DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.077513/2022-43. Concorrência Nº 90203/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.669.672/0001-09 - BLACK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação semi- integrada de projetos executivos e execução de obra da nova rede de saneamento do campus Goiabeiras, contemplando redes de água, drenagem e esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a 27/10/2027. Valor Total: R$ 16.554.695,40. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23068.056152/2023-82. Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços em 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois porcento). Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.939,08. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1001/2025 Processo nº 23068.060552/2024-73. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o profissional autônomo André Rezende Soares. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 22/01/2025. Vigência: 5 anos, a contar da publicação. Regina Godinho de Alcântara- Pró-Reitora de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.152373/2025-32. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 1.350.000,81. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.152374/2025-87. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 31.952.323/0001-09 - VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção (refrigeração).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 420.000,81. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23069.169633/2024-28. Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do termo de contrato, conforme art. 124, da lei 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.074.008,10. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.024661/2024-13. Inexigibilidade Nº 286/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campus Chapecó - Unidade Consumidora: 47131642. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EDITAL Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Alteração do Edital Nº 1/GR/UFFS/2025 de Concurso Público Para O Magistério Superior O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a alteração do EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, de Concurso Público para o Magistério Superior, com a inserção do item 12.16, conforme segue. "12.16 Será assegurado o uso do nome social, desde que solicitado, por meio do e-mail [email protected], até a data final das inscrições." (NR) JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.063831/2024-40. Dispensa Nº 548/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/coordenador para aquisição de equipamentos e material permanente para a montagem de uma plataforma de squenciamento de dna previstos no plano de trabalho e necessários à execução do projeto de pesquisa intitulado: "avaliação clínica e molecular de pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica (ela) atendidos pelo sistema único de saúde (sus) em centros médicos goianos especializados".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.765.127,05. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 3/DICS/DAP/PROGEPE, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa nº 02/2023/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, considerando a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo Seletivo Simplificado: Área: Medicina Veterinária e/ou Zootecnia e/ou Biotecnologia; Subárea: Reprodução Animal e/ou Genética e Melhoramento dos animais domésticos. Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Ciências e/ou Ciência Animal e/ou Genética e Melhoramento Animal e/ou Zootecnia e/ou Medicina Veterinária e/ou Biotecnologia e/ou Nutrição e Produção Animal. Inscrições: de 31 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025. Vagas: 1 vaga. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/3-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº 9.739/2019, nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023 e Resolução nº 5/2023 - CEPEAd de 12/09/2023, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As áreas, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação exigidas, estão no Anexo deste Edital. 1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º, art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996). 1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar nas atividades constantes dos planos de trabalho da UNIFEI, de ensino superior, nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do programa), na ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação de discentes, na proposição de projetos técnico-científicos, na realização de publicações técnico-científicas nacionais e internacionais, nas atividades pertinentes à pesquisa e à extensão, bem como quaisquer atividades de administração, conforme necessidade da UNIFEI. 1.3.1. As áreas do concurso objeto deste Edital não limitam as áreas em que o candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI, poderá ser solicitado ao servidor docente que ministre as disciplinas da área do concurso em que for aprovado, bem como, a critério da Unidade Acadêmica, quaisquer outras disciplinas que constem da estrutura curricular do curso de graduação em que obteve formação. 1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior é a constante na tabela abaixo: . .Classe / Nível / Regime de Trabalho .Vencimento Básico R$ .Retribuição por titulação R$ .T OT A L R$ . .A/Nível 1/Dedicação Exclusiva .4.472,64 .5.143,54 .9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UNIFEI. 1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente. 1.7. A reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, de que trata o § 2º, Art. 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, devido ao número insuficiente de vagas. 2. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS NEGRAS 2.1. Às pessoas negras ficam reservadas 20% (vinte por cento) das vagas previstas neste Edital, de acordo com a Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI nº 23/2023, ou seja, 01 (uma) vaga imediata, a ser distribuída em procedimento de sorteio público previsto no item 03 e seus subitens. 2.2. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que no ato da inscrição no concurso público: a) informarem que desejam concorrer à vaga reservada aos negros e; b) se autodeclararem pretos ou pardos, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 2.2.1. Na hipótese de indícios ou denúncias de fraude ou má-fé no procedimento de heteroidentificação, o caso será encaminhado aos órgãos competentes para as providências cabíveis. 2.2.2. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 2.2.3. Até o final do período de inscrição do certame será facultado ao candidato desistir de concorrer à vaga reservada aos negros.