DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000041 41 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PIRACICABA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRACICABA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2370, de 08/04/2021, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 095, de 29/10/2024, publicado no DOU em 30/10/2024, realizado no Campus Piracicaba, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Mecânica Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1° .Marcelo Caetano Vieira .135,3 . .2° .Júlio César da Silva .124,6 . .3° .André Victor Rodrigues Dantas .124 . .4° .Fabyo Ajona Marciano Marques .122,3 Área/Disciplina: Mecânica Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .Não houve candidatos inscritos Área/Disciplina: Mecânica Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . .Classificação .Nome .Pontuação . .Não houve candidatos inscritos AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158711 Número do Contrato: 37711/2021. Nº Processo: 23434.001764/2021-51. Pregão. Nº 37711/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de jardinagem. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.043,91. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2748/2024 - UASG 158748 Nº Processo: 23305.009417/2024-94. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA . Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão contrato 2748/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). CAMPUS JACAREÍ EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 17/2024 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Jacareí Contratada: Amanda Moury Fernandes Bioni. Vigência: 01/01/2025 a 31/07/2025. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Amanda Moury Fernandes Bioni, contratada. Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2024 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Jacareí Contratada: Marina Freire da Cunha Vianna. Vigência: 01/01/2025 a 24/07/2025. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Marina Freire da Cunha Vianna, contratada. Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2024 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Jacareí Contratada: Olavo Olimpio de Matos Junior. Vigência: 01/01/2025 a 31/07/2025. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Olavo Olimpio de Matos Junior, contratado. Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2024 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Jacareí Contratada: Renato Emanuel Gomes da Silva. Vigência: 01/01/2025 a 26/08/2025. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Renato Emanuel Gomes da Silva, contratado. Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Jacareí Contratada: Marcelo Timpone de Oliveira. Vigência: 01/01/2025 a 20/04/2025. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Marcelo Timpone de Oliveira, contratado. Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2024 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Jacareí Contratada: Carlos Eduardo Duque Polito. Vigência: 01/01/2025 a 31/07/2025. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Carlos Eduardo Duque Polito, contratado. Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Jacareí Contratada: Rosemeire da Silva Costa Miranda Cavalcanti. Vigência: 01/01/2025 a 31/07/2025. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Rosemeire da Silva Costa Miranda Cavalcanti, contratada. Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Jacareí Contratada: Daiane Sotoriva. Vigência: 18/01/2025 a 31/07/2025. Assinaturas: Lilian Midori Ueji Cortez, pela contratante, e Daiane Sotoriva, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23290.001295/2021-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Calcular o reajuste dos valores pagos ao contrato. Trata-se do reajuste pertinente ao acumulado do índice de fevereiro de 2024, cujo índice icti/ipea variou em 1,50% (um inteiro e cinquenta décimos por cento), contado a partir da data do último reajuste, enquanto o contrato esteve vigente. O reajuste vigorará de março até o fim da vigência.. Vigência: 17/12/2021 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.476.331,63. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23060.001454/2023-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Corrigir o apostilamento 16 por erro material. 1. Onde se lê: o novo valor mensal após repactuação 2024, corresponderá a r$ 81.921,76 (oitenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) a partir de 01/10/2023, que será pago retroativamente nos termos do artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 57, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e da cláusula sexta do contrato nº 24/2023. leia-se: o novo valor mensal após repactuação 2024, corresponderá a r$ 87.320,56 (oitenta e sete mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) a partir de 01/01/2024, que será pago retroativamente nos termos do artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 57, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e da cláusula sexta do contrato nº 24/2023.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.631.685,12. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ASSUNÇ ÃO VALÉRIA GUIMARÃES FERREIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 12/01/2026; Área: Biologia; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA LUANA DE SOUSA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 16/07/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ROSYMEIRE RAYANE TENÓRIO DE AMORIM; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 19/04/2025; Área: Agronomia; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MATHEUS SILVA SÁ; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 02/08/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: AMÂNCIO DA CRUZ FILGUEIRA FILHO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2025 a 07/03/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 31/01/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: LUCIANA LEAL SANTANA SEDRAZ SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/01/2025 a 04/07/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2025. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professor Substituto, para atuar na área prevista no Edital nº 116/2024, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais.