DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000200 200 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241680 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241680, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916802024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº 20240008 IG Nº 1358801000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Solicitação de Oferta - SDO No 20240008 de interesse da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III - 2a Fase - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DE 1622 MÓDULOS SANITÁRIOS PARA ESGOTAMENTO SIMPLIFICADO, POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 12 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. Empréstimo No: 9886-BR 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III - 2a Fase, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito do contrato de EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DE 1622 MÓDULOS SANITÁRIOS PARA ESGOTAMENTO SIMPLIFICADO, POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 12 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2. A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), doravante denominada Contratante, por meio da COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS (CCC), convidam os Licitantes elegíveis a apresentar ofertas lacradas para um ou mais lotes da licitação referente a implantação de 1622 (um mil e seiscentos e quatro) módulos sanitários domiciliares, por lote, em 12 (doze) municípios do Estado do Ceará. 3. DETALHAMENTO DOS LOTES QUE COMPÕEM O OBJETO: 3.1. LOTE 01 - Implantação de 908 (novecentos e oito) módulos sanitários para esgotamento simplificado, em 01 (um) município do Estado do Ceará. Sendo: 40 do tipo 01; 01 do tipo 02; 375 do tipo 03; 482 do tipo 04 e 10 do tipo 05. (ITAPIPOCA) 3.2. LOTE 02 - Implantação de 172 (cento e setenta e dois) Módulos Sanitários para Esgotamento Simplificado, em 03 (três) Municípios do Estado do Ceará. Sendo: 20 do tipo 01; 04 do tipo 02; 103 do tipo 03; 25 do tipo 04 e 19 do tipo 05. (AMONTADA, CRATEÚS E RERIUTABA) 3.3. LOTE 03 - Implantação de 135 (cento e trinta e cinco) Módulos Sanitários para Esgotamento Simplificado, em 04 (quatro) Municípios do Estado do Ceará. Sendo: 21 do tipo 01; 04 do tipo 02; 43 do tipo 03; 63 do tipo 04 e 04 do tipo 05. (ACOPIARA, IC Ó, CRATO E DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO) 3.4. LOTE 04 - Implantação de 407 (quatrocentos e sete) Módulos Sanitários para Esgotamento Simplificado, em 04 (quatro) Municípios do Estado do Ceará. Sendo: 07 do tipo 01; 04 do tipo 02; 279 do tipo 03; 113 do tipo 04 e 04 do tipo 05. (ITAIÇABA, TABULEIRO DO NORTE, QUIXERÉ, RUSSAS) 4. A licitação será organizada por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF" do Banco Mundial, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018 (o "Regulamento de Aquisições"), e estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. 5. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto a Comissão Central de Concorrências (CCC), através do e-mail [email protected], ou pessoalmente durante o horário de expediente de 8h às 12h e das 14h às 18h no endereço abaixo. 6. O Edital de Licitação em Português do Brasil poderá ser adquirido gratuitamente em meio digital mediante apresentação de um pen drive no endereço abaixo especificado ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. O Licitante elegível que estiver interessado em participar da presente licitação e que obtiver o Edital pela internet ou em meio digital, deverá formalizar seu interesse, mediante comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências (CCC), através do endereço abaixo, informando os seguintes dados: No do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, e- mail e Pessoa de Contato. 7. As Ofertas deverão ser entregues no Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Palácio Iracema - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Central de Concorrências (CCC), à Av. Dr. José GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90038/2024 (Proc. eletrônico e-docs 2021-TFZ29 ID CidadES/TCES: 2024.500E0100014.01.000039) Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção do 10º batalhão de Policia Militar, localizado no loteamento Vila Mar, no município de Guarapari/ES. Valor estimado: R$ 18.198.865,58 Nova data de Abertura da Sessão Pública: 26/03/2025 às 10h:00h; O Edital alterado estará disponível no portal de serviços do DER-ES: https://portalservicos.der.es.gov.br/. Vitória-ES, 27 de janeiro de 2025. JEAN CARLA DE FREITAS BALINHAS Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXADA ROTAT I V A - ID CIDADES/TCE-2025.500E0600012.02.0003 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-B2TSX. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 13/02/2025 às 10 h. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DO IMPLEMENTO GRADE ARADORA - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0006 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-BT6Z9. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 13/02/2024 às 09 h. SIMONE PEROZINI Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Martins Rodrigues, no 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 - Fortaleza - Ceará, até às 9H30MIN do dia 13/03/2025. O envio de ofertas por meio eletrônico (e-mail) não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão pública às 9H30MIN, do mesmo dia e local da entrega, na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada que desejar assistir à cerimônia de abertura. 8. Todas as ofertas deverão estar acompanhadas de uma Declaração de Garantia da Oferta, devidamente assinada, conforme Seção IV. 9. O(s) endereço(s) referido(s) acima é (são): Setor: Comissão Central de Concorrências (CCC) Endereço: Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Palácio Iracema - Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - Central de Licitações do Estado - Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 - Fortaleza - Ceará Telefone: +55 (85) 3224-3679 E-mail: [email protected] Site: www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .02 .202500006008864 .Aparecida de Goiânia .João B. Reis .29/01 até 9h59 de 19/02 .19/02 às 10h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: aquisição de materiais gráficos para o prêmio Leia, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 9.987.261,26. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 14.02.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570/9565 e/ou e- mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 Processo: 202400016041074. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 51.116.702/0001- 76. Objeto: Equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 18.112,50 (dezoito mil cento e doze reais e cinquenta centavos). Data: 17/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 Processo: 202400016045119. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: NOVA MIX LTDA, CNPJ 49.949.246/0001-01. Objeto: Mobiliários e equipamentos. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União e 17130000/União. Valor total: R$ 975.900,00 (novecentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). Data Assinatura: 16/01/2025. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024 Processo: 202400016045119. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.763.091/0001-93. Objeto: Mobiliários e equipamentos. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União e 17130000/União. Valor total: R$ 353.999,99 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data Assinatura: 16/01/2025. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública