DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Ed u c a ç ã o .Bases Biológicas do Desenvolvimento Humano .1 .40 horas .Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas e mestrado e/ou doutorado em Educação ou Educação em Ciências. Período de Inscrição: 03/02/2025 a 14/02/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 02/2023 - Cametá/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Programa de Pós- Graduação em Educação e Cultura Educação e Cultura 01 .a) Doutorado em Educação ou áreas afins, por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos; b) Possuir produção científica qualificada, de preferência internacional, na área de Educação e Cultura, nos últimos 03 (três) anos; . . . . . c) Apresentar Plano de Trabalho compatível com pelo menos uma das linhas de pesquisa do Programa na área de concentração "Educação e Cultura" do PPGEDUC/UFPA. Período de Inscrição: 03/02/2025 a 14/02/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DA ESCOLA DE TEATRO E DANÇA - ETDUFPA - INGRESSANTES 2025 A Direção da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará, torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos Cursos Técnicos de Nível Médio presenciais no ano de 2025 Processo Seletivo dos Cursos Técnicos de Nível Médio da Escola de Teatro e Dança da UFPA 2025 (PS ETDUFPA 2025), nos termos da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos termos da Resolução Nº 5.810/2024, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei Nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 9.784/1999, da Lei Nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei Nº 13.409/2016, que disciplina sobre a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), regulamentada pelo Decreto Nº 7.824/2012, pela Lei Nº 14.723/2023, que dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o Ensino Médio ou fundamental em escola pública e pela Lei nº 14.945/2024, pela Portaria Normativa Nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa Nº 09/2017 e pela Portaria Normativa Nº 2.027/2023, ambas do MEC; pela Lei Nº 12.089/2009, que dispõe sobre a proibição da ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior; pela Instrução Normativa MGI Nº 23/2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei Nº 12.990/2014, e reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei Nº 8.745/1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e das demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas neste Edital, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 001/2025 - ETDUFPA/ICA, de 29 de janeiro de 2025 do processo seletivo de Vagas da Escola de Teatro e Dança - ETDUFPA torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos Técnico de Nível Médio em Cenografia, Técnico de Nível Médio em Dança - Dança Clássica, Técnico de Nível Médio em Dança - Intérprete Criador, Técnico de Nível Médio em Figurino Cênico, Técnico de Nível Médio em Teatro, presenciais no ano de 2025 (PS ETDUFPA 2025), com a oferta de 150 vagas e mais 5(cinco) vagas por acréscimo para PcD ofertadas para admissão do ano letivo 2025. O demonstrativo da quantidade de vagas nos respectivos níveis de ensino está detalhado no item 5 do Edital. O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://ceps.ufpa.br. TARIK COELHO ALVES Diretor de Teatro e Dança ADRIANA MARIA CRUZ DOS SANTOS Coordenadora Geral dos Cursos Técnicos EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS(AS) ALUNOS(AS) NA ESCOLA DE APLICAÇÃO DA UFPA PARA O ANO LETIVO DE 2025 A Direção da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Escola de Aplicação da UFPA e referendado pelo Egrégio Conselho Escolar, em reunião extraordinária realizada no dia 27/01/2025, torna público o presente Edital de abertura das inscrições para o processo seletivo de candidatos(as) ao ingresso na referida Escola para o ano letivo de 2025, mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 1/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. O processo seletivo de candidatos(as) ao ingresso na Escola de Aplicação para o ano letivo de 2025 oferece 160 vagas imediatas, sendo 158 vagas para a ampla concorrência e 2 vagas PcD, além de 182 vagas de cadastro reserva. O demonstrativo da quantidade de vagas nos respectivos Níveis de Ensino está detalhado no item 2.4 deste Edital. O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico < https://ceps.ufpa.br/index.php/ps-escola-de-aplicacao-2025>. EDILSON DOS PASSOS NERI JÚNIOR Diretor Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025 Processo: 23075.046615/2024-90 Partícipes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZ AG E M INDUSTRIAL - SENAI; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer uma colaboração estratégica entre as partes, através da Superintendência de Parcerias e Inovação, para implantação e consolidação do Parque Tecnológico da Indústria a partir da efetiva participação da UFPR e do desenvolvimento de novos projetos de pesquisa e inovação com o setor produtivo.. Vigência do Acordo: 22/01/2025 a 22/01/2030. Data de Assinatura: 22/01/2025. Assinam: Henry Carlo Cabral - SENAI UFPR e Marcos Sfair Sunye - UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23076.103705/2021-31. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.313.673/0002-08 - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de10/11/2024; readequar o período da vigência do contrato, em virtude da suspensão contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendidos entre 01/11/2024 a 30/12/2024; com a prorrogação e readequação supracitados, o novo período da vigência contratual, que seria de 10/11/2024 a 10/11/2025, passa a ser de 10/01/2025 a 10/01/2026. Reajustar o valor total do contrato em aproximadamente 4,49%. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.479.906,61. Data de Assinatura: 08.11.2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.011807/2020-20 / Termo de Transferência de Propriedade n° 008/2020- FADE, firmado em 24.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.267,37, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 29 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Curitiba (CNPJ: 13.792.329/0001-84). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Woldir Wosiacki Filho. Data da Assinatura: 27/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 29 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro (CNPJ: 13.128.814/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Enock Luiz Ribeiro da Silva. Data da Assinatura: 27/01/2025.