DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 29/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 29 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025SRP Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo n° 016/2025 e Ata de Registro de Preços n' 002/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: NIVALDO JESUS DE ALMEIDA DE CORONEL JOAO SA . Inscrita no CNPJ sob n.º 03.344.258/0001-01. Objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gasolina comum e diesel S-10 para atender as necessidades do Município de Coronel João Sá. O valor global é de R$ 4.698.213,12 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito reais, duzentos e treze reais e doze centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 29/01/2025. Em 29 de janeiro de 2025 CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa NIVALDO JESUS DE ALMEIDA DE CORONEL JOAO SA. Inscrita no CNPJ sob n.º 03.344.258/0001-01, estabelecida na Rua Sanharo, s/nº - Sala - Centro - Coronel João Sá-BA, representada pelo Sr. Nivaldo Jesus de Almeida, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 003/2025, com abertura em 27/01/2025, homologado em 28/01/2025, sujeitando- se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 2.690.306,64 (dois milhões e seiscentos e noventa mil e trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), para o item 01, e R$ 2.007.906,48 (dois milhões e sete mil e novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), para o item 02. Vigência 29/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 29 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 AVISO Nº 06/2025. Pregão Eletrônico Nº 03/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de cestas básicas (auxílio alimentação) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Proteção Social do Município de Dias D'ávila, em conformidade com a Lei nº 346/2010. Sessão de abertura: 11/02/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila 28 de Janeiro de 2025. ALEXANDRE PEREIRA CASTRO Secretário de Desenvolvimento e Proteção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 039/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de KIT´S escolares para distribuição aos alunos do ensino infantil, fundamental e ensino para jovens e adultos (EJA) das unidades escolares da rede municipal de ensino de forma a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. ABERTURA: 13/02/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA . Érico Cardoso/BA, 29 de janeiro de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA. Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS. Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2025 CREDENCIAMENTO: 003/2025. A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a chamada pública 003/2025, que tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 08h00m à 12h00m a partir do dia 30/01/2025. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso/BA, 29 de janeiro de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA. A sessão pública será realizada no dia 17.02.2025, às 10h, por meio da plataforma BLL Compras. O edital encontra-se disponível para consulta e download no site: www.bllcompras.com. Gongogi-BA, 29 de janeiro de 2025 MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nº Processo: 010/2025. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 30/01/2025 às 09h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e- mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 29 de janeiro de 2025 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nº Processo: 008/2025. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 30/01/2025 às 09h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 29 de janeiro de 2025 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 11/02/2025 às 09h00min, o PE 002/2025, PA 160/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da merenda escolar e diversas secretarias deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br Itagibá-BA, 28 de janeiro de 2025 JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 EDITAL Nº 7/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Contratação de empresa para aquisição de materiais personalizados para a realização da Semana Pedagógica 2025 da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaquara Bahia, a realizar-se do dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme prazos e exigências legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Contratação Direta e seus anexos, através da proposta mais vantajosa. Os interessados, poderão acessar o edital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as propostas pelo e-mail: [email protected] e/ou enviar as propostas na sede da Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000. Recebimento das propostas a partir do dia 30/01/2025 ao dia 05/02/2025 até às 23:59h. Itaquara/BA, Em 29 de janeiro de 2025 RAMON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 EDITAL Nº 9/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos e suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Contratação Direta e seus anexos, através da proposta mais vantajosa. Os interessados, poderão acessar o edital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as propostas pelo e-mail: [email protected] e/ou enviar as propostas na sede da Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000. Recebimento das propostas a partir do dia 30/01/2025 ao dia 05/02/2025 até às 23:59h. Itaquara/BA, 29 de janeiro de 2025 RAMON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2025. Constitui objeto da presente licitação a Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados as secretarias de Feira da Mata-ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 30/01/2025 até as 08:30 horas do dia 13/02/2025, início da disputa dia 13/02/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 29 de janeiro de 2025 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro