DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: GESNER COMERCIAL LTDA, CNPJ 55.216.226/0001-16. Objeto: Mobiliários e equipamentos. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União e 17130000/União. Valor total: R$ 59.149,88 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Data Assinatura: 16/01/2025. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024 Processo: 202400016045119. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GAZIN ATACADO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 22.962.737/0001-28. Objeto: Mobiliários e equipamentos. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União e 17130000/União. Valor total: R$ 143.207,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e sete reais). Data Assinatura: 20/01/2025. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024 Processo: 202400016045119. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.079.645/0001-55. Objeto: Mobiliários e equipamentos. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União e 17130000/União. Valor total: R$ 94.609,60 (noventa e quatro mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 16/01/2025. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 Processo de contratação n. SISLOG 105117, processo SEI nº 202400005010150, resultado: Item nº 01 - Serviços Reforma e ampliação das unidades policiais de Novo Gama/5ªDRP - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 22.156.631/0001-37 - DIMIRAN DA CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ 381.977,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 52/2024 Processo de contratação n. SISLOG 106693, processo SEI nº 202400005022238, resultado: Item nº 01 - Reforma e ampliação do 3º Distrito Policial de Anápolis - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 35.265.189/0001-29 - GATRIA ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 277.720,56. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo de contratação n. SISLOG 104357, processo SEI nº 202400005006055, resultado: Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 08.404.654/0001-92 - CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Valor Total: R$ 840.000,00. Item nº 02 - Situação: Deserto. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo de contratação n. SISLOG 105505, processo SEI nº 202400005013191, resultado: Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.329.312/0001-81 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Valor Total: R$ 97.642,56. Item nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.618.435/0001-92 - BRASILL INFORMATICA E PRODUTOS LTDA. Valor Total: R$ 33.840,00. Item nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 29.777.107/0001-22 - CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA . Valor Total: R$ 14.740,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo de contratação n. SISLOG 105553, processo SEI nº 202400005013556, resultado: Itens nº 01 ao 07 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 41.806.677/0001-07 - GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL LASER SETE LTDA. Valor Total: R$ 104.493,50. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04710- SINFRA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA REFERENTE AO PROLONGAMENTO DA AV. LITORÂNEA, TRECHO DO OLHO D'ÁGUA AO ARAÇAGY, COM 5,10 KM DE EXTENSÃO, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA. AMPARO LEGAL: Lei nº. da Lei nº 14.133/21 PRAZO DE EXECUÇÃO: 25 (vinte e cinco) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela SINFRA. VALOR: R$ 235.686.179,02 (duzentos e trinta e cinco milhões seiscentos e oitenta e seis mil cento e setenta e nove reais e dois centavos). FONTE DE RECURSO: Órgão: 53000 - Secretaria de Estado de Infraestrutura; Unid. Orçamentária: 53101 Secretaria de Estado de Infraestrutura; Função: 26- Transporte; Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário; Programa; 0531, Logística e Transporte; Ação; 3093 - Implantação e Pavimentação de Rodovias Unid. Gestora: 530101-Secretaria de Estado de Infraestrutura; Subação; 025735 Implantação Ramal MA-203 - Trecho: Olho D'Água ao Araçagi nos municípios de São Luís e São José de Ribamar; Natureza da Despesa:449051 Obras e Instalações; Item da Despesa: 82 Obras de Infraestrutura; Fonte de Recursos: 1700000000. A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 01/2025 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, tendo em vista o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA Nº 016/2024 - CSL/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário oficial da União no dia 23 de janeiro de 2025, ADJUDICA o objeto acima especificado à empresa LLUCENA INFRAESTRUTURAL LTDA. Encaminhe-se o presente processo ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Infraestrutura, para apreciação e posterior Homologação. São Luís, 24 de janeiro de 2025. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04710- SINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA REFERENTE AO PROLONGAMENTO DA AV. LITORÂNEA, TRECHO DO OLHO D'ÁGUA AO ARAÇAGY, COM 5,10 KM DE EXTENSÃO, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - SINFRA/MA, designados pela Portaria nº. 01/2025 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, bem como a ADJUDICAÇÃO do objeto em referência a favor da empresa LLUCENA INFRAESTRUTURAL LTDA, CNPJ nº. 03.992.929/0001-32, com o valor de R$ 235.686.179,02 (duzentos e trinta e cinco milhões seiscentos e oitenta e seis mil cento e setenta e nove reais e dois centavos) e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 24 de janeiro de 2025. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao Termo Aditivo nº. 06 ao Contrato nº 250/2021, de 15/01/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (CNPJ: 13.127.340/0001-20) e a empresa B. R DA SILVA NETO, (CNPJ: 24.147.747/0001-35), publicada no Diário Oficial da União-DOU, em 20/01/2025, Seção 3, página n° 170, A retificação em questão dar-se-á nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 250/2021-SEAP/MA, por mais 06 (seis) meses, passando este instrumento a compreender o período de 02/03/2024 a 02/09/2025." LEIA-SE: "OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 250/2021-SEAP/MA, por mais 06 (seis) meses, passando este instrumento a compreender o período de 02/03/2025 a 02/09/2025." Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. São Luís/MA, 29 de janeiro de 2025. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO:INTERMAT-PRO-2023/02156.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O GROSSO-CNPJ n. 56.086.162/0001-49.CONTRATADA:IMAGEDOCS APOIO ADMINIST R AT I V O EM GESTÃO DE ACERVOS LTDA.CNPJ n. 38.083.617/0001-90.OBJETO:Contratação de empresa especializada nos serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP- Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável n. 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo, para atender as demandas do Instituto de Terras de Mato Grosso.MODALIDADE:Pregão Eletrônico n. 009/2024/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:0001.Projeto/atividade: 518/1430.Fonte:1.700.000/ 2.700.000.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000.Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato.VALOR TOTAL:R$ 2.835.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil reais).DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO; PAULO VICTOR MENDES PEREIRA - Representante da Empresa - IMAGEDOCS APOIO ADMINISTRATIVO EM GESTÃO DE ACERVOS LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2024 -SRP Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra centralizada do medicamento Nintedanibe 150mg para atendimento assistencial (COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VIII), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 12/02/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 27 de janeiro de 2025. JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - S E P L AG - M G