DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: PAD 010962/2018. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 18 meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/02/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.182,60. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0009932-40.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de atuação como agente especializado de integração para recrutamento, seleção, contratação e gestão contratual de estagiários de nível de escolaridade Médio, Técnico-Profissionalizante, Superior e Pós-Graduação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 29/01/2025) 70021-00001-2025NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070017 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00202.000000/0945-50. Pregão. Nº 77/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE I R O. Contratado: 01.378.407/0001-10 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.. Objeto: Prorrogação contrato. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.094,79. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023.0.0000312565. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para locação de ônibus de passageiros, tipo Básico ou Padron, com motorista, para transporte de materiais de consumo, urnas eletrônicas, colaboradores e servidores da Justiça Eleitoral, na última etapa da distribuição das urnas (dos locais de guarda para os locais de votação e retorno), nos finais de semana das Eleições 2024. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 29/01/2025) 070017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000009455-0. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, relativo à prestação do serviço de seguro de incêndio fixo. CONTRATADA: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. CNPJ: n°01.378.407/0001-10. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 29/01/2025 a 28/01/2026. FUND.LEGAL: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93. Decreto nº 5.450/05. VALOR GLOBAL: R$ 10.094,79, conforme NE no 185, de 22/01/25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.69. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 16.450/2024. FA Z –SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa–– PERSI HOUSE, COMÉRCIO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA., CNPJ n. 35.377.945/0001-01, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 19.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90015/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 18 de dezembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa JEF Correia Serviços de Segurança Digital Ltda, CNPJ n. 07.440.172/0001-25, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002, no art. 2º, § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 12.1, "b", e 12.1.1, "b", do Edital do Pregão n. 009/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 40.528/2023. Florianópolis, 29 de janeiro de 2025. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0048170-27.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento e instalação de películas antivandalismo para 17 (dezessete) veículos da frota oficial deste Tribunal Regional Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 28/01/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0056884-39.2024.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 284/2023 -- CO N T R AT A DA : OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 09.258.263/0001-70 - OBJETO: fornecimento de mobiliário (armários, balcões, gaveteiros e mesas), incluindo o período de garantia dos produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços n.º 40/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar n.º 147/14; Lei Estadual n.º 6.544/89; Decretos Estaduais n.º 47.297/02 e 49.722/05 - VALOR DO CONTRATO: R$285.440,00 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia dos produtos adquiridos - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral" conforme Nota de Empenho nº. 1931, de 27/12/2024; - DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor- Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SI G N AT Á R I O : Gustavo Loducca, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 Fica homologado o processo licitatório nº 0012020-40.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90029-2024-Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de bens permanentes (cadeiras giratórias), tendo como adjudicatárias(os) as(os) licitante(s) vencedoras(es) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível na página eletrônica do Portal de Compras do Governo (comprasgov). CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 29/01/2025) 070012-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 49/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0015768-65.2020.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.692.277/0001-71 - FACULDADE DE CIENCIAS DO TOCANTINS LTDA - FACIT. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica para a realização de atividades do programa mesário voluntário. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Lei 9.504/97.. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 66/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0003501-90.2022.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.149.726/0001-04 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica para a realização de atividades do programa mesário voluntário.. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021 e 9.504/1997. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 52/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0015789-41.2020.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.682.453/0001-69 - FACULDADE DE GUARAÍ - FAG. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica para a realização de atividades do programa mesário voluntário.. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021 e 9.504/1997. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).