DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23522.006919/2024-07. Pregão. Nº 87/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2025 e encerramento em 19/03/2026. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522026986202430. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde para o abastecimento da unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.004/2025.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponivel no comprasNet.. LILIAN MELO DA FONSECA DUTRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/01/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Gerente Administrativo do Hospital Universitário de Santa Maria - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares vem, por meio deste, INTIMAR a empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.391.445/0001-27, acerca da abertura de processo administrativo sob o nº 23541.054143/2024-03. A Administração tentou intimar a empresa sem sucesso. Fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. O processo encontra-se disponível para vista no Setor de Administração deste Hospital de segunda-feira a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Av. Roraima, 1000, prédio 26 E. Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97105-900. Telefone (55) 32131681. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23764.000540/2022-71. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.299,12. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95107/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819005621202446. Objeto: Produtos para Saúde Diversos (Fracassados no Segundo Semestre de 2024). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95107- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEVIN SOUZA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/01/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.005998/2024-11. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 05.047.357/0001-49 - VESTATECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de engenharia clínica, com prestação de manutenção preventiva e corretiva, do parque tecnológico de equipamentos médico hospitalares, e incluindo a aplicação, sob demanda, de peças, acessórios e serviços especializados diversos, como calibração e analise de segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de pareceres/especificação/laudos técnicos e consultoria no gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares instalados no hospital universitário getúlio vargas (hugv) e seus anexos (ambulatório araújo lima e consultórios itinerantes), conveniado e apoiado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com os termos e condições deste termo de referência, sendo este um serviço de forma continuada, a ser contratado por um período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais períodos, até o prazo máximo de 05 (cinco) anos, conforme art. 71 da lei n.º 13.303/2016 e pelo art. 147 do rlce 2.0.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 1.413.980,40. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23531.006335/2020-91. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 27/01/2025 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Fica ressalvada a possibilidade de rescisão antecipada do contrato antes do prazo previsto no item anterior, caso ocorra o início de execução de contrato referente ao mesmo objeto. a escisão de que trata o item anterior será precedida de comunicação prévia à contratada, por parte da contratante.. Vigência: 27/01/2025 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.825,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23771.000905/2021-97. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2025 a 01/03/2026;. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.181,20. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.007274/2022-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão, por acordo entre as partes, do contrato original, em razão da proposta apresentada pela empresa contratada, que renunciou a qualquer tipo de pagamento em decorrência da relação contratual, com base no princípio da preservação do erário.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.097/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.022368/2024-41. 1) A.R.P 01/2025 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0004-99. Item: 21. Valor Total: R$ 14.725,00. 2) A.R.P 02/2025 - CRISTÁLIA PROD QUÍM FARM LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Itens: 2 e 30. Valor Total: R$ 38.221,50. 3) A.R.P 03/2025 FARMÁCIA DE MANIP IDEAL FÓRM LTDA.ME, CNPJ 04.522.343/0001-77. Item: 20. Valor Total: R$ 18.200,00. 4) A.R.P 04/2025 HALEX ISTAR IND FARM SA, CNPJ 01.571.702/0001-98. Item: 33. Valor Total: R$ 143.400,00. 5) A.R.P 05/2025 INOVAMED HOSP LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93. Itens: 12,18 e 22. Valor Total: R$ 23.487,60. 6) A.R.P 06/2025 MAÊVE PROD HOSP LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92. Item: 14. Valor Total: R$ 101.858,40. 7) A.R.P 07/2025 MCW PROD MÉD E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Item: 27. Valor Total: R$ 3.792,60. 8) A.R.P 08/2025 PONTAMED FARM LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Item: 5. Valor Total: R$ 10.028,00. Valor Global Pregão R$ 353.713,10. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Campo Grande- MS, 27/01/2025. CLAUDIA EMILIA LANG- Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.098/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.019619/2024-19. 1) A.R.P 09/2025 CRISTÁLIA PROD QUÍM FARM LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Item: 7. Valor Total: R$ 3.740,00. 2) A.R.P 10/2025 - DR O G A FO N T E LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Itens: 4,16,30 e 41. Valor Total: R$ 87.648,00. 3) A.R.P 11/2025 HALEX ISTAR IND FARM SA, CNPJ 01.571.702/0001-98. Item: 37. Valor Total: R$ 3.157,44. 4) A.R.P 12/2025 INOVAMED HOSP LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02. Itens: 3 e 22. Valor Total: R$ 41.410,00. 5) A.R.P 13/2025 MAÊVE PROD HOSP LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92. Item: 21. Valor Total: R$ 24.883,00. 6) A.R.P 14/2025 MCW PROD MÉD E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Item: 35. Valor Total: R$ 1.400,00. 7) A.R.P 15/2025 NSA DIST DE MED LTDA, CNPJ 34.729.047/0001-02. Itens: 25 e 36. Valor Total: R$ 68.516,50. 8) A.R.P 16/2025 PONTAMED FARM LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Itens: 5,24,33 e 34. Valor Total: R$ 2.768,75. 9) A.R.P 17/2025 PROMEFARMA MEDIC E PROD HOSP LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98. Item: 32. Valor Total: R$ 46.793,70. Valor Global Pregão R$ 280.317,39. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Campo Grande- MS, 28/01/2025. CLAUDIA EMILIA LANG- Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.115/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.028085/2024-11. 1) A.R.P 18/2025 CM Hospitalar S/A, CNPJ 12.420.164/0036-87. Item: 5. Valor Total: R$ 61.085,00. Valor Global Pregão R$ 61.085,00. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Campo Grande- MS, 29/01/2025. CLAUDIA EMILIA LANG- Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23817.006420/2022-14. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 28/02/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. A contratada será comunicada com antecedência de 60 (sessenta) dias sobre a extinção antecipada do termo de contrato do item 1.2.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.314.454,69. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817017791202493. Objeto: Eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons.