DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 19615.720456/2020-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.844.663/0001- 09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: O apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato SRRF04 nº 14/2020, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.077,24. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170133 Nº Processo: 13032.071382/2025-97. Dispensa Nº 71/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 47.082.017/0001-07 - CABONNET INTERNET LTDA. Objeto: Serviço comum de 1 (um) link de acesso à internet de, no mínimo, 100 mb, banda larga, fibra ótica com wi- fi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 2.628,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 13888.720133/2020-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste Anual. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$3.452,55. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.152,97. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo. . . Interessado .Passaporte .Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens . .PEDRO DOS SANTOS FONSECA REDUTO MONTEIRO .CE099934 .PA 13032.848700/2024-38 TR 081760024073153TRB01 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. SILVIA SAYURI HINUY EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe Substituta da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica (m) o (s) interessado (s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar (em) ciência do (s) despacho (s) relativo (s) ao (s) respectivo (s) processo administrativo. . .Interessado .Passaporte .Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens . .SHI LUO .EJ7479018 .PA 13032.866976/2024-06 TR 081760024074643TRB01 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do (s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. SILVIA SAYURI HINUY SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representado pelo Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, e o Município de Andirá/PR, representado por seu Prefeito, objetivando o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. 2. OBJETO: Os convenentes desenvolverão programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que respectivamente administram e o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais entre os partícipes, de interesse recíproco, observado o disposto na Instrução Normativa SRF nº 20, de 17 de fevereiro de 1998. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial da União. 4. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 27 de janeiro de 2025 pelo Município de Andirá/PR, e em 28 de janeiro de 2025 pela RFB. 5. SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal Brasil da 9ª Região Fiscal, representada pelo Superintendente Senhor Fábio Eduardo Boschi, e o Município de Andirá/PR, representado pela Prefeita Senhora Ednyra Aparecida Sanches Bueno de Godoy Ferreira. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. Natureza: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, e o Município de Salto do Jacuí - RS, representado por seu Prefeito. 2. Objeto: Intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. Convenentes: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87. Município de Salto do Jacuí - RS, CNPJ nº 89.658.025/0001–90. 4. Prazo da vigência: indeterminado. 5. Data da assinatura: 29/01/2025. 6. Nome dos signatários: Pela RFB, 10ª Região Fiscal: Altemir Linhares de Melo, Superintendente. Pelo Município de Salto do Jacuí - RS: Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes, Prefeito. 7. Fundamento legal: artigo 199 do Código Tributário Nacional e nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 1998. 8. E-processo 10265.127008/2023–60. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. . Leia-se: Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .960436/24 .M ES P .PM Imbé de Minas/MG .Inclusão do item 1.1.2 e subitens letras \a\ e \b\ na Cláusula Primeira .T Aditivo:24/01/2025 . .966582/24 .MIDR .PM Imbé de Minas/MG .Inclusão do item 1.1.2 e subitens letras \a\ e \b\ na Cláusula Primeira .T Aditivo:24/01/2025 . .962832/24 .M C I DA D ES .PM Joanésia/MG .Inclusão do item 1.1.2 e subitens letras \a\ e \b\ na Cláusula Primeira .T Aditivo:27/01/2025 . .947501/23 .M C I DA D ES .PM Tiradentes/MG .Altera contrap: R$ 960,98 .T Aditivo:28/01/2025 . .958735/24 .MIDR .SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ES G OT O / M G .Altera contrap: R$ 117.000,00 .T Aditivo:28/01/2025 . .928024/22 .M DA S C F .PM Itapiúna/CE .Altera contrap: R$ 35.188,81 .T Aditivo:28/01/2025 . .962829/24 .M C I DA D ES .PM Ubaporanga/MG .Inclusão do item 1.1.2 e subitens \a\ e \b\ na cláusula primeira a serem obser .T Aditivo:27/01/2025 . .950350/23 .MIDR .PM Ouro Fino/MG .Altera contrap: R$ 21.352,68 .27/01/2025 . .969300/24 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .Alteração CLÁUSULA TERCEIRA CONDIÇÃO SUSPENSIVA Subcláusula primeira 30/11/2025 .T Aditivo:28/01/2025 . .970216/24 .M C I DA D ES .PM Canudos do Vale/RS .Inclusão do subitem VI no item a) da CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:27/01/2025 . .962042/2024 .FNDE/CAIXA .PM Ubajara/CE .Alteração do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 27/01/2025 . .799611/13 .MS .FMS DE MARIZÓPOLIS/PB .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:24/01/2025