DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000199 199 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações - https://www.csamazonas.org". 1.1) PE n° 154/2024-CSC: Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços, para materialização de projeto de construção da comunicação institucional jornalística do poder executivo para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SEMCOM a ser realizado no dia 12/02/2024 às 09:00 (horário de Brasília); 1.2) PE nº 010/2025-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos veiculares e afins de interesse do Governo do Estado do Amazonas, a serem realizado no dia 12/02/2024 às 10:00 (horário de Brasília); As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.cscamazonas.org e-mail: [email protected]. Em 29 de janeiro de 2025 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice Presidente GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 200201.0077.2262.0169/2024. A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, por intermédio do Presidente da Comissão permanente de Licitação, designado através da Portaria nº 104/2024 - CAESA de 23/05/2024, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo como OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS CENTRAIS DE MACAPÁ/AP-CURIAÚ - objetos do CONVÊNIO n.º 894316/2019-DPCN/CAESA, conforme as especificações técnicas, projetos, orçamento estimativo e cronograma físico-financeiro - anexo I do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: dia 10/03/2025, às 10h00min LOCAL: www.gov.br/compras. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e no site da CAESA: www.caesa.ap.gov.br. Macapá-AP, 28 de janeiro de 2025 THAINÁ ARAGÃO DE ABREU Presidente CPL/CAESA SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00026/SEINF/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Primeiro Complexo Profissional de Tênis de Mesa Público no Município de Macapá-AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/02/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 24 de janeiro de 2025. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00028/SEINF/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/02/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 24 de janeiro de 2025. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 926302 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO - Nº 009/2025-SGA Processo SEI: 19.09.02284.0034475/2023-46. Parecer Jurídico: 275/2024. PE 071/2023. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Proindex Industria e Comercio Ltda. Objeto: aquisição de 01 (um) detector de metais. Valor global: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0006 - Ação (P/A/OE) 4073 - Região 9900 - Destinação de Recursos 5.300/131 - Natureza de Despesa 44.90.52. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, em decorrência de execução dos Convênios Federais nº 914834/2021 e 915469/2021 Plataforma + Brasil. EXTRATO DE CONTRATO UASG 926302 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO - Nº 013/2025-SGA Processo SEI: 19.09.02284.0034475/2023-46. Parecer Jurídico: 275/2024. PE 071/2023. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e M5 Drones Ltda. Objeto: aquisição de 02 (duas) aeronaves não tripuladas. Valor global: R$ 112.999,00 (cento e doze mil, novecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0006 - Ação (P/A/OE) 4073 - Região 9900 - Destinação de Recursos 5.300/131 - Natureza de Despesa 44.90.52. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, em decorrência de execução dos Convênios Federais nº 914834/2021 e 915469/2021 Plataforma + Brasil. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 016/2025. Objeto: Aquisição de válvulas de retenção de esgoto para atender as demandas operacionais da Embasa, conforme planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de preço com validade de 12 (doze) meses. Disputa: 11/02/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1063604). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 27 de janeiro de 2025. RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA Agente de Licitação POLÍCIA CIVIL DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 ID 1046186 - PCBA/DEPAF/CPG O PREGOEIRO OFICIAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de KIT DESOBSTRUÇÃO TACTICAL para uso policial. Empresa adjudicatária: GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ nº 44.513.773/0001-47 Lote: 01 Valor total: R$ 75.150,00 (setenta e cinco mil cento e cinqüenta reais). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA 09/01/2025 José Cleiber Andrade Araújo - Pregoeiro Oficial. H O M O LO G AÇ ÃO A DELEGADA-GERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 17, inc. VII c/c art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 3º do Decreto Estadual nº 22.885/2024, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2024, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA Em 15 de janeiro de 2025. HELOÍSA CAMPOS DE BRITO Delegada Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 ID 1056753 - PCBA/DEPAF/CPG A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência para os lotes 01 e 02 e DESERTA para o lote 03, em razão de não haver licitante habilitado para os lotes 01 e 02 e para o lote 03, em razão de não acudirem interessados, de acordo com as informações constantes nos autos do processo nº 012.18211.2024.0014611-43. Salvador - BA Em 17 de dezembro de 2024. HELOÍSA CAMPOS DE BRITO Delegada Geral GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241160 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241160, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOT I V O : Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911602024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241385 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241385, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913852024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241642 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241642, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916422024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241655 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241655, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de Médico Cirurgião Geral, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916552024, até o dia 19/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro