DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo presente edital, o presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, SINDITHERME, sito à Rua Conselheiro Mafra, n°. 102, Bairro Centro, Joinville, SC, no uso de suas atribuições que lhe confere os estatutos sociais, convoca todos os sindicalizados quites com seus direitos sociais, a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, não presencial, via assembleia virtual, através do aplicativo APP SINDITHERME, no SITE www.sinditherme.com.br ou pelo LINK https://direta.link/votacao-sinditherme, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2025. Às 13:00 horas e 30 minutos será liberada a inscrição dos que queiram participar, iniciando as atividades às 14:00 horas em primeira chamada com 2/3 da categoria e as 14:30 horas em segunda e última chamada com qualquer número, finalizando as 16:00 horas, para aprovação ou não aprovação, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Ata da assembleia do ano anterior; b) PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2025/2026, a ser enviada a categoria econômica, sendo pertinente a pauta da seguinte forma: 1- aumento no piso salarial e nos demais salários pelo o INPC integral, mais aumento real em índice a ser apresentado no decorrer das negociações; 2- Renovação das demais cláusulas sociais com vigência a negociar, com cláusula de compromisso de ambas as partes para caso de necessidade negocial por motivo político, jurídico e econômico relevante e superveniente; c) Autorização à Diretoria do Sindicato para eleger dentre seus membros da categoria a Comissão Negocial 2025/2026; d) Autorização para diretoria celebrar Convenção Coletiva de Trabalho, bem como, se necessário, instaurar Dissídio Coletivo, e ainda, em não havendo acordo, deflagrar movimento paredista (Greve); e) Deliberar sobre o custeio sindical. A assembleia geral terá poderes deliberativos e as decisões tomadas, atingirão todos os integrantes da categoria profissional, sindicalizados ou não sindicalizados, representada legalmente por esta entidade sindical, independente da participação à mesma. Joinville - SC 27 de janeiro de 2025. ROLF DECKER Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE RAFAEL GODEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE RAFAEL GODEIRO-RN, CNPJ nº 14.334.614/0001-14, com sede a Av. Benedito Julião de Medeiros, s/nº, Centro, CEP nº 59740-000, município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado por seu presidente Sr. Antonio Ranier Carlos Amorim, brasileiro, divorciado, agricultor, portador do CPF/MF nº *.275.264-, RG nº 855.313 e NIS 19006931961, convoca pelo presente EDITAL, toda categoria Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, nos termos da Lei vigente, bem como todos os membros da categoria que abrange todos os trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar, nos termos da Lei vigente, sendo aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais com base territorial no município de Rafael Godeiro/RN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no auditório do Sindicato, a Av. Benedito Julião de Medeiros, s/nº, Centro, Rafael Godeiro/RN, no dia 20/02/2025, com início às 09h00min em primeira convocação, ou às 09h30min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Rafael Godeiro/RN; 2) Alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Rafael Godeiro/RN; de sua representação sindical profissional para representar a categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Rafael Godeiro/RN; Alteração do art. 69, para acrescentar no inciso V: Ser associado no Sindicato há pelo menos 6 (seis) meses antes do pleito eleitoral; acrescentar, também, o Parágrafo 3º: Os sócios aposentados e pensionistas que suas mensalidades são descontadas via sistema, não contarão para quórum nas eleições sindicais; Alterar o Parágrafo Único do art. 1º para trocar a expressão "categoria econômica" para "categoria profissional"; 3) Leitura do estatuto social com as alterações e ratificação dos demais artigos não alterados; 4) Ratificação da Eleição, apuração e posse da nova diretoria executiva e conselho fiscal; 5) Assuntos gerais de interesse da categoria. Rafael Godeiro-RN, 28 de janeiro de 2025. ANTONIO RANIER CARLOS AMORIM UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Unisapiens Instituição União das Instituições de Ensino Superior Sapiens CNPJ: 47911090001-36 Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 112 (cento e doze) diplomas digital no período de 03/09/2024 a 17/12/2024, no livro de registro 3, sequências numéricas: 5935, 5934, 5937, 6323, 5932, 6296, 6298, 6285, 6339, 6320, 6300, 6287, 6289, 5944, 6290, 5933, 6294, 6293, 5936, 6340, 6292, 6295, 6297, 6314, 6313, 6312, 6311, 6316, 6341, 6315, 6317, 6321, 6319, 6310, 6328, 5957, 5958, 5959, 6329, 5961, 5946, 5947, 5948, 6309, 6307, 6308, 5949, 5950, 5951, 5952, 5953, 5954, 6305, 6304, 5955, 5938, 5945, 6299, 4802, 5942, 6303, 6306, 6069, 5898, 6070, 6190, 6071, 5901, 6074, 6073, 6075, 6191, 5904, 6081, 6085, 6084, 5907, 5908, 5911, 6193, 6079, 6088, 6089, 5912, 5914, 6090, 5899, 6072, 5902, 6076, 6078, 6077, 6192, 5906, 6082, 6083, 5909, 5913, 6080, 5910, 6086, 5962, 5940, 5903, 5960, 5669, 6288, 5905, 5900, 6087, 5939, 6189 os diplomas podem ser consultados via https://dd.diplomax.cloud/. Porto Velho-RO, 9 de janeiro de 2025. ROSANGELA BATISTA SALES Secretária Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Unisapiens Instituição União das Instituições de Ensino Superior Sapiens CNPJ: 47911090001-36 Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 48 (quarenta e oito) diplomas digital no período de 09/09/2024 a 18/11/2024, no livro de registro 3, sequências numéricas: 4698, 5873, 5876, 5880, 5884, 6286, 6326, 6302, 6325, 5875, 6291, 6301, 5874, 5893, 5877, 5889, 5891, 5887, 5892, 6327, 5886, 6324, 5878, 5881, 5882, 6318, 5883, 5879, 5885, 5888, 6330, 6336, 6335, 6334, 5890, 6333, 5894, 6342, 5895, 5896, 5897, 6332, 6343, 5872, 5943, 5941, 6322, 6331. os diplomas podem ser consultados via https://dd.diplomax.cloud/. Porto Velho-RO, 9 de janeiro de 2025. ROSANGELA BATISTA SALES Secretária Acadêmica GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2024 Processo n.º 19.05.0303.0000019/2024-95 UASG: 925899 (Convênio Transferegov.br nº 936446/2022) Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual - Projetor Multimídia, necessário para atender o Centro de Atendimento a Vítima-CAV, do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 154/2024 - Anexo II deste Aviso. Abertura: 03 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Acesso ao Aviso da Dispensa: h t t p s : / / w w w . m p a c . m p . b r / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / Av i s o - d e - D i s p e n s a - E l e t ronica-046-2024- 1.pdf Telefone: 68 3212-2071 / 2045. Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Rio Branco - AC, 27 de janeiro de 2025 KAREN MONTEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação do MPAC GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 13/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000914/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.255/2024; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário em Aço - DFD n.º 159/2024 - Data de realização: 11 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000610/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.107/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (insumos para esterilização) 02 - DFD 100/2024- Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001869/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.266/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Medicamentos (Alto Custo) 02 - DFD n.º 265/2024 - Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000674/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.093/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Correlatos (Fios 03) - DFD 109/2024 - Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002152/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.031/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sistema Respiratório) 02 DFD 283/2024 - Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:01206.0000008205/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.032/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS - Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000004138/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.033/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:34000.0000012058/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.034/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI (Botas de Segurança) - Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 28 de janeiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000039855/2024 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Coité do Nóia/AL. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência que se encerraria no dia 30/12/2024, por mais 200 (duzentos) dias, passando a se encerrar em 18/07/2025. Ao prazo de execução contratual é adicionado 200 (duzentos) dias, contados da última prorrogação de prazo de execução, levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra. Tudo em conformidade com o Despacho da Superintendência de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação (SEI 27970191). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato nº 39/2020, e no art. 57, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93, no art. 190 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.