DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000084 84 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 usuárias; Contratada: JADLOG LOGISTICA SA; CNPJ: 04.884.082/0001-35; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 27/11/2024: R$ 317.099,11; com amparo legal art 69, inciso III, Lei 13.303/2016, Item de Acompanhamento: 5605-39; processo administrativo 5688.01.0175.0/2021. Assinatura em 28/01/2025 2º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90230/2015 da AG MONTEIRO DE MELO, SP 3051-1 à R. Monteiro de Melo, 187/199, Lapa, São Paulo/SP - CEP 05050-000, 60 meses de 01/10/2025 até 30/09/2030; índice IGP-M/FGV; valor: R$ 125.000,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora CIVICA IN CO R P EMPREEND IMOB S/S LTDA CNPJ nº 06.911.927/0001-60 proc. adm. 2299/2020 7062.01.2824.01/2015; assinatura: 27/01/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 5º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90077/2015 - AG. PALMEIRAS DE GOIÁS - GO - 1253-0 à Av, Humberto Mendonça, Qd. 2-A, Lt. 04, Vila São José, Palmeiras de Goiás/GO, 60 meses de 01/06/2025 até 31/05/2030; índice IGP-M/FGV; valor: R$ 20.485,15; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadores M. G. S. PART INVEST LTDA CNPJ/ME 57.161.832/0001-07 e MARCELL LINO MARTINS CPF/ME nº 111.XXX.XXX-82 50% Representante MARCELO DE SOUZA MARTINS CPF/ME nº 494.XXX.XXX-49; proc. adm. 2304/2020 7071.01.047/2007; assinatura: 28/01/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 2590/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1948.0/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR São Paulo Sul. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/05/2025 até 30/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/01/2025. 16º Termo de Aditamento ao contrato nº 2726/2021. Processo Administrativo: 7072.01.0421.1/2020. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul unidades vinculadas à região Porto Alegre. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2025 até 31/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/01/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 20/12/2024, da sanção MULTA no valor de R$ 46,63 (quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), rescisão unilateral e suspensão temporária de licitar e contratar com a Caixa pelo prazo de 01 (um) ano, à empresa FC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.367.599/0001-57, em referência ao contrato nº 15061/2020, processo administrativo 7050.01.2046.73/2019- Protocolo: 57837. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90037/2015, locação de imóvel PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR/MG, um prédio situado na PRAÇA ABÍLIO NUNES DE FIGUEIREDO, Nº 70, CORAÇÃO DE JESUS, BELO HORIZONTE/MG, a partir de 13/12/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7065.01.294/2010; Valor de indenização: R$ 413.861,40 (quatrocentos e treze mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); Locador: LUNA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND. IMOB. LTDA - 03.073.538/0001-14 , Assinatura: 02/01/2025, RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 4º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1877/2022; Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO; Contratada: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU; CPF 052.XXX.458-XX; Novo Prazo: 31/03/2025 até 30/03/2026; Assinado em 28/01/2025. 4º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1878/2022; Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO; Contratada: FLARES AGUIAR DA SILVA; CPF 783.XXX.809-XX; Novo Prazo: 31/03/2025 até 30/03/2026; Assinado em 28/01/2025. 3º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2360/2023; Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO; Contratada: CLEBER DA SILVA MELO; CPF 395.XXX.454-XX; Novo Prazo: 30/03/2025 até 29/03/2026; Assinado em 28/01/2025. 4 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1879/2022; Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO; Contratada: AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO; CPF 543.XXX.387-XX; Novo Prazo: 31/03/2025 até 30/03/2026; Assinado em 28/01/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024, publicado no DOU de 23/01/2025, Seção 3, pág. 64, onde se lê: tipo MIII300–130/C, leia- se: tipo MIII300D130/C. (p/ Codou) SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91284/2024 - UASG806030 Nº Processo: PFT-2024/00007. Objeto: Agenciamento/transporte aéreo de carga para o Serpro em todo território nacional, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Edital e seus Anexos . Total de itens licitados: 01. Edital: 29/01/2025 à partir das 08h99. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005912842024. Entrega das propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91284/2024. LEONARDO RAFAEI PATSCHIKI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 806030 Nº Processo: PSI - 2025/00003. Objeto: Contratação de subscrição de software de edição online de documentos Collabora Online, versão Enterprise. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00076. Objeto: Aquisição de Plataforma de Integração de Aplicações. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90057/2025. IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00142 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Portaria de Edifícios e Recepcionista de Comitê de Administração, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.02.2025 às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063810. Informações no e-mail: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00147 (7421) - CESUP Contratações SP- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços, para os Edifícios do Banco do Brasil no estado da Bahia: Ed. AG. BARREIRAS (BA); Ed. AG. BOM JESUS DA LAPA ( BA ) ; Ed. AG. GUANAMBI (BA); Ed. AG. JEQUIE (BA); Ed. AG. VITORIA DA CONQUISTA (BA); Ed. AG. EUNÁPOLIS (BA);Ed. AG. ITABUNA (BA) - Lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.02.2025 às 14h:00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063833. Informações: [email protected]. NILSON ALVES FERREIRA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 03291/2024, firmado em 28/01/2025, Favorecido: INVITEC SERVICOS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA; Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de comodato, para fornecimento, instalação e manutenção de solução tecnológica para controle de acesso de pessoas e veículos na filial Goiânia, de acordo com as condições e requisitos estabelecidos neste Edital; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/51 - Lote único; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 75.829,80. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00757/2024; Favorecido: VE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA; publicado no Diário Oficial da União - DOU - em 21 de outubro de 2024, Edição Nº 204, Seção 3, Página 84; Onde se lê: "Valor: R$ 2.940.000,00", Leia-se "Valor: R$ 420.000,00". BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 30/01/2025, do CONTRATO Nº 2023/023, firmado com a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA., CNPJ 01.182.827/0001-26, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/166 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato, combinada com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 243001 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 00100.003576/2021-33. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2025 a 29/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.544.916,28. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).