DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada, mediante cessão de mão de obras com dedicação exclusiva (terceirização) para a Reitoria do Ifsuldeminas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 358.460,40. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.003162/2024-08. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada, mediante cessão de mão de obras com dedicação exclusiva (terceirização) para o Campus Pouso Alegre do Ifsuldeminas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 549.573,84. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343003554202469. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de edição, diagramação, impressão, prova eletrônica e impressa de revista institucional conforme as seguintes especificações: Revisão, copidesque Compreende revisão, copidesque de texto legendas, títulos e demais elementos escritos português).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada: vide TERMO DE REFERÊNCIA.. JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/01/2025) 158137-26412-2024NE800126 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206000179202551. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de outsourcing de impressão e digitalização, na modalidade franquia mais excedente de páginas, com fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO RENATO VILELA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/01/2025) 158467-26436-2024NE080001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº170, de 08/11/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. SUPERVISÃO PEDAGÓGICA . .Nome .Nota .Classificação . .Cristina Debli Kruger .96,5 .1º . .Karen Laiz Krause Romig .93,5 .2º . .Thiago Ferreira Abreu .89 .3º . .Charlene Origuela Gaspar de Pinho .88,5 .4º . .Jaison Marques Luiz .87,5 .5º . .Laryssa Louzada de Assis .85,5 .6º . .Rosiméri Gonzaga Guarenti .85 .7º . .Aline Vieira da Cunha .83 .8º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.001770/2025-88. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acesso à internet, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o Campus Pedro Afonso do I F T O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 18.228,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23036.003817/2020-80. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2021 por 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2025 a 30/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. -alterar a cláusula segunda - preço, com majoração de 1,5425% (um inteiro cinco mil quatrocentos e vinte e cinco centésimos de milésimo por cento) no seu valor atual, em atendimento ao item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.902.077,28. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA RCMS CONSTRUÇÕES EIRELLI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL vem, por meio deste, NOTIFICAR à empresa RCMS CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 28.880.585/0001-09, considerada em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, acerca da continuidade do processo de aplicação das PENALIDADES cabíveis em virtude da inexecução parcial da obra de reforma e recuperação do Auditório Guedes de Miranda, pelas razões de fato e de direito elencadas no Ofício nº 20/2024 - CPOM/Sinfra/Ufal cujo conteúdo foi publicado neste mesmo veículo em 18/12/2024. A aplicação de penalidades foi ratificada pelo Gabinete Reitoral por meio do Despacho nº 001/2025 - CG/GR/UFAL, que dispõe o seguinte teor: "Considerando que a aplicação de sanções administrativas pela Administração Pública é um poder-dever, previsto no ordenamento jurídico, com fundamento nos princípios da supremacia do interesse público, legalidade e moralidade administrativa. Determino a continuidade do processo de aplicação de penalidade em desfavor da empresa RCMS Construções Ltda com fundamento nas disposições legais pertinentes. Determino, ainda, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para assegurar o contraditório e a ampla defesa à interessada, garantindo que as sanções sejam aplicadas em conformidade com a devido processo legal, conforme assevera a Procuradoria Federal por meio da Nota n. 00042/2024/PROC/UFAL/PGF/AGU". O prazo para manifestação é de 15 dias a contar da data de publicação da presente notificação. Maceió-AL, 29 de janeiro de 2025. FELIPE DA ROCHA PAES Pró-Reitor de Infraestrutura PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Universidade de São Paulo - USP. OBJETO: Realização conjunta de atividades relativas à formação, capacitação e qualificação de agentes públicos, em especial quanto à intermediação para a realização de um plano de atividades colaborativas entre os Municípios Alagoanos, a UFAL e a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira - SHF. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2024. Josealdo Tonholo - Reitor/UFAL e Roseli de Deus Lopes - Diretora do Instituto de Estudos Avançados/USP. Processo Sipac eletrônico 23065.011736/2024-30. Ficam sem efeito as publicações sobre a mesma matéria feitas no DOU de 22 de janeiro de 2025, seção 3, página 37 e no DOU de 24 de janeiro de 2025, seção 3, página 50.