DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000069 69 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 29/01/2025) 155021-15229-2025NE809719 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23521.011491/2020-92. Pregão. Nº 81/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 03.392.348/0008-36 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20 de fevereiro de 2025 e encerramento em 19 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; promover o reajuste de 4,87%, conforme consulta ao ipca (índice de preços ao consumidor), acumulado de novembro de 2024, com efeitos a partir da prorrogação.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.970,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Descartáveis, Caixas Organizadoras e Caixas de Transporte para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIDEC - 29/01/2025) 155011-26443-2025NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90065/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do HC/UFTM, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas), dietas enterais, fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos, módulos e leite humano pasteurizado para pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIDEC - 29/01/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.020315/2024-91. Pregão Nº 90165/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2, 3, 4, 5 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 centrífugas para metodologia em tubo; 02 centrífugas para metodologia em gel centrifugação; 02 incubadoras para metodologia em gel centrifugação; 02 coroas 28 tubos; 02 pipetas; 02 dispensers. vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o termo de referência; o instrumento convocatório; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.020315/2024-91. Pregão Nº 90165/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição sob demanda, de testes de imunohematologia e fornecimento de equipamentos em comodato, para atender unidades do complexo hospital de clínicas da universidade federal do paraná, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável até 5 anos, conforme quantidades, exigências e estimativas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 159.392,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.000737/2025-64. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de microcomputadores, notebooks e monitores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 134.700,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23762.011150/2019-41. Dispensa. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 1(um) mês, com início na data de 12/02/2025 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º 8.666/1993; preservando-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes.. Vigência: 12/02/2025 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.339,63. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.000738/2025. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico - Aparelho Respiratório, Correlatos, Imunoterapia, Dermatológicos, Hormônios, Parenteral, Oftálmicos e Odontológicos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 29/01/2025) 155914-26443-2025NE000025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fármacos para medicina nuclear MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 29/01/2025) 155915-26443-2024NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23529.005350/2021-41. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 mezes, com início na data de 06/02/2025 e encerramento em 05/02/2026. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.426.419,77. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.025918/2024-54. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de de equipamentos médicos (microscópio cirúrgico oftalmológico), nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90047/2024/ebserh-sede.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 1.642.037,34. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 107/2023. Nº Processo: 23530.011704/2023-10. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 29/12/2024 e encerramento em 28/02/2025 com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 29/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.405,52. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90078/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 29.926.189/0001-20- SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 12.000,00. CNPJ: 13.533.610/0001-00- WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA. Itens 2 e 3. Valor total do fornecedor: R$ 16.355,12. CNPJ: 02.976.881/0001-06- ANATOMIC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EDUCACION. Item 4. Valor total do fornecedor: R$ 8.999,00. Valor global da Ata: R$ 37.354,12. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação (SIDEC - 29/01/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.002251/2025-00. Inexigibilidade Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA . Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Fornecimento de radiofármacos, sob demanda. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 5.135.138,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).