DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000208 208 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 12/02/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades, de cimento e aço para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de CaetitéBA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 29 de janeiro de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 12/02/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como NO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO. PREGÃO ELETRONICO N° 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 12/02/2025, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024 Tendo em vista a realização da seção pública do Concorrencia nº 001-2024 com data de realização no dia 11 de Setembro de 2024 as 09:00 (nove) horas, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I NO MUNICÍPIO DE CANDEAL - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E apos a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal-Bahia, no uso de suas atribuições ADJUDICA o presente Processo Concorrencia 005-2024 nestes termos: fica a empresa NERGES CONSTR U ÇÕ ES LTDA CNPJ: 20.950.946/0001-26 vencedora do LOTE I com valor global de R$ 3.338.696,06 (tres milhoes trezentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais seis centavos). Candeal/BA, 28 de janeiro de 2025 RENATO PEREIRA LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PUBLICA n° 003/2025, Processo Administrativo n° 015/2025, que tem como objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIM E N T AÇ ÃO ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE. Sessão de recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda será às 08:00 horas do dia 06/03/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Cansanção - Bahia, junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE- LICITACOES-EM-GERAL, Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 29 de janeiro de 2025 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 ID: 361170 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 12/02/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 361170, contratação PNCP: 14105209000124-1-000007/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 13/02/2025, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - Bahia, 29 de janeiro de 2025 EMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Processo Administrativo nº 379/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de calçadas e vias com meio-fios no Município de Cipó, conforme Contrato de repasse n° 960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°1093444. O valor do contrato é de R$429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e doze centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Cipó, 27 de janeiro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Agente de contratação Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência Eletrônica - Nº. 011/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 379/2024, a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, no seguinte valor R$ 429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e doze centavos). Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de calçadas e vias com meio-fios no Município de Cipó, conforme Contrato de repasse n° 960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°. 1093444-83. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - BA, 22 de janeiro de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 011/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 379/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de calçadas e vias com meio-fios no Município de Cipó, conforme Contrato de repasse n° 960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°. 1093444-83. Tipo: menor valor global. Empresas: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e doze centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - BA, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ MARQUES DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 14/02/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços, visando locações futuras de máquinas/veículos pesados, por hora produtiva, destinadas ao atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Cocos - BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 28 de janeiro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2023 Objetivo: Prorrogação de prazo contratual e alteração metafísica com aplicação de acréscimos e supressões ao contrato de nº 170/2023. Processo Licitatório TP nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de requalificação de praça pública situada na localidade de Novo Paraíso, Zona Rural do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202341230001. Prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 90 (noventa) dias a vencer no dia 02/02/2025, que terá o seu prazo final prorrogado para o dia 29/05/2025, visando garantir a continuidade e conclusão das obras e serviços. Acréscimos: Na ordem de 2,92%, no valor de R$ 19.161,39. Supressões: Na ordem de 2,91%, no valor de R$ 19.062,42, perfazendo um acréscimo de 0,02% ao valor total do contrato no importe de R$ 98,97 (noventa e oito reais e noventa e sete centavos). CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda /CNPJ nº. 32.484.028/0001-38. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 008/2025, Registro de preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, com capacidade de 24.000 BTUs, incluindo o fornecimento de todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento, visando à climatização de creches e escolas da Rede Municipal de Ensino do município, a ser realizada no dia 13/02/2025, às 09:00 (nove). PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025 Torna-se público que o Pregão Eletrônico SRP no 009/2025, o Registros de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025, a ser realizada no dia 11/02/2025, às 09:00 (nove). EDITAIS EM: www.conceicaodocoite.ba.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou https://bll.org.br/. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro