DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOI FRANCISCO ROSA Reitor ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 12/2024 - registros nº 75668 a 75694. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 20 de janeiro de 2025. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora RECÍPROCA ASSISTÊNCIA CNPJ nº 34.115.683/0001-44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO O Presidente da Direção Executiva da Recíproca Assistência, Jorge Santana Queiroz, brasileiro, advogado, Identidade OAB/RJ Nº 56.145 e CPF: 15.7.87-*4, Endereço Rua da Quitanda, 30 - 13º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com base no Estatuto vigente, Art. 18º Letra "A", Art. 19º Caput e § Único, Art. 32, "m", Art. 33, "a" e "b", Art. 20º; 21º; 23º; 24º, 25º, Art. 51; 52, §1º, "a", "b", "c", "d" e §2º; Art. 53º, § Único; Art. 54; 55 e 56 Caput e §1º; e Art. 56 - A, e nos Termos que foram decididos pela ROCD - Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 15 de janeiro de 2025. Convoca para a AGO - Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na Rua da Quitanda, 30 - 13º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 30 de abril de 2025, com o Início da Sessão às 09:00h, se presente estiverem 90 (noventa) Associados em Primeira Convocação, ou em Segunda Convocação, 01 (uma) hora após, se presente estiverem 45 (quarenta e cinco) Associados, ou em Terceira e Última Convocação, se decorrido mais de meia hora da Segunda Convocação, com qualquer número de Associados presentes, e encerramento às 14:00h, para deliberarem e votarem a seguinte Ordem do Dia: 1 - Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, e para legitimação da acumulação dos Cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, com os Cargos de Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva; 2 - Assuntos Gerais, os Associados do Art. 17º, "a", "b", "c" e "d", quites de Contribuições e desimpedidos estatutariamente. A AGO obedecerá rigorosamente, às Regras constantes do Estatuto vigente, será dirigida pela Comissão Eleitoral prevista no Art. 56 Caput e §1º; e Art. 56 - A, obediente, obrigatoriamente, às Regras do Regimento Eleitoral aprovado pelo Conselho Deliberativo na ROCD de 15 de janeiro de 2025, cujo Registro das Chapas Eleitorais, obedientes aos prazos do Art. 52, poderá ser feito até 15 (quinze) dias antes da data da Eleição. O Conselho Deliberativo em Reunião de 15/01/2025, votou o Regimento Eleitoral da Recíproca Assistência e aprovou que além da Sede Central no Rio de Janeiro, serão Instaladas Urnas Eleitorais nas seguintes Filiais, Alagoas, na Rua Barão de Penedo, 187 - Sala 705 - Centro de Maceió; Maranhão, na Rua do Sol, 141 - Sala 706 no Centro de São Luiz; Bahia, na Rua Chile, 22 - Sala 706, no Centro de Salvador; Rio Grande do Norte, na Rua Barão do Rio Branco, 571 - Sala 604, no Centro de Natal; Pará, na Rua Senador Manoel Barata, 718 - Sala 1809, no Centro de Belém e São Paulo, na Rua da Consolação, 331 - Sala 408, no Centro de São Paulo - SP. Contato com a Comissão Eleitoral: Rua da Quitanda, 30 - 13º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de Terça à Quinta-Feira, de 14:00 às 16:00 horas - Sônia. Tel: 021-2509-3573. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025. JORGE SANTANA QUEIROZ Presidente da Recíproca Assistência SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Plano de Manutenção Ativa Predial para atender a Unidade Operacional do SEST SENAT de Curvelo/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/02/2025, das 9h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. SÉRGIO RICARDO MORÉ Presidente Suplente da Comissão de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO O Presidente do SITIMMME/DF/GO/TO (CNPJ nº 00.409.045/0001-14), nos termos estatutários e no uso de suas atribuições, CONVOCA A TODOS OS TRABALHA D O R ES representados nas respectivas categorias, nos estados de abrangência (Distrito Federal, Goiás e Tocantins), para participarem da Assembleia Geral Ordinária - AGO (Art. 45, 46, 47 e 48 do Estatuto), que será realizada no dia 18/02/2025, às 09h00, na forma presencial em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar (Art. 612 - CLT) ou às 09h30, em segunda convocação, com qualquer número, e, extraordinariamente, por meio eletrônico, conforme definições abaixo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Elaboração, discussão e votação da pauta de reivindicações para celebração de Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho, para os exercícios 2025/2027, data base 1º de novembro de 2024, 1º de maio de 2025 e 1º de novembro de 2025, que serão encaminhadas aos Sindicatos Patronais e Empresas; b) Ratificação ou não da Pauta de reivindicações dos exercícios: 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025, encaminhadas para as entidades sindicais patronais e empresas que ainda não formalizaram norma coletiva de trabalho no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Tocantins; c) Constituição de comissão negociadora formada por diretores, advogados e ou associados; d) Regramento sobre serviços continuados na modalidade terceirizáveis; e) Regramento sobre serviços prestados por pessoa física na modalidade de Pessoa Jurídica - PJ; f) Implementação ou não de pisos e salários escalonados; g) Normatização para emissão de certidão de regularidade trabalhista e sindical; h) Instituição, normatização e reativação de comissão de conciliação prévia e núcleo intersindical de conciliação trabalhista; i) Autorização à diretoria para ajuizar dissídio coletivo de trabalho; j) Normatização para ajuizamento de dissídio coletivo de trabalho; k) Regramento sobre responsabilidade dos trabalhadores por bens achados em via pública e em outros locais; l) Implementação de triênio, quinquênio e decênio; m) Implementação e exibição de plano de cargos e salários; n) Limitação dos efeitos, inclusão e afastamento de direitos trabalhistas em instrumentos normativos; o) Definição da contribuição de campanha salarial e benefícios; p) Definição dos percentuais da contribuição de campanha salarial e benefícios; q) Formas de oposição à contribuição de campanha salarial e benefícios; r) Autorização para que a AGO seja permanente até a conclusão das negociações com os sindicatos patronais e/ou empresas e s) Assuntos gerais. OBS. 1: Objetivando a participação dos trabalhadores, a AGO ocorrerá presencialmente, nos horários estabelecidos acima, na sede da entidade sindical localizada no Edifício Eldorado, Entrada B, Sala 404, SDS, CONIC, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal, e, extraordinariamente, por meio eletrônico. 2: Na forma eletrônica, o trabalhador deverá acessar o Google Meet e, no dia e hora acima estabelecido, entrar na AGO por meio do link: https://meet.google.com/xws-zhpj-hef. 3: Levo ao conhecimento de todos que a plataforma comporta o máximo de 500 acessos simultâneos. Caso ocorra acesso superior ao número permitido, aqueles que não conseguirem acessar poderão fazê-lo no mesmo dia 18/02/2025, às 14h00 em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar (Art. 612 - CLT) ou às 14h30, em segunda convocação, com qualquer número, por meio do link: https://meet.google.com/zui-mrnv-uwn. 4: Não será permitido mais de um voto por empregado. Assim, quem participou e votou no primeiro acesso no período matutino, não poderá votar no segundo acesso do período vespertino. 5: Somente ocorrerá a segunda oportunidade de participação na AGO se o número de participantes da primeira for superior a 500 acessos. 6: Outros esclarecimentos deverão ser solicitados previamente junto à secretaria do Sindicato. 7: Eventual votação dar-se-á, além de presencial, de forma eletrônica, por meio de formulário da plataforma Google Forme, cujo link de acesso será disponibilizado durante a assembleia. 8: Para que o participante possa salvar seu voto, deverá acessar o link e logar com e-mail do Google. Do contrário, o voto não será salvo pelo participante, mas será computado. 9: Para participar da AGO o trabalhador deverá cadastrar seu nome completo, CPF e e-mail válido, observado o item 8. 10: O voto somente será considerado válido mediante preenchimento dos dados solicitados, independentemente se for ou não com o Google e 11: Os participantes cujo celular não seja compatível ou não possuírem e-mail válido, poderão encaminhar seu voto pelo aplicativo WhatsApp (61) 98603-3565, de forma resumida, da seguinte forma: 1 - SIM, concordo com as pautas aprovadas; 2 - NÃO concordo com as pautas aprovadas. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2025. ERBAL DE SOUSA AGUIAR SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE CARVÃO EDITAL RELAÇÃO DA CHAPA REGISTRADA PARA AS ELEIÇÕES SINDICAIS DE 2025 Diretoria - Efetivos: 1. Cesar Weinschenck de Faria - Presidente; 2. Ademir Baretta - Vice Presidente; 3. Carlos Eduardo de Figueiredo Ferraz - Diretor Secretário; 4. Cristiano Corrêa Weber - Diretor Tesoureiro; 5. Ademir Baretta - Seccional do Rio Grande do Sul; 6. Carlos Eduardo de Figueiredo Ferraz - Seccional do Paraná. Diretoria - Suplentes: 1. Carlos Weinschenck de Faria; 2. José Adolfo de Carvalho Junior; 3. Andre Felipe Rodrigues. Conselho Fiscal - Efetivos: 1. Luis Roberto Lütkemeier; 2. João Batista Alves Rodrigues; 3. João Edgar Camargo. Conselho Fiscal - Suplentes: 1. Rafael Bittencourt Leusin; 2. Andre Felipe Rodrigues; 3. José Carlos Machado. Delegados Representantes junto à FIRJAN: 1. Cesar Weinschenck de Faria; 2. Roberto R. M. Faria. Suplentes: 1. Luiz Henrique Ferreira Leite; 2. Levi Souto Júnior. Delegados Representantes junto à FIERGS: 1. Ademir Baretta; 2. Carlos Weinschenck de Faria. Suplentes: 1. Rogerio de Almeida Teles; 2. Luis Roberto Lütkemeier. Nos termos do disposto no Art. 43 dos Estatutos, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação de candidaturas. Rio de Janeiro-RJ, 29 de Janeiro de 2025. CESAR WEINSCHENCK DE FARIA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINTTAR - Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José do Rio Preto e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 65.709.974/0001-94, neste ato representado por seu Presidente Sr. Hélio Pereira Martins Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, na forma do art. 34, alínea "e", do Estatuto Social e Portaria MTE 326/13, deixa público e convoca todos os membros integrantes da categoria profissional dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia, na base territorial de Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo De Campos, Andradina, Aparecida D'Oeste, Araçatuba, Araraquara, Ariranha, Assis, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Bebedouro, Bilac, Birigui, Borborema, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dobrada, Dolcinópolis, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Floreal, General Salgado, Getulina, Guapiaçu, Guaraci, Guarani D'Oeste, Guararapes, Ibirá, Ibitinga, Icém, Ilha Solteira, Indiaporã, Itajobi, Itápolis, Jaboticabal, Jaci, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Lins, Macaubal, Macedônia, Magda, Marília, Matão, Mendonça, Meridiano, Mira Estrela, Mirandópolis, Mirassol, Mirassolândia, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D'Oeste, Paraíso, Paranapuã, Paulo De Faria, Pedranópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Pindorama, Pirangi, Planalto, Poloni, Pongaí, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Reginópolis, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, Santa Fé Do Sul, Santa Rita D'Oeste, São João Das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Severínia, Sud Mennucci, Tabapuã, Tanabi, Taquaritinga, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso e Votuporanga, a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 06 de fevereiro de 2025, às 14h30min, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 15h do mesmo dia, em segunda e última convocação, com a presença de 1/3 dos associados em condições de votar, com a exigência de que em ambas as convocações, para a aprovação ou rejeição, os votos concordes alcancem 2/3 dos associados presentes, conforme determina o artigo 34 do seu Estatuto social, a ser realizada na sede da entidade, localizada na Rua São João, 2085 - Vila Zilda, CEP 15025-025 na cidade de São José do Rio Preto - SP, para deliberar sobre,: I. Análise, com deliberação de aprovação ou rejeição das contas do período compreendido de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; II. Outros assuntos do interesse da categoria. São José do Rio Preto, 29 de janeiro de 2025. HÉLIO PEREIRA MARTINS JUNIOR Presidente do Sindicato