DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000068 68 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 9. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante de postagem, bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso, seja enviado para o e-mail [email protected], dentro do prazo estipulado. 10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso. FLAVIANA TAVARES VIEIRA ANEXO I AU T O D EC L A R AÇ ÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu, ____, abaixo assinado, de nacionalidade ___, nascido em __/_/, no município de _____, estado ______, filho de

e de ________, estado civil ____, residente e domiciliado à

CEP nº __, portador da cédula de identidade nº ____, expedida em //_, órgão expedidor __, CPF nº ____ declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) preto ( ) pardo. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. ____, de ____ de __.

Assinatura do declarante

Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade) *O Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade Ideológica - Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Candidato(a), inclua sua foto neste espaço UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23282.402896/2020-04. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 41.451.915/0001-09 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco dias corridos), com início em 24/01/2025, encerrando-se em 10/03/2025 e seguindo o cronograma em anexo. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23064.001677/2023-11. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas n.ºs 1.3, 1.4, 2.1 e 3.1, que passam a vigorar com a seguinte redação. 1.3 objeto da contratação: valor total mensal: R$ 7.628,42; valor total anual: R$ 91.540,99. 1.4 detalhamento: valor total mensal por campus: MD R$ 3.811,51, SH R$ 1.849,82, TD R$ 1.967,08. 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/02/2023 e encerramento em 01/02/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. 3.1 o valor mensal da contratação é de R$ 3.811,51 para o campus Medianeira, R$ 1.849,82 para o campus Santa Helena e R$ 1.967,08 para o campus Toledo. Perfazendo o valor total mensal de R$ 7.628,42 e o valor total anual de R$ 91.540,99, válidos a partir de 08/12/2024. Vigência: 24/01/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.540,99. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.000165/2022-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: A modificação da cláusula segunda e terceira do contrato. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.815.097,14. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064057576202485. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado e central de ar-condicionado instalados no Campus Guarapuava e no Campus Ponta Grossa, com prestação de serviços eventuais e peças eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Area Urbanizada - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO CAMARGO DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2025) 153178-15246-2024NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004820/2024-92, Objeto: Contratação de serviço de exames laboratoriais visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 985/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.028510/2024-74. Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos para realização de testes de determinação quantitativa do gene de fusão bcr abl - p210 ou p190 em sangue ou medula óssea.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 306.410,76. Data de Assinatura: 18/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90060/2024 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90060/2024 - Processo Administrativo SEI 23537.014228/2024-18 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisiçã de medicamentos antineoplásicos, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital e informa que foram homologados os itens: 3 e 4 para a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; 81 para a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 34, 65 e 67 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; 6, 7 e 31 para a empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 16, 26, 54, 56, 73, 74 e 82 para a empresa ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA; 32 e 72 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES LTDA; 61 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - EPP; 84 e 85 para a empresa ONCO PROD. DIST. DE PROD. HOSP E ONC.LTDA; 1, 5, 9, 10, 14, 17, 19, 49, 52, 80, 88 e 89 para a empresa TRES PHARMA DIST. E SERVICOS LTDA - ME; 36 e 51 para a empresa VIVA FARMACEUTICA S.A; 39, 48, 53, 59, 62, 63, 64 e 75 para a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 79 para a empresa ONCO PROD DIST DE PROD HOSP E ONCO LTDA; 15 e 70 para a empresa FL MED DISTRIB MED LTDA; 23 e 25 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA; 18, 29, 30, 38, 41, 44, 57, 76 e 77 para a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA; 13 e 68 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC. LTDA; 22, 37 e 40 para a empresa MEDFUTURA DIST DE MED E PROD DE SAUDE LTDA. Os itens 2, 8, 24, 28, 45, 46, 47, 55, 60 e 83 ficaram desertos e os itens 20, 27, 33, 42, 43, 66, 71, 78 e 86 foram cancelados, em conformidade com o Parecer Técnico SEI 46052321 anexado aos autos do processo. RENATO DIAS RIBEIRO Agente de Licitação (SIDEC - 29/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 938/2023. Nº Processo: 23537.027769/2023-17. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 938/2023 conforme solicitação formal da contratada e previsto no termo de referência da contratação.. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.102.500,40. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537023682/24-51. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90072-