DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 045/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 21ª do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 1º/03/2025 a 1º/03/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 145.923,08. h)Data da assinatura: 28/01/2025. i)P.A. N.: 0024468/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada nos prédios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como em suas instalações de caráter permanente ou provisório, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0011812/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 29/01/2025. EMPRESA VENCEDORA: MULT S E R V SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ: 04.689.445/0001-81); Item 1; Qtd. 1; Und. Serviço; Valor Total Anual: R$ 25.412.771,04. Valor Total Licitado: R$ 25.412.771,04. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado portáteis RICARDO BRANDAO LONGO Agente de Contratação (SIDEC - 29/01/2025) 080010-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 335/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias para os nobreaks do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2025) 80006-00001-2024NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80006 Nº Processo: 28.857/2024. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em elevadores. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 29/01/2025) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 010/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CONSTRUMAX LTDA; Objeto: O equilíbrio econômico financeiro do Contrato TRT8 nº 010/2024; PROAD TRT8 nº 4874/2023; Assinatura: 20 de janeiro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e o Sr. Adrian Ferreira dos Santos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 no 003/2025; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato no 003/2025; PROAD TRT8 no 6482/2024; Assinatura: 24 de janeiro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: MA - 64/2015. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Alterar a razão social e o CNPJ da comodante, em razão da cisão parcial da empresa Zetrasoft Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 03.881.239/0001/06, e na formação da nova sociedade, SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita na CNPJ sob nº56.422.955/0001-91, nos termos e condições constantes nos autos do processo TRT11 MA-64/2015. A comodante, a partir da assinatura do presente termo e permanecendo inalteradas as demais informações constantes no contrato do comodato originário, passa a ser a SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº56.422.955/0001-91.. Vigência: 28/01/2025 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD Nº 25/2025. Espécie: Nota de Empenho: 2025NE000198, emitida em 28/01/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: JCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS DE AÇO LTDA, CNPJ-MF sob o n° 01.061.349/0001-04. Objeto: Contratação emergencial para aquisição de 160 metros de cabo de aço, destinados à manutenção de elevador do Edifício Sede deste Tribunal. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Valor Total: R$ 4.382,98. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80015 Nº Processo: 14/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede elétrica na Vara do Trabalho de Jaru/RO, contemplando os serviços de elaboração do projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2025) 80015-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 167/2020. CONTRATADA: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 32/2020. OBJETO: Acresce 150 unidades do item "a" e 188 unidades do item "c", passando o valor do contrato a ser fixado em R$ 69.940,50. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, alínea "b" e §1° da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 166/2021. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 006/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (18/02/2025 e 17/02/2026) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio Administrador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Proad 6483/2023. Espécie: Termo de Cooperação 23/2024, entre e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. OBJETO: Cessão, repasse de conhecimento e suporte à implantação do Sistema PLSA no TRT da 23ª Região, solução desenvolvida, pelo TRT da 8ª Região, para a apuração dos indicadores de sustentabilidade e acessibilidade. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: pelo TRT8, Marcus Augusto Losada Maia/Des. Presidente e, pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 22.449/2022. Acordo de Cooperação Técnica: TRT da 24ª Região, TJMS, TREMS e DPEMS. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2024. Objeto: Incluir subitem 4.1.8, na cláusula quarta do acordo originário. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e cláusula 11ª, do acordo originário. Data da assinatura: 28.01.2025. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0020168-59.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de coletes ajustáveis e camisetas em tecido para identificação dos colaboradores que atuarão na coordenação e execução do POPRUAJUD, organizado pela Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 28/01/2025) 90023-00001-2025NE011111