DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 09h00m do dia 13/02/08/2025. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, Sala de Reuniões da Amures. Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Endereço: Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, CEP 88.501-050, em Lages, SC, e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 28 de janeiro de 2025. JOÃO EDUARDO DELLA JUSTINA Presidente CISAMA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92002/2025 Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de serviços laboratoriais para confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos e ortopédicos destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, unidade de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 20/02/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 27 de janeiro de 2025 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MICRO 2000 EXPRESS INFORMATICA LTDA. CNPJ 03.967.757/0001-47 Objeto: Aquisição de material DE INFORMAATICA, Processamento de Dados ( WORKSTATION) - No valor total de R$ 95.647,00 - Processo WEB: 27861/2024 - Projeto 3955- FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA (COD FINEP 01.18.0095.05) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06). VALOR: R$ 506,22. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EDITAL DE 28 DE JANEIRO DE 2025 ABERTURA PROCESSO SELETIVO 2025/3030061-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará PROCESSO SELETIVO para prover cargo e formar cadastro reserva para o cargo de Tutor ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO INCRA, recebimento das inscrições até: 13/02/2025 às 18:00 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 11/02/2025 às 10:00hs, tendo por objeto contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Microcomputador, tipo notebook, com acessórios, software e suporte, com cláusula de doação dos equipamentos ao final do prazo de vigência do contrato. Através do endereço www.licitacoes-e.com.br. São Paulo, 29 de janeiro de 2025 LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.092811/2024-56). Convênio nº. 03/2025-UFPE, do I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM SEGURANÇA OFENSIVA E INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA assinado em 21 de janeiro de 2025, vigorará até 21 de março de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização I Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Segurança Ofensiva e Inteligência Cibernética. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de equipamento MB-Unilab Pro SP Glovebox. Empresa: M. Braun Inc. Valor USD 57,800.00 (cinquenta e sete mil e oitocentos dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de janeiro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Termo Aditivo nº 07.887.000.02/2024. Data de Assinatura: 30/12/2024. Contratada: SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: Exclusivamente a dilação do prazo de execução, passando a entrega das Etapas 3 e 4 para o dia 29/01/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Etiene Monteiro Schneider. Convênio: SCV/DC TA-CLS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Termo Aditivo nº 07.903.000.01/2024. Data de Assinatura: 05/11/2024. Contratada: INNOVO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Exclusivamente, alteração do prazo de entrega. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Newton Paulo Freire Filho. Convênio: DCTA-TI 2 ROYALTIES. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 099/2024; Dispensa Eletrônica nº 012/2024; Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001- 21, Contrato FSA nº 003/2025 - 54.797 ALINE APARECIDA DE SOUZA MATIAS, CNPJ54.797.505/0001-58 (Itens 1 - R$ 1.086,00; 2 R$ 122,00; 3 - R$ 122,00; 4 - R$ 54,00; 6- R$ 232,50; 7 - R$ 232,50; 8 - R$ 155,00; 9 - R$ 155,00; 10 - R$ 122,50; 11 - R$ 489,00; 15 - R$ 78,00; 16 - R$ 39,00; 17 - R$ 39,00; 18 - R$ 2.340,00; 19 - R$ 46,80; 20 - R$ 94,00; 21 - R$ 50,00; 22 - R$ 1.219,00; 24 - R$ 152,16; 25 - R$ 76,08; 27 - R$ 209,50; 28 - R$ 216,20; 30 - R$ 532,00): Contrato FSA nº 004/2024 - SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA , CNPJ 51.573.702/0002-86 (Item 5 - R$ 20.500,00); Contrato FSA nº 005/2025 - LA J COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ 28.058.750/0001-33 (Item 12- R$ 252,15); Contrato FSA nº 006/2025 - ARAUJO LICITACOES LTDA, CNPJ 28.485.774/0001-79 (Itens 13 R$ 894,00 e 14 R$ 669,60); Contrato FSA nº 007/2025 - LCT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 47.776.344/0001-50 (Item 26 R$ R$ 2.350,00); Contrato FSA 008/2025 - TRITON COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 51.711.738/0001-06 (Item 29 - R$ 5.643,00. Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Data de assinatura: 17/01/2025. RODRIGO CUTRI- Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº. 130/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO E MICROSCÓPIO PARA O CURSO DE BIOMEDICINA. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: DUBESSER EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. - CNPJ Nº. 31.771.897/0001-80 (ITEM 1 - R$ 12.895,00 - CONTRATO FSA Nº 009/2025. Data da assinatura: 16/01/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº14.133/2021. RODRIGO CUTRI- Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 17/2025 Locação de imóvel comercial - Convênio nº 972742/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - POSTO LW LTDA, CNPJ: 44.169.032/0001-90, vencedor por ter apresentado o menor preço mensal R$ 2.900,00 x 12 meses, totalizando R$ 34.800,00. Recife, 29 de janeiro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Srs. Associados do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC, na forma e fins dos arts. 27 e seguintes dos Estatutos, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 31 de março de 2025, das 9:00 às 17:00, à Rua Teodoro de Beaurepaire, 234 - Ipiranga, São Paulo/SP para eleição da Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal, observados os demais dispositivos aplicáveis. São Paulo, 29 de janeiro de 2025 MARIA GARCIA Diretora Geral INSTITUTO RICARDO SELVA AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2025 Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº. 001/2025 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº. 962429/2024. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 10/02/2025. Abertura das Propostas: 18/02/2025 as 09:00h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h e através do Fone nº (81) 99152-6680. Recife, 10 de fevereiro de 2025 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Presidente da CPL INSTITUTO SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA SAÚDE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FCO-Faculdade de Ciências Odontológicas, mantida pelo ISCS- Instituto Superior em Ciências da Saúde LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 19.979.733/001-48, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de Ensino Superior 46 (quarenta e seis) diplomas no período 18/12/2024 a 21/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos descritos; LIVRO 11; Nº 1074 e 1150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://nossafco.com.br Montes Claros - MG, 27 de janeiro de 2025 GERALDO MAGELA PEREIRA Diretor Geral