DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.043,20. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23540.021227/2023-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 13.448.179/0001-96 - MONTEIRO ALVES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.988,31. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23540.016386/2021-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.882,47. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23540.021661/2019-85. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.639,20. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524040832202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA LINHA GERAL III E ONCOLÓGICOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/01/2025) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157314 SEI HCPA 23092.013999/2024-56 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e insumos, para o Equipamento de Tomografia Computadorizada Canon. Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10 R$ 436.800,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 28/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157358 SEI HCPA 23092.000628/2025-95 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PHILIPS Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83 R$ 1.451,7400 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 28/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2025 P R É - Q U A L I F I C AÇ ÃO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna público a quem interessar possa, o que segue: Considerando a necessidade de garantir a segurança e qualidade do tratamento oferecido aos pacientes do HCPA, bem como a integridade dos profissionais de saúde na execução de suas atividades de assistência e eficiência administrativa; Considerando ser o HCPA participante da Rede de Hospitais Sentinela pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que objetiva articular ações pró-qualidade entre áreas de apoio e assistência de produtos pós-comercialização; Considerando o Artigo 64 da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, decide: Art. 1° - Estabelecer como critério de aceitação das propostas nos certames licitatórios no âmbito do HCPA a Pré-qualificação de Marcas e Modelos de produtos adquiridos pelo HCPA, desde que previsto no instrumento convocatório. Art. 2° - O resultado do procedimento de Pré-qualificação será registrado em banco de dados correspondente e as informações pertinentes disponibilizadas por meio da Internet promovendo a transparência das ações. No caso de marcas e produtos não qualificados, as informações serão de conhecimento apenas do respectivo requisitante da Pré-qualificação. Art. 3° - O HCPA reserva-se o direito de consultar os preços de todas as marcas disponíveis no mercado, independentemente de pré-qualificação, para compor pesquisa de preços, no sentido de estabelecer valores de referência. Art. 4º - Deverá ser assegurado aos Fornecedores: 1. Resposta ao requerimento de pré-qualificação em no máximo 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de aprovação de toda documentação solicitada para tal, bem como da entrega efetiva de amostras necessárias para teste. Salvo quando esta depender de procedimento específico para conclusão da avaliação. 2. Acesso às informações de produtos pré-qualificados, a qual poderá ser realizada por meio eletrônico através do Portal do HCPA https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/lista-de-marcas-pre-qualificadas 3. Demais informações referentes a pré-qualificação estarão disponíveis na página do HCPA na internet constante do Art. 5º. 4. Avaliação de amostras a qualquer momento, independente de processo licitatório Art. 5º - Para obter as informações necessárias para a pré-qualificação de seus produtos favor acessar a página do HCPA na Internet. https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/como-qualificar-novas-marcas MARCUS MANKE OLIVEIRA, Coordenador da Comissão de Licitações. EDITAL EDITAL Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 11/2024 - Resultado Final. Porto Alegre, 29 de janeiro de 2025. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL CONJUNTO Nº 2/2024 PROCAD - AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - POLÍTICAS SOBRE DROGAS Processo nº 23038.011288/2023 - 11 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 391, de 26 de abril de 2024, e a SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - SENAD, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023 tornam público o resultado final do Edital Conjunto nº 2/2024 - CAPES/SENAD - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Políticas sobre Drogas, publicado no DOU dia 03/05/2024, edição 85, seção 3, página 77. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES NARA DENILSE DE ARAUJO Secretária da SENAD Substituta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23105.014412/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de serviços continuados de Segurança Patrimonial armada 24 horas, durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento da Fundação Universidade do Amazonas, unidades dispersas e campi do interior. ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Pró-reitora de Administração e Finanças (SIDEC - 29/01/2025) 154039-00001-2025NE000248 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 3/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o ATACADÃO S.A., CNPJ: 75.315.333/0119-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/01/2025. Assinado por: David Lopes Neto, Pró- Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Vito Reginaldo Mantovani, Gerente Comercial do Atacadão S.A..