DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa/PB, 28 de janeiro de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga, Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CREFITO-6 comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2025 - UASG 929566, Processo Administrativo Nº 015/2024. Objeto: Contratação em SRP visando futura e eventual contratação de empresa de serviço de alimentação na modalidade delivery para o CREFITO-6. O Edital poderá ser consultado no site www.crefito6.org.br e https://pncp.gov.br envio das propostas a partir de 30/01/2025 as 8h00 horário de Brasília no site www.comprasnet.gov.br. A abertura da fase de lances ocorrerá no dia 17/02/2025 as 9h no site www.comprasnet.gov.br. Informações no telefone: (85)981955021 ou e-mail: [email protected]. Fortaleza/Ce, 29 de janeiro de 2025. JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 01/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO. CONTRATADA: ESTILO CONTABILIDADE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.433.243.0001-25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 01/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO 13. VALOR: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. Campo Grande/MS, 29 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 08/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: FLASH NET EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 21.334.067/0001-32. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga para a Delegacia do CRM-MA na cidade de Codó/MA, a serem prestados de forma contínua. Valor Total: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Processo SEI Nº: 24.10.000001533-1. Fundamentação legal: art. 75, inc. III, da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, VI, do Decreto n° 10.024/2019, em conformidade com a da Lei 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90006/2024, cujo objeto refere-se à contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços, para confecção de fornecimento de uniformes institucionais, tendo sua sessão fracassada como consta nos registros do Relatório da Sessão. Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Contratação de serviços de clipping, por meio de pesquisa, coleta e digitalização diária de notícias do interesse do CRM-MG publicadas e veiculadas na mídia; nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Edital no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina %20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Nova Data de abertura do pregão: dia 17/02/2025 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital, publicado em 21 de janeiro de 2025, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior do quadro de pessoal do CRM- MG, conforme a seguir: 1) Alterar o subitem 1.2, alínea "a", do Anexo II, referente aos requisitos do cargo ANALISTA DE LICITAÇÃO (CARGO 401), que passa a ter a seguinte redação: 1.2 ANALISTA DE LICITAÇÃO (CARGO 401) - a) Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito ou Administração e correlatas com registro no CRA-(Conselho Regional de Administração), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do Edital permanecem inalterados. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2025. RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 02/2025 ao CONTRATO Nº18/2023. Espécie empresa especializada para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos funcionários do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001- 78. Contratado: AMAZÔNIA SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, CNPJ n° 16.926.969/0001-28. Prorrogação/vigência pelo período de 12(doze) meses de 10/01/2025 a 10/01/2026. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: Sr. GILBERTO OSAMU YAMAMOTO - AMAZÔNIA SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 141, publicado no DOU de 24 de julho de 2024, na Seção 3, página 184, onde se lê: "iniciando-se em 17 de julho de 2024 e término em 16 de dezembro de 2024", leia- se "iniciando-se em 17 de julho de 2024 e término em 17 de janeiro de 2025". Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EDGAR SEABRA ALAMAR. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - CRM-PR CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001- 25. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem para atender as Representações Regionais do CRM-PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra (sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos. Valor mensal: R$ 22.599,22 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), devido a homologação da CCT 2025. Vigência: 1º/02/2025 a 12/05/2025.Base legal: Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de acesso à internet por link dedicado de fibra óptica com solução Anti-DDos incorporada e utilizando Autonomous System (AS) próprio, com Banda Mínima de Acesso Garantida de 500 Mbps, pelo período de 12 meses, para atendimento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. A nova data da abertura fica agendada para o dia 13/02/2025, às 11h00, horário de Brasília. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 29 de janeiro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0275/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, do Pregão Eletrônico nº 90041/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, de natureza comum, voltados à modernização dos quatro elevadores instalados no edifício sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, incluindo o fornecimento de todas as peças e da mão de obra necessárias ao cumprimento integral do objeto, com prazo inicial de 12 (doze) meses. A nova data da abertura fica agendada para o dia 13/02/2025, às 11h00, horário de Brasília. O Edital retificado poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 30 de janeiro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária nos autos do Processo Ético-Profissional nº 0320010.00000033/2022-48, em Sessão Especial de Julgamento realizada no dia 07 de novembro de 2024, que manteve a decisão do Plenário do CRMV/BA, após o trânsito em julgado, aplica ao médico-veterinário CAIO RAFAEL REBOUÇAS, inscrito no CRMV/BA sob o nº 6193VP, a pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento na alínea 'c' da Lei nº 5.517/1968, por infração aos incisos I e III do art. 9º do Código de Ética Profissional do Médico-Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV nº 1.138/2016, e multa pecuniária no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com fundamento no §3º do art. 5º da Resolução CFMV nº 682/2001. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do CRMV/BA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL INTIMAÇÃO Processo n° 90798.003066/2023-10 Interessado: Aguinaldo Aparecido Ribeiro - CRMV-PR nº 03140-VP Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, III da Resolução do CFMV nº 1330/2020, fica o interessado acima mencionado, que se encontra em local incerto e não sabido, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias à Sede do CRMV-PR a fim de tomar ciência do processo do seu respectivo interesse. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente EDITAL INTIMAÇÃO Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94 Interessado: Paulo Soares da Silva Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, II da Resolução do CFMV nº 1330/2020, fica o interessado acima mencionado, que se encontra em local incerto e não sabido, convocado a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias à Sede do CRMV-PR a fim de tomar ciência do processo do seu respectivo interesse. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-01/2025 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, por intermédio do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto, comunica que fará realizar no dia 14.02.2025, às 08h30 (horário de Brasília-DF), no sítio "www.compras.gov.br", licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de três impressoras/copiadoras com suprimentos e manutenção, para atender às necessidades do CRP-09, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº CRP-09-01/2025, referente ao processo administrativo nº CRP-09-4.719/2024. Contatos e informações na Av. T2, nº 803, Setor Bueno, Goiânia-GO, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail "[email protected]". O Edital estará disponível aos interessados no sítio "https://transparencia.cfp.org.br/crp09/", e no sítio "www.compras.gov.br", opção Consultas>Pregões>Em andamento>Cód.UASG "389.127". ANA FLÁVIA VIEIRA DE MATTOS Conselheira Presidente do CRP-09