DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 09 de fevereiro de 2025 a 07 de março 2025 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, Área de Segurança do Trabalho, firmado em 09 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, Contratante e CAIO HENRIQUE PATRÍCIO PAGANI, contratada. MICHAEL MARÇAL DOS REIS- Diretor-Geral-Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 - TERMO ADITIVO Nº 18/2024/JARU ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA: No TERMO ADITIVO Nº 18/2024/JARU, publicado no DOU em 20 de dezembro de 2024, na Seção 3, nº 245, página 63: Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 20/12/2024 a 20/06/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 003/2024/JARU, Área de Artes, firmado em 04 de março de 2024, com lotação no Campus Jaru. Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 20/12/2024 a 20/06/2025 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 003/2024/JARU, Área de Artes, firmado em 04 de março de 2024, com lotação no Campus Jaru. MICHAEL MARÇAL DOS REIS Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 022/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lucas Franco Lima CPF: XXX.049.791-51 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul - RAU/SC- Vigência: 03/02/2025 a 23/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas Franco Lima - Professor Substituto. Contrato Nº 024/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Paula Gomes do Nascimento CPF: XXX.973.238-81 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 03/02/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Gomes do Nascimento - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 023/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Eduardo Perondi CPF: XXX.033.959-08 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 29/01/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eduardo Perondi - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.039333/2024-71. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.778.325/0005-47 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o campus caçador, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 998.738,23. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.039333/2024-71. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.778.325/0005-47 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de computadores avançados para o campus gaspar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 443.049,29. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23292.017887/2021-45. Pregão. Nº 65/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 006/2022, referente ao serviço de telefonia com assinatura de tronco digital sip para atender as necessidades dos câmpus são carlos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 139/2019. Nº Processo: 23292.039974/2019-58. Pregão. Nº 124/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 139/2019, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de equipamentos e materiais para o campus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 19/03/2025 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.836,36. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 92118/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de Uso de espaço Público edificado para alocação e instalação de Cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e fornecer lanches e alunos em atendimento ao programam nacional de alimentação estudantil (PNAE) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Câmpus Chapecó do IFSC, Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenidade Nereu Ramos, 3450 d Seminário - CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor de Administração (SIDEC - 29/01/2025) 158516-26438-2025NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23292.044874/2022-57. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificar a cláusula primeira do contrato nº 029/2023 para que o objeto esteja de acordo com o termo de referência do pregão eletrônico nº 21004/2022, processo 23292.044874/2022-57.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.671.480,80. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23292.044874/2022-57. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificar a cláusula primeira do contrato nº 059/2023 para que o objeto esteja de acordo com o termo de referência do pregão eletrônico nº 21004/2022, processo 23292.044874/2022-57.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.374,46. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 PROCESSO 23316.001743.2024-24 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre o IFSP e a AGRICULTURA RACIONAL, mantenedora do projeto - A Ponte - Casa Design do Lajeado, por meio do desenvolvimento de atividades que contribuam para a formação educacional e cultural dos jovens atendidos pelo projeto e dos estudantes do IFSP, além de fomentar ações de extensão na área de educação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a AGRI C U LT U R A RACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº 67.599.191/0001-20, doravante designada simplesmente AGRICULTURA RACIONAL, neste ato representada por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 23 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 29/01/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e WALTER MAURICIO NOGUEIRA B. VASCONCELLOS pela AGRICULTURA RACIONAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.021461/2024-72. Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para Obra de Implantação do Campus Ribeirão Preto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 29.226.976,24. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 91000/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305009184202420. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DE BIBLIOTECAS RFID - Processo original nº 23305.009184.2024-20 VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIDEC - 29/01/2025) 158154-26439-2024NE000172