DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDORA CONTRATADO: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA Nº 10/2022 EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 04/2024 Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15 OBJETO: Contrato de adesão referente á Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONRE ZERO 4X4 , ORE 14X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbanos ONUREA PISO ALTO e OUNURA PISSO BAIXO a fim de atender as necessidades para o Município de Minador do Negrão, AL.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 13/2024 Processo: 120240504014/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: SANTOS & RABELO LTDA , inscrita no CNPJ 13.977.494/0001-00. VALOR REGISTRADO: R$ 258.656,30 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: ÁGUAS CLARAS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 13.097.371/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS, RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS E RECARGA DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL QUE SERÃO UTILIZADOS CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES. HOMOLOGAÇÃO: 09/12/2024. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 07/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº: 11060003/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 12 de fevereiro de 2025. Horário da abertura da sessão pública: 10h (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença-AL, 29 de janeiro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 3ª Chamada Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 16/2024 - 3ª chamada Processo n.º 10030001/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de leites e suplementos alimentares para atender a demanda de processos por decisões judiciais e por parte da população que estejam em tratamento médico e não conseguem arcar com os custos do tratamento. Data de realização: 12 de fevereiro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de itens necessários para a realização de eventos. Data da realização: 12/02/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Repetição Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS. Data: 12 de fevereiro de 2025, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar-AL, 29 de janeiro de 2025. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Pregão Eletrônico - SRP nº: 03/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível, Tipo: Maior Percentual de Desconto, Para Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Porto Calvo/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Maior Percentual de Desconto - POR LOTE. Data da abertura da sessão pública: 11/02/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo-AL, 29 de janeiro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - 2ª CHAMADA DO 90020/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA. Em virtude de erro de digitação acerca do ano de realização da licitação faz-se necessário retificar o Aviso de Licitação veiculado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA), na página 44, Edição nº 2480, Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 - nº 20) e Jornal Gazeta, no dia 29 de janeiro de 2025. Então, Onde se lê: "Abertura: 17 de fevereiro de 2024 às 09:00h" Leia-se: "Abertura: 17 de fevereiro de 2025 de às 09:00h". Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso de licitação realizado na data acima supracitada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 29 de janeiro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA. Abertura: 12 de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 29 de Janeiro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 2ª Chamada A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de ambulâncias (Pregão Eletrônico n.º 035/2024 - 2ª CHAMADA), dia 04/02/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú-AL, 29 de janeiro de 2025. WALDEMY TEOTONHO RODRIGUES Agente de Contratação AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Dispensas Eletrônicas, conforme abaixo descritas: OBJETO: Aquisição de pontos eletrônicos com manutenção preventiva e corretiva destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Dispensa Eletrônica n.º 005/2025), dia 06/02/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição de pontos eletrônicos com manutenção preventiva e corretiva destinados à Secretaria Municipal de Educação DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 (Dispensa Eletrônica n.º 006/2025), dia 06/02/2025, às 11h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú-AL, 29 de janeiro de 2025. WALDEMY TEOTONHO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023. CONTRATADA M R DA SILVA SANTOS EVENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 13.690.895/0001-85 Objeto Prestação de Serviços de Locação e Instalação de Estrutura e Equipamentos para Realização de Eventos Artísticos/Culturais. Perfazendo o valor total do contrato de R$ 16.635.905,90 (dezesseis milhões seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e cinco reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 27 de janeiro de 2025. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2025 conforme a Ata de Registro de Preço nº 084/2024 PE nº 171/2023 a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93 A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 27 de janeiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 005/2025 PE Nº 223/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: DROGARIA SANTA LUZIA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 41.739.998/0001-28. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valor em 25% (vinte e cinco por cento) para os itens 13, 27, 29, 53, 95, 98, 105 e 107, que se trata de Aquisição de Medicamentos 05 (2024). CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 23.283,85 (vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato que é R$ 93.140,18 (noventa e três mil cento e quarenta reais e dezoito centavos), perfazendo um valor contratual total após o reajuste de R$ 116.424,03 (cento e dezesseis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos) em detrimento do Art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. SUBCLAUSULA ÚNICA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 04 (quatro) de abril de 2025, obedecendo aos termos do Contrato nº 005/2025 - PE nº 223/2023. Teotônio Vilela /AL, 27 de janeiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito