DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívica Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 28/01/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 1.025.727/2024. Objeto: Aquisição de sistema de microfone de lapela, fone de ouvido, estabilizador de câmera de vídeo, microfone de lapela, smartphones, iluminador painel Led portátil, tripé, cabo de interface UCB-C, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 29/01/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0022, celebrado com a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0032-36. Processo: 00200.013789/2024-98. Data da Assinatura: 28/01/2025. Objeto: Fica prorrogado de 25/02/2025 a 24/02/2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2025NE00096, de 06/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0002. Processo: 200.013796/2024-90. Celebrado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - ABED. CNPJ: 00.975.548/0001-57. Data da assinatura: 28/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ABED. Vigência: início: 28/01/2025 - final: 28/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-executivo, pela ABED: João Mattar, Presidente. Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 033748/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 42/2023. CONTRATADA: SOLLO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Acréscimo contratual e alteração de item contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1°, e Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 1º/02/2025 a 31/10/2026. ASSINATURA: 27/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.628.550,40. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Carlos Alexandre Martins Hoff - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90072/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-072/2024, cujo objeto, aquisição de uniformes sociais e operacionais, foi adjudicado à empresa ÁGUIA REALIZAÇÕES LTDA pelo valor total de R$ 101.010,00, referente ao grupo 2. O grupo 1 restou fracassado. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 29/01/2025) 080001-00001-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90126/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-126/2024, cujo objeto, registro de preços para contratação de subscrição da ferramenta IntelliJ IDEA Ultimate, incluindo suporte técnico e atualização de versão, foi adjudicado à empresa CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA pelo valor total de R$ 478.800,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 29/01/2025) 080001-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6022418/2024-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/01/2025) 80001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hemoclínica - Clínica de Hematologia e Hemoterapia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 023/04. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003526-75.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de seguradora para a cobertura dos bens móveis e imóveis do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, restou fracassado, por ausência de proposta apta a contratar, e foi HOMOLOGADO pela Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES, conforme termo de_homologação, 22140464, constante do PAe/SEI 0007419-59.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os_interessados. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 29/01/2025) 090027-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: W.A. Siqueira Engenharia Ltda; Objeto do 7º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 24/01/2025; Proc. SEI nº 0000517-92.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON-2022/00023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 23/01/2025; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Proc. Adm. SEI nº 0004146-11.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação (ACC) TRF2 Nº 1/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n.º 01/2024, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, com início em 09.03.2025 e término em 09.03.2026, o Termo que tem por objetivo a Permissão de Uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400 . SEI n. 2024.0.000022241-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE e pelo TJCE: Antonio Abelardo Benevides Moraes, Desembargador Presidente do TJCE. DATA: 22.01.2025 DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE CASCAVEL/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CASCAVEL/CE, Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, Prefeita de CASCAVEL/CE. Data: 28/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE