DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Wladimir Facundo Teodoro Soares - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: FSF Tecnologia S.A; CNPJ nº 05.680.391/0001-56; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, mediante o fornecimento de link de acesso dedicado à internet, com velocidade mínima de 300 Mbps (trezentos megabits por segundo), full duplex, por meio de fibra óptica, incluindo instalação e a disponibilização de 8 (oito) IPs reais e fixos (Principal), para uso na Sede do Crea-CE; Proc. nº 07695/2024; Elemento de despesa "Serviços de Internet", Valor total de R$ 26.280,00; Assinado em 21/01/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Felipe Calheiros Cansanção - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2024/039028-2; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 003/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Perfil Computacional Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 018/2024; f- Objeto: Fornecimento de Solução armazenamento de dados (Storage SAN), do tipo (Híbrido), com a capacidade de armazenamento mínima de 60 Terabytes (TB) com tecnologia NL-SAS e FLASH; atualizações e garantia de 60 (sessenta) meses. Serviço contemplando implantação, configuração, migração dos dados da storage atual para a nova e repasse de conhecimento; g- Valor global do contrato é de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2025/002359-2. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2024/002676-9; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Gomes Comércio e Serviços de Informática Eireli; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2023, oriundo do processo licitatório nº P2023/031334-0; f- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade, a renovação do contrato original, cujo objeto e a prestação de serviços de impressão do tipo "outsourcing", com fornecimento de equipamentos em regime de locação, bem como de materiais de consumo (exceto papel) e serviços de manutenção preventiva e corretiva; g- Valor estimado anual é de R$ 105.720,00 (cento e cinco mil e setecentos e vinte reais); h- Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/01/2025 à 29/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 10122/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO. Objeto: locação do imóvel, com acesso à internet, situado no endereço Tv. 14 de Março, nº 367 - bairro Dom João VI, CEP nº 68701-040, Capanema-PA, de propriedade de CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO para abrigar as instalações da INSPETORIA DE CAPANEMA - PA. Valor: Fica reajustado o valor mensal do aluguel deste instrumento para R$ 2.197,03 (dois mil cento e noventa e sete reais e três centavos) a partir do mês de outubro, perfazendo um total anual de R$ 26.364,36 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: Fica mantida a vigência do contrato pelo período de 26/06/2024 a 25/06/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (numeração no Sistema Compras.Gov: 90001/2025) - UASG: 389426 Processo nº 595406/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e serviços de instalação completa de elevadores (veículos de transporte vertical de passageiros) com garantia e demais serviços previstos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do certame, em especial no Termo de Referência-ANEXO II. Edital: disponível a partir de 30/01/2025 nos Sítios PNCP, com o acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link https://crea-pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 14/02/2025, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h. Belém-PA, 29 de janeiro de 2025 LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP UASG: 389426 Processo nº 10090/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado mediante Registro de Preço (SRP), incluindo instalação dos novos equipamentos e desinstalação dos existentes, com fornecimento de materiais necessários, bem como serviços e adequação da infraestrutura, para atender as Inspetorias e à Sede do CREA-PA. Edital: disponível a partir de 30/01/2025 nos Sítios PNCP, com o acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50- 59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 17/02/2025, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h. Belém-PA, 29 de janeiro de 2025 VANESSA DOS SANTOS MADEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024 CONVOCAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ convoca os membros da Subcomissão Técnica, composta pelas profissionais Ana Cristina Ioselli, Viviane Andrade Maia e Keila Marconi Borges, e, se necessário, os membros suplentes, a comparecerem nas seguintes datas e horários: 06/02/2025, das 09h às 17h e 07/02/2025, das 09h às 17h, na Sede do CREA-RJ, localizada na Rua Buenos Aires, 40, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Objetivo: Análise individualizada e julgamento, pela Subcomissão Técnica, da Capacidade de Atendimento, do Repertório e dos Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação (ENVELOPE 3), de acordo com os critérios especificados no Termo de Referência e conforme subitens 8.13.10.5 e 8.13.10.6 do Ed i t a l . ANDRÉA VALENÇA NEVES Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Nº Processo: 115/2024. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada IP / Internet Móvel para o Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 3. Edital disponível a partir do dia: 28/01/2025 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital. Vitória-ES, 28 de janeiro de 2025. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do CRF-ES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Proc. 053/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação- n. 018/2024 Contrato n. 001/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT- contratada: TRI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, C.N.P.J. 38.253.822/0001- 57- OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e piso teto para atender às necessidades da sede e seccionais do CRF/MT. O valor Global de R$ 13.990,00. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 27/01/2026 - ASSINATURA: 27/01/2025. Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Juliana Martins Nogueira - Proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n. 061/2024 - Terceiro Termo Aditivo - Prazo - Contrato n.: 016/2021- Processo Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.613.668/0001-65. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2021, com vigência de 13/01/2025 a 13/01/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global Estimado: R$ 91.000,00. O valor da Taxa por Unidade de Serviço é de R$ - 50,00 (menos cinquenta reais) Data da Assinatura: 13/01/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Lucila Mendonça Valente pela contratada. EDITAL Nº 07.01/2024, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR, CADERNO DE QUESTÕES E PRAZO PARA R EC U R S O O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Presidente que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Gabarito preliminar, caderno de questões e prazo para recurso do Concurso Público n.º 01/2024, nos seguintes termos. Art.1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste edital o gabarito preliminar da prova objetiva aplicada na data de 26/01/2025. Art.2º Comunicamos que a partir das 0h do dia 28/01/2024 às 23h59min do dia 29/01/2025, observado o horário oficial de Brasília/DF, o candidato interessado em interpor recurso contra o caderno de questões e o gabarito preliminar da Prova Objetiva aplicada na data em referência, deverá acessar a "Área do Candidato", disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br. Art.3º Registra-se que os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio na "Área do Candidato" disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br, observando-se as seguintes ressalvas: I. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada questão; II. Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados; III. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados. Art.4º Os Cadernos de Questões ficarão disponíveis para download na "Área do Candidato", do dia 27/01/2025 até às 23h59min do dia 05/02/2025. Art.5ºEste Edital entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS Presidente do CRF/MT CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 - UASG 389447 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização e programação visual da parte interna dos ambientes da sede do CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data da abertura do Pregão: 10/02/2025 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço do grupo. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2025. SORAYA RIBEIRO Pregoeira