeto: Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IILEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 89.670,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158294 Nº Processo: 23249.020504/2024-14. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERAT R I Z . Contratado: 19.138.917/0001-85 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DE HORTIFRUTIGRANJEI. Objeto: Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IILEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 89.670,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23249.001349.2025-18. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520.279,81. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158286 Nº Processo: 23249.031636/2024-71. Dispensa Nº 90024/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE C A S T E LO. Contratado: 49.482.647/0001-96 - ASSOCIACAO MULHERES DO CAMPO EM ACAO. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos do ifma/ campus são luís-monte castelo, verba fnde/pnae, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 184.900,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158286 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.044536/2023-24. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 26.973.846/0001-00 - B. DA SILVA BRITO & A. B. MATOS DA TRINDADE LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança, para os alunos selecionados no programa auxílio alimentação, servidores, terceirizados e visitantes, e exploração de uso do restaurante e lanchonete para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da lanchonete, pelo prazo de 6 (seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.400,00 Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.004218/2024-73. Dispensa Nº 493/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT Fundação Funadif com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Partiu IF - Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica - RFEPCT" Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 14.243.200,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001082202440. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break destinados a realização dos eventos ins8tucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILIARD BRITO DE FREITAS Diretor Geral (SIASGnet - 29/01/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000842/2024-19. Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 16.938.368/0001-35 - COOPERVILA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRAN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atendimento de demanda do IFMT - Campus Alta Floresta. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 45.678,77. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.001191/2024-84. Dispensa Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 01.329.200/0004-06 - MERCANTIL ASTRO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atendimento da demanda do IFMT - Campus Alta Floresta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 12.294,99. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.001191/2024-84. Dispensa Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 12.212.284/0001-69 - SANTO ANTONIO COMERCIO VAREJISTA DE SECOS E MOLHADOS LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atendimento da demanda do IFMT - Campus Alta Floresta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 3.628,63. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23747.000524/2023-77. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (meses), a partir de 1° de fevereiro de 2025 até 1° fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.094,92. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158448 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23347.005028/2024-01. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação da data de início da vigência do contrato nº 12/2025, com início em 31/01/2025 até 31/01/2026.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 279.977,60. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).