DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000210 210 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 EDITAL Nº 8/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de EVENTOS com mini-trio e banda, com o respectivo material de iluminação e toldos, para realização da Jornada Pedagógica 2025 e EDUCAFEST - Volta às aulas 2025, da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaquara Bahia, a realizar-se nos dias 15 e 17 a 21 de fevereiro de 2025, conforme prazos e exigências legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Contratação Direta e seus anexos, através da proposta mais vantajosa. Os interessados, poderão acessar o edital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as propostas pelo e-mail: [email protected] e/ou enviar as propostas na sede da Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000. Recebimento das propostas a partir do dia 30/01/2025 ao dia 05/02/2025 até às 23:59h. Itaquara/BA, 29 de janeiro de 2025 RAMON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 003/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 012/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados contemplando os serviços de apoio administrativo, operacional e técnico, visando atender às necessidades do município de Ituaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 13/02/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 29 de janeiro de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços para Fornecimento de RECARGA DE GÁS GLP (BOTIJÃO 13KG). Proc. Licitatório nº 013/2025 - PREGÃO E L E T R Ô N I CO nº 006/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 13/02/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 27 de janeiro de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165-2024 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de laboratório para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h00min e das 14h00min às 17h, no período de 07 a 17 de fevereiro de 2025, até às 15h00min, quando será realizada a 1ª (primeira) etapa de analise e julgamento das documentações de solicitação deste credenciamento, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 29 de janeiro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 12/02/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 004/2025. Mat. Limpeza. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 28 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 13/02/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 003/2025. Mat. expediente. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 29 de janeiro de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025-SRP O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 110/2025 de 06 janeiro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de fevereiro de 2025 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino no âmbito do programa nacional de alimentação escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 29 de janeiro de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 12/03/2025 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - Objeto: Contratação de uma empresa para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Rio de Areia do Município de Laje/BA, através do financiamento Fundo a Fundo conforme a portaria GM/MS nº 3.617, de 23 de Abril de 2024, cujo Proposta seria nº 11714.7990001/24-001 (SISMOB), conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 29 de Janeiro de 2025. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Lapão, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de Lapão. A apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no período de 31/01/2025 a 20/02/2025 e sessão pública para seleção das propostas será realizada dia 20/02/2025 às 09:00 horas. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926- 3809 e-mail: [email protected]. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, na sede nos distritos e povoados deste Município de Livramento de Nossa Senhora-BA, para atender a demanda da Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, deste município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 13/02/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 005/2025 no dia 17/02/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílio refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, que possibilitem a aquisição de refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, que atendam às condições e especificações mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 28 de janeiro de 2025. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CONCORRÊNCIA Nº 2/2025, em sua forma presencial, Processo Admnistrativo n 060/2025, que tem por Objeto: contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da administração direta e indireta do poder executivo municipal de Miguel Calmon/Ba. Sessão de Disputa de Preços: 26/03/2025 às 09h30m.horário de Brasília o acesso ao edital será através do endereço eletrônico.www.gov.br/pncp https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario Miguel Calmon - BA, 29 de janeiro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 11:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA. Processo ADM. n° 025/2025, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo 29 de janeiro de 2025 ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro