DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000202 202 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Pregão eletrônico para registro de preços Nº 373/2024 - CBMMG. O Tenente-Coronel BM respondendo pela Diretoria de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos para salvamento em altura e incêndios florestais, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025. MARCUS VINÍCIUS DE SANTANA MAIA Diretor de Logística e Finanças/Gestor GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TP Nº 24/2021-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio APPM - CNPJ 45.096.265/0001-73. Objeto: Execução de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial nos municípios de Anapú, Pacajá e Porto de Moz, no Estado do Pará/Brasil, relativos ao saldo remanescente do Contrato Nº 02/2019. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 08/01/2025 a 08/03/2025, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 08/01/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 8 de janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas AVISO DELICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90001/2025 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA, no Município de Belém neste Estado, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Edital e Anexos Data de abertura: 14 de fevereiro de 2025 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível a partir de 28 de janeiro de 2025 na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 29 de janeiro de 2025. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025- CE-Nº 90031/2024 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Vila Lideres Spe Ltda - CNPJ 58.760.982/0001-08. Objeto: Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e a Obra de Complexo Hoteleiro (Vila Lideres) para COP 30, no Município de Belém/PA . Vigência: 22/01/2025 a 22/09/2026. Valor: R$ 194.902.774,89. Dotação Orçamentária: 07101 04.451.1508.7722. 449051 339039 01500000001/02500000001/0170300000/ 02703000006/ 07101 26.451.1489.7645.449051 /339079 01500000001/02500000001/01703000006/02703000006. Foro: Belém. Data da assinatura: 21/01/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 21 de janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-FESPDS PROCESSO Nº 2024/105557 A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 90005/2024 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de ARMAMENTOS DE AIRSOFT, visando atender as necessidades de segurança e treinamento dos operadores da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE, da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 36.344.388/0001-95. Item 01: Fuzil AIRSOFT, conforme consta no Termo de Referência. Quantidade: 100 Valor unitário: R$4.191,00 Valor Total do item: R$419.100,00. Item 02: Pistola AIRSOFT, conforme consta no Termo de Referência. Valor unitário: R$1.070,00 Valor Total do item: R$107.000,00. Valor Total do lote: R$ 526.100,00 (Quinhentos e Vinte e Seis mil e Cem reais). RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva FESPDS/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-FESPDS A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os lotes do Pregão Eletrônico nº. 90007/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para atender às demandas de atendimento clínico e especialidades de odontopediatria, endodontia, periodontia e cirurgia da Odontoclínica da Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 27/2021, para as Empresas: Lote 03 - CIRURGICA BIOMEDICA - LTDA - CNPJ: 11.215.901/0001-17. Valor total do lote 03, conforme especificação do Termo de Referência: R$ 43.952,50. Lotes 02 e 04 - COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E AREA DA SAUDE LTDA - CNPJ: 15.072.183/0001-28. Valor total do lote 02, conforme especificação do Termo de Referência: R$ 40,925,00. Valor total do lote 04, conforme especificação do Termo de Referência: R$ 19.740,00. Valor Total dos lotes: R$ 104.617,50 (Cento quatro mil, seiscentos e dezesete reais e cinquanta centavos). Lote 01 fracassado. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva FESPDS/PA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-FESPDS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens da Dispensa Eletrônica nº. 90001/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para atender às demandas de atendimento clínico e especialidades de odontopediatria, endodontia, periodontia e cirurgia da Odontoclínica da Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 27/2021, para as Empresas: Item 08 - L & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 42.609.989/0001-85. Valor total do item 08, conforme especificação do Termo de Referência: R$ 1.400,00. Item 10 - ALINE DO SOCORRO LUCIO RODRIGUES - CNPJ: 56.076.624/0001- 47. Valor total do item 10, conforme especificação do Termo de Referência: R$ 528,00. Item 15 e 19 - SIMONY RODRIGUES DE MORAES TRINDADE - CNPJ: 46.694398/0001-04. Valor total dos itens 15 e 19, conforme especificação do Termo de Referência: R$ 4.780,00. Valor Total dos itens: R$ 6.708,00 (Seis mil, setecentos e oito reais). Itens desertos: 1, 5, 9, 14, 17, 27, 28, 29, 32 e 34; Itens fracassados: 2, 3, 4, 6, 7, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38 e 39. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 25-00098-6) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC- 2024/02160. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA REFERENTE ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS POR COMERCIANTES QUE OCUPAM A ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DO VARADOURO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. A DATA DE ABERTURA, dia 11 de março de 2025, às 10:00h (horário de Brasília). Site: https://www.gov.br/compras/pt-br . Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço eletrônico acima mencionado ou através da Comissão Especial de Contratação - CEC/SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre CEP: 58.030-001. Telefone: (83) 99363-2102 e (83) 99388-0075 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected] . Este aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos- hidricos/Editais . João Pessoa, 24 de janeiro de 2025. IGHOR MEDEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/CSLC/DSUSP/2024 O Exmo. Sr. Secretário de Segurança, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo n° 00027.000302/2024-65, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/CSLC/DSUSP/2024, cujo o objeto é a contratação de solução técnica para a implantação de sistemas de segurança por videomonitoramento, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, testes e manutenção preventiva para atender às necessidades de segurança das cidades de Teresina e Parnaíba, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa a US IMPORT LTDA., CNPJ n° 63.347.249/0001-98, pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria no valor total de R$ 25.497.975,98 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato nº 013/2025//Base legal: da Lei nº 13.303/2016//Contratada: HC DE MELO AMBIENTAL LTDA//DESO//Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia de Recuperação do bloco hidráulico da eta do poxim, situada no município de Aracaju //R$ 4.155.207,60//Prazo 150 dias //BNB2 5.2023.854.10111. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL ANJO DA GUARDA, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF sob o nº. 17.617.389/0001-11, por meio do pregoeiro (a) Maria do Socorro Alves Soares Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/02/2025 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site bnc, ou na unidade escolar Escola Especial Anjo da Guarda. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 3357-3108 / (63)99265-8152 (63)99275-9044e através do e-mail: [email protected]. Formoso do Araguaia-TO, 29 de janeiro de 2025. EDIMÊ ROSAL CAMPELO MARTINS Presidente