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Diário Oficial da União · 30/01/2025 · pág. 43

DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000043 43 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.000735/2025-92. Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 06/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro da Ação de Extensão denominada "Prestação de Serviços Testes de Mucadesão - Teste de escoamento de fluídos". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 21/01/2025 a 21/07/2025. O valor total estimado a ser gerenciado será de R$75.725,00 (setenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais) e o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$7.796,78 (sete mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.000504/2025-89. Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 04/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso "09ª Pré-incubação". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 17/01/2025 a 29/08/2025. O valor total estimado a ser gerenciado será de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$174,65 (cento e setenta e quadro reais e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.000649/2025-80. Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 05/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: 23087.000649/2025-80. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 21/01/2025 a 15/05/2025. O valor total estimado a ser gerenciado será de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 1.047,90 (um mil e quarenta e sete reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.000813/2025-59. Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 07/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso de Pós-Graduação em Modelagem em Ciência e Tecnologia - Turma III. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 23/01/2025 a 29/09/2027. O valor total estimado a ser gerenciado será de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de e R$ 598,60 (quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23087.004557/2024-98. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do art. 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.325,60. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 Nº Processo: 23087.012016/2024-33 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: CARLOS FRANK LIMA DOS SANTOS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 44/2024 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 15-02-2025 a 31-07-2025 Data da assinatura: 13-01-2025 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 136/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, por meio da Diretoria de Processos Seletivos, retifica o Edital nº 136/2024, publicado no DOU de 18/12/2024, seção 3, páginas 59 a 61 e no endereço: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-no-136-2024/, em razão de erro identificado no conteúdo original. A retificação ocorre da seguinte forma, permanecendo inalterados os demais itens: Onde se lê: 8. DA PROVA DIDÁTICA 8.9.2. Também deverão ser entregues nesse momento, o projeto integrado de ensino, pesquisa e extensão e, se houver, o material didático a ser utilizado para a defesa do projeto, incluindo CD/DVD ou pen drive ou recurso similar. Leia-se: 8. DA PROVA DIDÁTICA 8.9.2. Também deverão ser entregues nesse momento, o projeto de pesquisa e, se houver, o material didático a ser utilizado para a defesa do projeto, incluindo CD/DVD ou pen drive ou recurso similar. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066060992202441. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, da obra da 3ª etapa construção da 3ª etapa da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, localizada na Estrada de São Lázaro, Campus Federação/São Lázaro, Salvador-BA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/01/2025) 153038-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços de forma sustentável para a Universidade Federal de Campina Grande SEDE. LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIDEC - 29/01/2025) 158195-15281-2025NE000034 CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158199 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23096.080984/2023-82. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2024. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.990,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 3/2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital Específico nº 03/2025, para realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2025, Seção 3, Página 42, e o que consta no Processo nº 23852.008998/2024-41, resolve RETIFICAR o Item 3, da Especificação do Processo Seletivo, com as seguintes alterações: I. Retifica a Formação Exigida para o Processo Seletivo Simplificado da área de Teoria da Computação, Análise e Projeto de Algoritmos, Algoritmos e Programação de Computadores, Programação Orientado Objetos e Linguagens de Programação, do Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Processo nº 23852.008998/2024-41, que passa a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "Graduação em Ciência da Computação", leia- se: "Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins." ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 009696/2024-46 . Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de Material de Limpeza e copa e cozinha diversos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 28/01/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.021239/2024-20 Processo: 23067.021239/2024-20 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus de Sobral Partes: Universidade Federal do Ceará e Daniela Remontti Vigência: 27.01.2025 a 27.03.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Daniela Remontti (contratado(a)). Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.