DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMILYN DE AZEVEDO PINTO Gerente de Filial CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CELEDONIO DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ: 54.325.458/0001-40; Data do credenciamento: 14/01/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços/procedimento de atendimento profissional Psicólogo, dentro dos Programas: Caixa em dia, Programa de Readaptação Profissional (PRP), Atendimento a sinistro, Programa Acolhe e Programa de Saúde Emocional, com atendimento de forma virtual ou presencialmente, sendo esta exclusivamente em unidades físicas da CAIXA nos Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins e Acre, Estados estes de abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém, podendo, excepcionalmente, atender demanda da CAIXA de âmbito nacional, virtual, mediante demanda. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). EMILYN DE AZEVEDO PINTO Gerente de Filial CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: G R CLINICA MEDICA LTDA - Nome fantasia: MEDTRAB, CNPJ: 23.285.672/0001-96; Data do credenciamento: 08/01/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO, no município de Boa Vista/RR, abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). EMILYN DE AZEVEDO PINTO Gerente de Filial GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADVICE MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/MF nº 30.450.537/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 0716/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de São José dos Campos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0343/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1823.0/2024; Valor Global: R$ 11.920.357,32 (onze milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos); Assinatura: 28/01/2025; Vigência: 24 (meses) meses, contados a partir de 01/02/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 0706/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Belo Horizonte; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0383/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1973.0/2024; Valor Global: R$ 49.909.390,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e nove mil, trezentos e noventa reais); Assinatura: 27/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2025. Contrato nº 00858/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto SAULO SOM E SOL: Edição Especial Salvador. Contratada: RUA 15 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 17.172.534/0001-06. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2025 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 28/01/2025. Contrato nº 789/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto HISTÓRIA(S) DA ARTE BRASILEIRA: MULTIPLICIDADE DA COLEÇÃO MORAES E OLIVEIRA. Contratada: REFERÊNCIA GALERIA DE ARTE LTDA, CNPJ nº 00.847.318/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 280.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2025 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 28/01/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 23/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0069.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Amazonas, região de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 20/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0023, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 21/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0067.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA vinculadas a SR SALVADOR/BA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 21/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0021, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Patrocínio nº 791/2025 ao projeto Feiras da Agricultura Familiar no RS em 2025, contratante: CAIXA contratado: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Sul. DOU de 28/01/2025, seção 3, página 72, onde se lê: Valor Global: R$ 800.000,00, Vigência: 24/01/2025 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025., leia-se: Valor Global: R$ 600.000,00, Vigência: 27/01/2025 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 27/01/2025. EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1964.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado de Ceará, na região de abrangência da SR Fortaleza 1º CLASSIFICADO; Contratada: ECO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 16.656.062/0001-96; Contrato nº 628/2025; Data de assinatura 28/01/2025; 1 EQUIPARADO: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA CNPJ: 11.102.201/0001-16; Contrato nº 630/2025; Data de assinatura 21/01/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: J&F ENGENHARIA LTDA 33.520.093/0001-34; Valor global: R$ 6.203.000,00 (seis milhões, e duzentos e três mil reais),; Licitação Caixa nº 388/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratificação ao 11º TA prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/11/2024 a 31/10/2026, inclusão de parágrafo único para rescisão antecipada; Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável do contrato 3693/2020; Processo Administrativo: 7062.01.2528.194/2019; pactuado com JKLL Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, CNPJ/MF 20.705.738/0001-61, cujo objeto é o credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito doe estado de São Paulo; modalidade: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 20/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90670/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Mimoso do Sul/ES, um prédio situado na Rua Espírito Santo, nº 172, Centro, Mimoso do Sul/ES, por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2022 até 31/10/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.246/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.315,89; Locadora: SALUSTIANO RODRIGUES DA COSTA, CNPJ/CPF: 475.XXX.XXX-91; Assinatura: 28/01/2025 RUBRICA: 5704-01. 5º Termo de aditamento ao Contrato nº 9764/2020. Processo administrativo 7066.01.2758.0/2019, Pregão Eletrônico nº 065/7066-2019; Objeto: prestação de serviços Técnicos especializados em operação, administração, manutenção, gerenciamento, processamentos e suporte à operação de sistemas para a CETEC CN Tecnologia da Informação/DF. CONTRATADA: CONSÓRCIO AMAZON-BRY - EXCELÊNCIA EM TI,, CNPJ: 37.025.834/0001-61. Espécie: Repactuação de preços, a contar de 01/05/2023. Valor total estimado da revisão: R$ 5.022.818,16, passando o valor global estimado do contrato para R$ 15.256.376,64. Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura: 28/01/2025 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2024 a 06/12/2025, ao contrato 10241/2023, Processo administrativo 5688.01.1189.0/2023, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa B3 S. A. BRASIL, BOLSA, BALCÃO., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.346.601/0001-25; Objeto: Liberação e o (1) fornecimento de códigos ISIN pela B3 à CAIXA via internet, (2) autorização do acesso da CAIXA à infraestrutura tecnológica B3 S.A. (via RCB) e (3) o acesso ao SMP- Sistema de Mensageria Própria; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 10 do instrumento contratual; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.500,00. Data de assinatura: 06/12/2024 8º termo aditivo do contrato nº 5897/2023; Objeto: Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Goiás; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 26.482,96; Assinado em: 28/01/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 2234/2024; Objeto: registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Paraná Item 1 - SR Curitiba - Acessibilidade Ag Campina Grande do Sul/PR (3511); Contratada: SIEDLECKI INSTALAÇOES LTDA - ME; CNPJ: 12.445.062/0001-96; Novo prazo: 07/03/2025 até 06/03/2026; Assinado em: 22/01/2025. 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/04/2025 a 04/04/2026, ao contrato 0077/2023, Processo administrativo 5688.01.1581.0/2023, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa B3 S. A. BRASIL, BOLSA, BALCÃO., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.346.601/0001-25; Objeto: Prestação de serviços mediante a disponibilização de acesso e utilização das funcionalidades do integra bloqueios judiciais ( sistema ), desenvolvido pela B3, o qual o acesso será disponibilizado pela contratada por uma das formas descritas no anexo I-A especificações técnicas do termo de referência (funcionalidades); Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 10 do instrumento contratual; Valor global estimado da prorrogação: R$ 60.000,00. Data de assinatura: 27/01/2025 7º Termo de Aditamento para repactuação dos valores do Contrato nº 4009/2021, de prestação de serviços de operação logística, englobando armazenamento, distribuição, triagem, manuseio, expedição de materiais, volumes, documentos e outros, bem como todos os insumos consumíveis de forma integrada e conjunta, para atender as unidades