DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS/PB. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.382,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR e FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ FUNPESPA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.766,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 14/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores FUNDO PREV SOCIAL MUNICIPIO SUMARE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.359,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.048,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.529,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 17/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.030,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 01/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAT I N G A - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 291.690,99. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 27/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.249.340,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 107/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/01/2025 até 16/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.oaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS, no endereço Setor Comercial Sul, SCS, Quadra 6, Bloco A, n 71 Ed. José Severo - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70326-900, Telefone (61) 3208-4981 e (61) 99534-8080, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 09:00 às 17:00h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 10/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 17/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.oaleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HEALTH CARE CONSULTORIOS, CONTRATADO; CNPJ: 17.696.692/0001-57, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste 2024 - Consulta em consultório, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLIAOD CLIN DE OTORRIN E AUDIOL LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 00.396.504/0001-72, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de FONOAUDIOLOGIA, no município PORTO VELHO/RO. O Edital 0012/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 972159/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BELO JARDIM/PE, CNPJ 10.260.222/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos para as obras de reestrutuação e contenção no curso do rio bitury no município de belo jardim/pe; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.142.911,63; dos recursos: R$ 1.131.595,67, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002185, de 19/12/2024, e R$ 11.315,96 de contrapartida. Vigência 17/01/2028 17/01/2025 Verônica Mendes Lira e Gilvandro Estrela de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 972409/2024, firmado pelo Município de Rio Negro - PR, CNPJ 76.002.641/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto o objeto do convênio prevê a construção de barracão empresarial, ampliando a estrutura já existente no município para incubar novas empresas por um período especifico, dando apoio a empreendedores interessados em criar e ou consolidar empresas em rio negro; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0000, NE 2024NE000057, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e James Karson Valério. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 75 - segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ONDE SE LÊ CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 927987/22 MESP PM ITAPICURU/BA Altera contrap: R$ 15.250,00 T Aditivo:23/01/2025 LEIA-SE CORRETO CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 927987/22 MESP PM ITAPICURU/BA Altera contrap: R$ 15.250,03 T Aditivo:23/01/2025 ELISA DA CUNHA BOINA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ AVISOS DE RETIFICAÇÕES Contrato de Repasse nº 971978/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de Petrópolis/RJ, DOU de 27/01/2025, seção 3, página 76, onde se lê Vigência 23/01/2028 - 23/01/2025, leia-se Vigência 22/01/2028 - 23/01/2025 23.01.2025 ANA PAULA B. C. DUQUE Assistente Sênior Contrato de Repasse nº 971918/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de Petrópolis/RJ, DOU de 27/01/2025, seção 3, página 76, onde se lê Vigência 23/01/2029 - 23/01/2025, leia-se Vigência 22/01/2029 - 23/01/2025. 23.01.2025 ANA PAULA B. C. DUQUE Assistente Sênior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pela presente notificamos DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO, 098.XXX.XXX-49, Ex-Prefeito Municipal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Termo de Compromisso nº 0425876-81/2014/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Paço do Lumiar, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos em benefício do ente federado /ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 3120.006.00000079-5 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, referente ao repasse arrestado judicialmente, conforme descrição a seguir: 02/10/2017 - 4.774,70; 17/11/2017 - 3.349,42; 25/01/2018 - 632,32; 26/01/2018 - 2.165,35; 22/02/2018 - 2.697,06; 27/02/2018 - 11.069,18; 03/04/2018 - 5.753,86; 05/04/2018 - 5.473,46; 23/04/2018 - 306,12; 17/05/2018 - 3.296,93; 09/07/2018 - 2.130,56; 20/02/2018 - 1.401,78. O valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até 27/12/2024 é R$ 65.618,2. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024. CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO Gerente de Filial