DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação desta notificação, dirigida a Pró-reitoria de Assuntos Financeiros, representada pelo Departamento de Gestão de Contratos e Convênios, no endereço eletrônico [email protected], tendo em vista que tal falta é passível de ajuizamento de ação de ressarcimento. HUGO GABRIÉLLI FINGOLO TURQUES PATRICIO Administrador UFRRJ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (DIREITO DE REGRESSO) A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, situada à BR 465, Km 07, Campus Universitário - Seropédica/RJ, por sua Pró-reitoria de Assuntos Financeiros e considerando o contido no processo administrativo nº 23083.072458/2024-79, NOTIFICA a empresa EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.841.990/0001-16, com sede na Avenida Copacabana, nº 177, 20º andar, salas 201 a 208, Dezoito do Forte Empresarial, Barueri, São Paulo-SP, CEP 06.472-001, para ciência: a) Nos autos do processo nº 0101454-41.2016.5.01.0541, relativo à ação trabalhista ajuizada por MARIA CRISTINA OCTAVIANO DA SILVA ARAUJO em face da empresa EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI, foi expedido ofício requisitório para pagamento de verba trabalhista decorrente de condenação por responsabilidade subsidiária em desfavor da UFRRJ no valor de e R$ 22.563,60 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); b) Considerando o pagamento do valor supracitado pela UFRRJ, em decorrência das falhas cometidas por vossa empresa, inicia-se aqui procedimento de cobrança administrativa, processo nº 23083.072458/2024-79, para o ressarcimento ao erário em face da empresa EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI no valor de e R$ 22.563,60 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação desta notificação, dirigida a Pró-reitoria de Assuntos Financeiros, representada pelo Departamento de Gestão de Contratos e Convênios, no endereço eletrônico [email protected], tendo em vista que tal falta é passível de ajuizamento de ação de ressarcimento. HUGO GABRIÉLLI FINGOLO TURQUES PATRICIO Administrador UFRRJ EDITAL DE M NOTIFICAÇÃO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (DIREITO DE REGRESSO) A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, situada à BR 465, Km 07, Campus Universitário - Seropédica/RJ, por sua Pró-reitoria de Assuntos Financeiros e considerando o contido no processo administrativo nº 23083.072460/2024-48, NOTIFICA a empresa EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.841.990/0001-16, com sede na Avenida Copacabana, nº 177, 20º andar, salas 201 a 208, Dezoito do Forte Empresarial, Barueri, São Paulo-SP, CEP 06.472-001, para ciência: a) Nos autos do processo nº 0100888-04.2017.5.01.0462, relativo à ação trabalhista ajuizada por VERA MARIA SALES BARBOSA em face da empresa EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI, foi expedido ofício requisitório para pagamento de verba trabalhista decorrente de condenação por responsabilidade subsidiária em desfavor da UFRRJ no valor de e R$ 22.192,71 (vinte e dois mil e cento e noventa e dois reais e setenta e um centavos); b) Considerando o pagamento do valor supracitado pela UFRRJ, em decorrência das falhas cometidas por vossa empresa, inicia-se aqui procedimento de cobrança administrativa, processo nº 23083.072460/2024-48, para o ressarcimento ao erário em face da empresa EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI no valor de e R$ 22.192,71 (vinte e dois mil e cento e noventa e dois reais e setenta e um centavos). Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação desta notificação, dirigida a Pró-reitoria de Assuntos Financeiros, representada pelo Departamento de Gestão de Contratos e Convênios, no endereço eletrônico [email protected], tendo em vista que tal falta é passível de ajuizamento de ação de ressarcimento. HUGO GABRIÉLLI FINGOLO TURQUES PATRICIO Administrador UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23091.017176/2022-92. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 70.039.003/0001-14 - H V O - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E LAZER LTDA. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.408,40. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.014662/2024. Objeto: Aquisição de sementes e mudas, acondicionamento e embalagens e químicos. - Processo nº 23091.014662/2024-64. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Diretor Substituto Dms (SIASGnet - 29/01/2025) 153033-15232-2025NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001006/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Raí Emanuel Tavares de Freitas. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154863 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23091.004183/2021-57. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 34.004.817/0001-50 - MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.856,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 23080.043770/2023-02. Dispensa. Nº 329/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 27/01/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.841,73. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 23080.042751/2018-93. Pregão. Nº 552/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo dos itens 01, 02 e 04 do contrato. Vigência: 29/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.748,20. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.108080/2024-79. Dispensa Nº 216/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Formação continuada junto ao serviço de anestesiologia veterinária da universidade federal de santa maria (sedavet),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2030. Valor Total: R$ 1.149.208,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.134896/2024-58. Pregão Nº 90125/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos alunos, voluntários e professores visitantes da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 41.313,60. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081156955202449. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO com Concessão Onerosa de área física de 207,57m², localizada no Campus da UFSM de Frederico Westphalen/RS, para a exploração de atividades de RESTAURANTE E LANCHERIA por empresa especializada em prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 29/01/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081159455202469. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA PARA O CAMPUS DA UFSM EM FREDERICO WESTPHALEN/RS, COM UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DE 25,00M², SITUADO NO BLOCO 2 DO CAMPUS DA UFSM, em consonância com este Edital e seu Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 29/01/2025) 153164-15238-2025NE999999