DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Afonso Arinos de Melo Franco, 222 - Bairro: Tabatinga - Lote: 72 - Caraguatatuba/SP - CEP: 11679-340, sob o RIP N.º 6311.0100459-00 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 564,64 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.059,761,52 (Um milhão, cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de janeiro de 2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170607 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 12600.127999/2019-71. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 09.252.432/0001-64 - VCS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigẽncia do contrato n° 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 01/04/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170050 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 10467.100173/2023-06. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 39.847.755/0001-61 - WSM SERVICOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/01/2025 até 29/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.906,31. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Dispensa de Licitação 18/2024 - UASG 170064 Termo de Compromisso Conjunto nº 01/2025 firmado com os (as) responsáveis das Cooperativas COOPMUNDAÚ, COOPREL (Benedito Bentes), COOPREL (Antares), CO O P V I L A para recolhimento e destinação de resíduos recicláveis. Processo: 10465.000214/2024-58; Objeto: Recolhimento e destinação de resíduos recicláveis descartados nas dependências da Superintendência Regional do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em Alagoas (SRA/AL), da Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL) e na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL). Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2030. Data da assinatura: 20/01/2025. Marco Aurélio Neiva Martins. Superintendente Regional de Administração SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170190 Nº Processo: 10183100540202340. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de assistência técnica, operação diária e manutenção, em caráter preventivo, preditivo e corretivo, incluindo o fornecimento de insumos, peças, materiais e componentes para o sistema de refrigeração tipo Chillers de água gelada e aparelhos individuais. Com a execução de serviços complementares: Tratamento químico de águas e Controle e análise da qualidade de ar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques, Nº 99, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/170190-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA Superintendente Regional de Administração - Substituto (SIASGnet - 28/01/2025) 170190-00001-2025NE000017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 161/2023. Nº Processo: 10880.100469/2023-38. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/01/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.417,14. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000086/2024-81. Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 01.426.911/0001-48 - P. H. D. COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos purificadores de água da marca europa, modelo da vinci ice, incluindo os serviços de desinstalação, redistribuição, higienização, assepsia, troca de filtro, lubrificação (se necessário), fornecimento de peças de reposição e de mão-de-obra, por demanda (sem dedicação exclusiva), a fim de atender às necessidades da controladoria regional da união no estado do amazonas - cgu/am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 10.608,57. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.000158/2024-59. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUP. REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota de veículos oficiais, com fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s/10), sob demanda, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 187.050,78. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.000158/2024-59. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUP. REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 14.984.437/0002-00 - XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gestão da frota de veículos oficiais, sob demanda, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, guincho e lavagem, executadas por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com a utilização de sistema informatizado de gerenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 153.373,96. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170106 - Processo nº 11597.000414/2024-78. O presente Termo de Contrato nº 04/2025, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA- MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Empresa Comercial de Alimentos Betânia Ltda - CNPJ 23.890.972/0001-02, tem por objeto a contratação de serviços de aquisição de café torrado e moído do tipo único para atender às necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul- SPU /MS,nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170106 - Processo nº 11597.000414/2024-78. O presente Termo de Contrato nº 05/2025, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Empresa Comercial de Alimentos Betânia Ltda - CNPJ 23.890.972/0001-02, tem por objeto a contratação de serviços de aquisição de café torrado e moído do tipo único para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul - SRTE/MS ,nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 29/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.000483/2024-95. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA . Contratado: 45.149.571/0001-20 - YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de bebedouro água garrafão, marca: libell, modelo: master inox. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.000776/2024-72. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA . Contratado: 41.418.315/0001-30 - AGUILAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de obras civis, com fornecimento de materiais, execução de piso, divisórias, instalações elétricas, lógicas e telefônicas a serem realizadas para instalação da psfn umuarama, no imóvel, situado na av. Rio branco, 3556, centro cívico, umuarama/pr e execução de obras civis, com fornecimento de materiais para readequações no imóvel que atualmente abriga a psfn umuarama, localizado na av. Anhanguera, 1589 - centro, umuarama/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).