DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000035 35 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158448 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23347.011245/2019-65. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Pagamento de retroativo e reajuste do valor do contrato conforme índice estabelecido no termo de referência. Vigência: 22/01/2021 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.844,68. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 07/2025 Nº Processo: 23.212.001602/2024-70 Concorrência. Nº 90017/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 42.116.813/0001-91 - N&A TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para realização de obra conforme projetos executivos e anexos, para adequação de espaço para montagem de um laboratório de Engenharia Civil no prédio de Ensino do Campus Governador Valadares conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30/01/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.348,78. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23208.002774/2024-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 18.042.370/0001-57 - SRD - TECNOLOGIA EM INFORMACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Correção do contrato 58/2024, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.004082/2024-16.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.873,21. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). CAMPUS BETIM EDITAL Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE RETIFICAÇÃO Nº 1 O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 deste Edital, conforme segue: Onde se lê: Habilitação mínima exigida: I - a) Licenciatura em Educação Física; ou b) Licenciatura em Educação Física com Especialização em Educação Física ou em Educação; ou c) Licenciatura em Educação Física com Mestrado Educação Física ou em Educação; ou d) Licenciatura em Educação Física com Doutorado em Educação Física ou em Educação, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II- ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III- ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos; Leia-se: Habilitação mínima exigida: I - a) Licenciatura em Educação Física; ou b) Licenciatura em Educação Física com Especialização em Educação Física ou Educação ou Estudos do Lazer; ou c) Licenciatura em Educação Física com Mestrado em Educação Física ou Educação ou Estudos do Lazer; ou d) Licenciatura em Educação Física com Doutorado em Educação Física ou Educação ou Estudos do Lazer, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II- ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III- ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos; REGINALDO VAGNER FERREIRA CAMPUS IBIRITÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23825.001048/2023- 31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do Carmo, CPF: .445.526-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 30 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2025 a 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23825.000492/2024- 11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Juliana Batista de Souza, CPF: .316.616-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2025 a 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Batista de Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23825.001079/2024- 73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Daniela Cristina da Silva Santos, CPF: .361.256-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 30 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2025 a 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniela Cristina da Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23791.001006/2024-16. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção de almoxarifado para o ifnmg - campus teófilo otoni.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 478.192,41. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.001151/2024-18. Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: WIRLEI LUIZ PACHECO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 18.920,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.001151/2024-18. Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: MARIA ILMA RAMALHO MOREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 18.642,80. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.001151/2024-18. Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: JOAO TEIXEIRA COELHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 22.891,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.001151/2024-18. Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: ROSALIA BARBOSA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.001151/2024-18. Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: CONCEICAO APARECIDA DO NASCIMENTO NUNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 22.363,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.001151/2024-18. Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: DILMA RAMALHO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 18.590,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.001151/2024-18. Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: ROSILENE RODRIGUES COUTIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 8.492,40. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).