DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000048 48 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 14.10. Os candidatos aprovados poderão ter sua carga horária de trabalho distribuída nos turnos matutino, vespertino e noturno, de acordo com a definição da Unidade Acadêmica de lotação, que poderá alterar a distribuição e o turno a qualquer momento no interesse da UNIFEI. 14.11. A UNIFEI poderá autorizar o aproveitamento por outras Instituições Federais de Ensino Superior de candidatos classificados neste concurso (em número excedente ao número de vagas previsto neste Edital), mediante solicitação escrita encaminhada ao Reitor. 14.12. No período de 3 anos, após o início do efetivo exercício, não serão permitidos pedidos de redistribuição ou remoção para outro campus. 14.13. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela UNIFEI, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-03-2025/ e demais expedientes pertinentes, tais como Programa e Bibliografia. 14.14. Os casos omissos serão resolvidos pelo CEPEAd, ouvidos a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas e a Comissão Julgadora. REGIANE GIMENES MESQUITA Diretora de Desenvolvimento de Pessoal Substituta ANEXO PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 30/01/2025 a 02/03/2025 . .Área de conhecimento .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO . .Nº de vagas .01 (uma) vaga . .Regime de Trabalho .Dedicação Exclusiva . .Classe .Classe A, com a denominação de Professor Assistente . .Lotação .Instituto de Engenharias Integradas (IEI) . .Titulação Exigida .GRADUAÇÃO em Engenharia de Produção e DOUTORADO em Engenharia de Produção . .Tipos de Provas .Escrita, Didática, Científica e de Títulos . .Idioma das Provas .Língua Portuguesa . Cenário para a Prova de Títulos (§6º, art. 44 da Resolução Nº 5/2023 - CEPEAd de 12/09/2023 e itens 7.8.4 e 7.8.5 deste Edital) .CENÁRIO V . .AT I V I DA D ES .P ES O . .Atividades de Ensino ou Didáticas .2,5 . .Atividades de Pesquisa .2,5 . .Atividades de Extensão .2,5 . . .Atividades de Gestão Acadêmica e Experiência Profissional .2,5 . .Local de realização das provas .Campus de Itabira . .Área de conhecimento .MATERIAIS POLIMÉRICOS . .Nº de vagas .01 (uma) vaga . .Regime de Trabalho .Dedicação Exclusiva . .Classe .Classe A, com a denominação de Professor Assistente . .Lotação .Instituto de Engenharias Integradas (IEI) . .Titulação Exigida .GRADUAÇÃO em Engenharia de Materiais e DOUTORADO em Engenharia de Materiais ou na área do concurso . .Tipos de Provas .Escrita, Didática, Científica e de Títulos . .Idioma das Provas .Língua Portuguesa . Cenário para a Prova de Títulos (§6º, art. 44 da Resolução Nº 5/2023 - CEPEAd de 12/09/2023 e itens 7.8.4 e 7.8.5 deste Edital) .CENÁRIO V . .AT I V I DA D ES .P ES O . .Atividades de Ensino ou Didáticas .2,5 . .Atividades de Pesquisa .2,5 . .Atividades de Extensão .2,5 . . .Atividades de Gestão Acadêmica e Experiência Profissional .2,5 . .Local de realização das provas .Campus de Itabira . .Área de conhecimento .ERGONOMIA . .Nº de vagas .01 (uma) vaga . .Regime de Trabalho .Dedicação Exclusiva . .Classe .Classe A, com a denominação de Professor Assistente . .Lotação .Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA) . .Titulação Exigida .Bacharelado em Engenharia ou Bacharelado em áreas da Saúde e DOUTORADO em Engenharia ou Saúde ou Humanas . .Tipos de Provas .Escrita, Didática, Científica, Prática e de Títulos . .Idioma das Provas .Língua Portuguesa . Cenário para a Prova de Títulos (§6º, art. 44 da Resolução Nº 5/2023 - CEPEAd de 12/09/2023 e itens 7.8.4 e 7.8.5 deste Edital) .CENÁRIO IV . .AT I V I DA D ES .P ES O . .Atividades de Ensino ou Didáticas .4 . .Atividades de Pesquisa .3 . .Atividades de Extensão .2 . . .Atividades de Gestão Acadêmica e Experiência Profissional .1 . .Local de realização das provas .Campus de Itabira EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 011/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: JÚLIA BARROS DOS SANTOS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Em virtude do encerramento da licença da professora Juliana Caminha Noronha, o contrato fica rescindido a partir de 23/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 002/2025. Processo 23854.009641/2024-60. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de gases, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender demanda do Instituto de Artes e Design - IAD/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 1.070,80. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de gases, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender demanda da Faculdade de Odontologia/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 416,20. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de gases, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender demanda do instituto de ciências biológicas - icb/ufjf.c. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 13.755,99. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de gases, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender demanda do instituto de ciências exatas - ice/ufjf.f.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 77.638,85. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de gases, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender demanda da unidade proap química/ufjf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 12.941,66. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade de Lisboa (Portugal) OBJETO: tese de doutoramento em regime de cotutela sobre o tema "Entre o controle e a subversão: as mulheres nos regimes autoritários em Portugal e no Brasil (1930-1945)", por Elisa Fauth da Motta, inscrita na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025 VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2028 (três anos) PROCESSO: 23071.903148/2023-64 ASSINAM: Doutoranda: Elisa Fauth da Motta Pela UFJF: Prof.ª Dr.ª Girlene Alves da Silva (Reitora) e Prof. Dr. Leandro Pereira Gonçalves (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História e Orientador do Programa de Pós-Graduação em História); Pela Universidade de Lisboa: Prof. Dr. João Peixoto (Vice-Reitor), Doutor Hermenegildo Nuno Goinhas Fernandes (Diretor da Faculdade de Letras) e Prof. Dr. Sérgio Campos Matos (Orientador da Faculdade de Letras);