DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000074 74 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Todos os candidatos concorrerão, inicialmente, às vagas disponibilizadas para ampla concorrência. Os candidatos que se inscreveram na condição de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, bem como os que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública, que não alcançar em nota para ingresso às vagas disponibilizadas para ampla concorrência, passarão a concorrer às vagas reservadas. 4 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A divulgação do Resultado do PS UNIFAP 2025, será realizado na página do DEPSEC https://depsec.unifap.br/concursos/ O Cronograma de todas as fases do PS UNIFAP 2025 encontra-se no ANEXO VIII desse Edital. 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS No caso de sobra de vagas após a matrícula, o DERCA poderá realizar chamadas públicas para o preenchimento dessas vagas,obedecendo, rigorosamente, à classificação de cada categoria disposta no Anexo II, deste Edital; O candidato deverá acompanhar as chamadas públicas pelo link do PS UNIFAP 2025 e na página da UNIFAP (www.unifap.br) ou na página do DERCA http://www.unifap.br/editais-academico e rede social oficial da PROGRAD. A matrícula e frequência as aulas não impede que a UNIFAP instaure, a qualquer momento, procedimento administrativo para apurar suspeitas de fraude ao sistema de cotas, podendo resultar no cancelamento da matrícula e exclusão do aluno. Em hipótese alguma será efetuado remanejamento de vagas entre cursos; Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PROGRAD. O prazo para impugnação deste Edital é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Fundação Médica do Rio grande do Sul, FundMed. OBJETO: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira de recursos destinados ao desenvolvimento do projeto intitulado: VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE para a Investigação sobre as consequências das enchentes ocorridas em 2024 na saúde da população gaúcha. Processo SEI nº 23103.026425/2024-71. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. VIGÊNCIA: 40 meses. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Ricardo Machado Xavier, Presidente da FundMed. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , FEENG. OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a contratação da Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira de recursos destinados ao desenvolvimento do projeto "Análise econômica do Programa Mais Médicos (PMN) com ênfase nos impactos decorrentes dos novos incentivos financeiros introduzidos pela Lei nº 14621/2023". Processo SEI nº 23103.025655/2024-13. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. VIGÊNCIA: 13 meses. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Luciani Somensi Lorenzi, presidente da FEENG. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.037587/2024-04. Dispensa Nº 415/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de extensão"qualificação para os programas de provimento profissional do governo federal visando o fortalecimento do sistema único de saúde - sus)" e do projeto de pesquisa "ação de inovação e pesquisa para os programas de provimento profissional do governo federal". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 6.800.134,76. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1330128/2025 PROCESSO N.º 23115.002003/2025-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RANNA DE SOUSA BARROS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 196/2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1328796/2025 PROCESSO N.º 23115.002167/2025-80. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WLALDIANE KÁSSIA BANDEIRA BARROS DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 209/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.035354/2024-98. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo grande e nos demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 30/2023 (5334618); o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 695.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23104.034466/2023-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 30.377,20 (trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos), devido a variação da atualização do período do cálculo i - salário mínimo (12/02/2024 a 13/03/2024) e cálculo ii - vale-transporte (14/03/2024 a 12/02/2025); 1.1.1 acrescer à parcela mensal, a partir de fevereiro de 2024, o valor de r$3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), para o período do cálculo i (de 12/2/2024 a 13/03/2024) e r$3.168,00 (três mil, cento e sessenta e oito reais) para o período do cálculo ii (de 13/03/2024 a 12/02/2025), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$70.652,70 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) para r$73.688,70 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) [período do cálculo i] e r$73.820,70 (setenta e três mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos) (período do cálculo ii) conforme detalhamento do item 1.1.3; 1.1.2 em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 847.834,70 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e e quatro reais e setenta centavos) é alterado para r$ 878.212,30 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e doze reais e trinta centavos). Vigência: 29/01/2025 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.212,30. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104025759202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, incluindo os gêneros alimentícios e a administração das instalações, para atender à comunidade universitária e visitantes nos Campis da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, Universitário - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 29/01/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio Nº 08/2022-UFMS, processo nº 23104.012749/2022-51. Partícipes: O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - Readequar o Plano de Trabalho vigente, procedendo ao remanejamento de recursos entre rubricas, sem alteração do valor final do convênio, com o objetivo de melhorar as instalações e o funcionamento do Centro de Ensino Infantil. 2.2 - Em decorrência da readequação consignada no item anterior, o Anexo I - Plano de Trabalho do II Termo Aditivo ao Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (nº 4769709) fica substituído pelo Anexo I - Plano de Trabalho deste I Termo de Apostilamento ao Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 5229918). Data de assinatura: 28.01.2025. Vigência: 28.01.2025 a 08.05.2025. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes legais dos demais partícipes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Processo nº: 23110.040661/2024-10. Dispensa de Licitação nº 086/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Encontros no Choro - Introdução e Vivência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 75, XV. Vigência: 22 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$250.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$27.500,00. Data de assinatura:03/01/2025. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.031643/2024-39. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 12.063.265/0001-18 - HACKLAB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INFORM AT I C A LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de migração da plataforma mapa cultural da ufpel para um servidor próprio da universidade, atualização tecnológica do sistema, manutenção e correção.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 54.960,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.038071/2024-19. Dispensa Nº 303/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto remar para o futuro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 754.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).