DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte-MG, 28 de janeiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Origem: Procedimento nº 120/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de serviços terceirizados de pedagogo empresarial. Contratante: CRCPR. Contratada: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Valor mensal: R$ 7.641,07. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Assinatura: 23/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para convocação dos julgamentos nos dias 10 de fevereiro de 2025: MARCINEIA OLIVEIRA MACHADO SANTOS - 90938; 11 de fevereiro de 2025: JEFFERSON ADRIANE LOPES DA SILVA - 66004; 12 de fevereiro de 2025: PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230; ofício da DECISÃO CEFISP: CARLOS EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA - 85387; EDSON LUIZ MACHADO FERREIRA - 13995; FERNANDA MAIA POLLIS - 55032; FRANCISCO MARIA J R M G R GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANCA - 64291; JOSE AGOSTINHO FAGUNDES PINHEIRO - 50559; MARCELLO SOARES DE SANT´ANNA - 64505, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; ofício da DECISÃO da TURMA DE JULGAMENTO: GISELE DA SILVA BANDEIRA DE MELO - 70943; IURI ROCHA RODRIGUES - 81138;PEDRO CORREA - 87024, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação. Rio de Janeiro-RJ, 23 de janeiro de 2025. JOAO EDUARDO LEAL CORREA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio não oneroso de EDUCAÇÃO. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Instituto Scomparin Treinamentos em Desenvolvimento Humano Ltda. Objeto: Saúde Mental e Treinamentos e Mentorias. Data da Assinatura: 06/01/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marililzi Scomparin Guedes Furtado. Espécie: Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: LSL Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Objeto: Análises Clínicas. Data da Assinatura: 09/01/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Maurício Chiodini. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Principio Contabilidade Ltda. Objeto: Serviços Contábeis. Data da Assinatura: 20/01/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Rodolfo Bezerra dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 090/2021 - Pregão Eletrônico nº. 035/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Algar Telecom S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 21/01/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raphael Olimpio Ferreira. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição nº 17, página 177, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO. Onde se lê: dia 07/01/2025. Leia-se: dia 07/02/2025. Fortaleza, 28 de janeiro de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato nº 001/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda Objeto: Prorrogação do Contrato, referente aos serviços de gerenciamento para abastecimento de combustíveis para os carros do CREF18/PA-AP, conforme Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Fundamento Legal: prorrogação de contrato com base na Lei Federal nº 8.666/93, art. 57. Período da vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Belém, 10 de janeiro de 2025. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 UASG 926235 Processo nº 00228.001328/2024-64. OBJETO: Contratação, na modalidade de registro de preço, de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada para atender o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN/AM e unidades vinculadas. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://www.corenam.gov.br/. Entrega das Propostas: 30/01/2025 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 13/02/2025 às 10 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL pelo e-mail: [email protected]. FLÁVIO ANTÔNIO BELO ISACKSSON Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2025. Processo Administrativo nº 175/2024. Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN- BA e a empresa POWER TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.802.639/0001- 30. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de acesso dedicado à internet por meio de IP - Internet Protocol, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia na Subseção de Feira de Santana, com velocidade mínima de 50Mbps, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Valor total: R$ 3.999,96. Vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do termo contratual, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 23/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2025. Processo Administrativo nº 071/2024. Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN- BA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de gerenciamento para frota pública que envolva serviço de manutenção mecânica preventiva/corretiva, fornecimento de peças, acessórios, serviços especializados em geral como retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, óleos lubrificantes, filtros, borracharia, higienização e afins com uso de cartão magnético ou outra tecnologia que substitua, sob gestão em plataforma informatizada online e mediante convênio pelas Contratadas e disposição as contratantes, conforme Lei 14.133/21 para tender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 66.396,06. Vigência de 12 (doze) meses, com termo inicial em 23/01/2025 e termo final em 23/01/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 22/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora ANDRÉIA MARIA DOS SANTOS, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético nº 477/2016, protocolo n° 2016.001.352 e da Decisão n° 1.506 de 29 de novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora ANA CRISTINA RODOVALHO VIANA MENDES, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético nº 968/2024 protocolo n° PG2024.00.270 e da Decisão n° 012 de 30 de abril de 2024, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14 do Código de Processo Ético da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE APLICA A PENALIDADE DE CENSURA O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1753/17/2021, torna público ter aplicado à Enfermeira Maria de Fátima Souza Framil - Coren-MG - 37.044-ENF, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Coren-MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Algar Telecom S/A; CNPJ nº 71.208.516/0001-74; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa em formato digital (SIP) com portabilidade do DDR existente com as 100 (cem) linhas, com ligações e minutos ilimitados na abrangência nacional(Ligações VC1, VC2 e VC3 ilimitado), ambos para dispositivos móveis e fixos, abrangendo todas as operadoras, além de serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa conforme condições deste edital e especificações técnicas para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc. nº 07602/2024; Elemento de despesa "Serviços de Telecomunicações", Valor total de R$ 9.383,18; Assinado em 06/01/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Negócios Governo e Sra. Luísa de Gois Aquino - Analista de Licitação.