DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim, o agente de contratação (pregoeiro) SUSPENDE a abertura do Edital em epigrafe para alterações necessárias nos autos do processo. Viçosa-AL, 29 de janeiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90006/2025 UASG Nº. 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7110015/2024 Na publicação do aviso de licitação PE SRP 90006/2025, veiculada Na Tribuna Independente, no dia 29/01/2025, página 13. Onde lê-se: Abertura das Propostas: 11/01/2025. Leia-se: Abertura das Propostas: 11/02/2025. Viçosa-AL, 29 de janeiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato 014/2024. Contrato nº14/2024 - GAB/PMFG Termo de reajuste de valor ao Contrato Nº 014/2024-PMFG- CONVENIO 921057/2021 - MD- PCN. REAJUSTE DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa G. C. CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO VALOR: O valor inicial de contrato de R$ 9.894.198,23 (nove milhões oitocentos e noventa e quadro mil, cento e noventa e oito reais e vinte e três centavos), para R$ 10.446.940,93 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e noventa e três centavos), totalizando um acréscimo no valor de R$ 552.742,70 (quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), conforme Parecer Jurídico nº 188/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 01/2025-COGEM-PMFG, do Processo 355/2024-GAB - P M FG , com fundamento legal no Artigo 57, § 1º c/c art. 58, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMFG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-PMFG na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 054/2025-SEMOSP/PMFG, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMFG, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/02/2025 -08:00. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/02/2025, às 07:59 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 20/02/2025 às 08:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:https://www.ferreiragomes.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Ferreira Gomes - AP, 28 de janeiro de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 (1Doc). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 CONTRATADA: NOVA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 24.270.997/0001-68 OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual e Adição de aproximadamente 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do quantitativo do objeto ao Contrato N° 002/2024 - FMS/SEMSA/PMO. PRAZO: 06 (seis) meses VALOR GLOBAL: R$ 402.783,45 (quatrocentos e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) FUNDA M E N T AÇ ÃO : Conforme inciso II, §2° do art. 57, e Inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2025. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação conjunta de sistema operacionais por meio do Fornecimento de licença de direitos de uso do Sistema de Controle de Ata de Registro de Preço e Contratos, Prestação de Serviços de Digitalização de documentos, incluindo o fornecimento de equipamentos de scanner, microcomputador, sistema GED e operador, Fornecimento de licença de cessão de uso de uma ferramenta de portal de acesso à informação pública, portal do servidor, através do modelo hosting, com extração de dados de sistemas, capacitação, suporte técnico e manutenção, em atendimento as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 11/02/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 29 de janeiro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Objeto: Aquisição de gás para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item; Data da abertura dos envelopes: 11 de fevereiro de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé-AM, 29 de janeiro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de links de internet incluindo instalação, configuração, manutenção e equipamentos. Tipo: Menor preço por item; Data da abertura dos envelopes: 11 de fevereiro de 2025. Hora: 11:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880- 000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé-AM, 29 de janeiro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. Objeto: Fornecimento de material escolar, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 12 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna-AM, 29 de Janeiro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Contrato Nº 6/25 da Inexigibilidade Nº 5/25. Espécie: Contrato nº 006/25, celebrado em 28/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa A&F CONTABIL E ASSESSORIA, CNPJ nº 49.517.533/0001-34. Objeto: Assessoria e consultoria na área fiscal e tributária para a realização dos atos administrativos de ordem interna da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS 04. 123. 0061. 2004. 0000 Manutenção da Secretaria de Fazenda e Finanças. 3.3.90.30.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 500 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Contrato Nº 7/25 da Inexigibilidade Nº 6/25 Espécie: Contrato nº 007/25, celebrado em 29/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA, CNPJ nº 52.076.328/0001-95. Objeto: Assessoria pedagógica para diagnosticar e análise dos dados gestão educacional do município de Itamarati - AM. Valor Global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12. 361. 0121. 2048. 0000 Fundeb Complementação VAAF (ENS.FUNDAMENTAL). 3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 541 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Contrato Nº 8/25 da Inexigibilidade Nº 7/25 Espécie: Contrato nº 008/25, celebrado em 29/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa AMT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 07.350.054/0001-26 Objeto: Assessoria Técnica para acompanhamento de Prestação de Contas dos Programas Educacionais do FNDE. Valor Global: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12. 361. 0121. 2048. 0000 Fundeb Complementação VAAF (ENS.FUNDAMENTAL). 3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 541 DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Ratificação de Homologação de inexigibilidade nº 005/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Assessoria e consultoria na área fiscal e tributária para a realização dos atos administrativos de ordem interna da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, em favor da empresa A&F CONTABIL E ASSESSORIA, CNPJ nº 49.517.533/0001-34. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito