DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000203 203 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). Data da abertura: 21 de fevereiro de 2025 as 08:00 horas Retirada do Edital: 30/01/2025 à 21/02/2025 Horário: de Segunda à quinta-feira das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas. Através do e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-AC, 29 de janeiro de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos assistidos da Secretaria de Assistência Social do Município de Barra de Santo Antônio-AL Tipo: menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 13/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio-AL, 29 de janeiro de 2025. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Aviso Licitação P.E 2/2025 seção 3, pagina 160, no dia 28/01/2025, onde se lê: data e hora da sessão de disputa: 07/02/2025, às 09:30h, leia-se: data e hora da sessão de disputa: 17/02/2025, às 09:30h. PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus Executivo, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para o transporte de devotos do Padre Cícero Romão à cidade de Juazeiro do Norte/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - R$ 23.335,00; COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARAPIRACA LTDA COO - R$ 6.000,00; J R F DOS SANTOS LTDA - R$ 28.999,80; KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL - R$ 80.927,50. Coité do Nóia - AL, 28 de janeiro de 2025. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação - Credenciamento nº 2/2024. O Município de Colônia Leopoldina, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro, Colônia Leopoldina/AL, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 29 de janeiro a 19 de fevereiro, referente ao credenciamento nº 02/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, situada na Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro, e através do e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina, 24 de janeiro de 2025 MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO (VASILHAME) E RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13kg GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 13 de fevereiro de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande-AL, 29 de janeiro de 2025. JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo administrativo nº 751/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 90002/2025. Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação da aquisição de câmaras de refrigeração e congelamento para atender às necessidades do Depósito da Merenda Escolar, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 12 de fevereiro de 2025, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano-AL, 29 de janeiro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Tipo: Menor preço - Processo n.º 1031.001/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e as demais secretarias do Município de Inhapi-AL. Data de realização: 12 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Tipo: Menor preço - Processo n.º 1128.020/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Inhapi/AL. Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Tipo: Menor preço - Processo n.º 1122.012/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria, incluindo as peças/acessórios automotivos nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao poder executivo de Inhapi/AL. Data de realização: 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO - UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 22/2025 (90022/2025) Processo nº 13000.032063/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE BASTÕES - TIPO TONFA REFERENTES AO CONVÊNIO 892623/2019 Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09:00hrs (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 28 de janeiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Concessão Administrativa, destinada à realização de investimentos e de serviços para Reforma/Revitalização, Operação, Gestão e Manutenção Do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maceió/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO 10700.73558.2023. A Comissão Especial de Contratação do Município de Maceió/AL, designada pela Portaria Municipal n° 2385/2024 de 31 de outubro de 2024, comunica aos interessados o resultado da análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante arrematante, conforme o subitem 26.3 do edital: . .LICITANTE .S I T U AÇ ÃO . .CONSÓRCIO ENGEMAT/TELESIL .Habilitada A Ata da sessão de análise da documentação na íntegra, encontra-se disponível no site da prefeitura de Maceió. Comissão Especial de Contratação do Município de Maceió/AL Maceió-AL, 28 de janeiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 Tipo: Menor preço por item, sob critério de julgamento através do maior percentual de desconto ofertado. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 12 de fevereiro de 2025 às 10h00min. ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos e correlatos. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]. Data da realização: 13 de fevereiro de 2025 às 10h00min ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito