DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000211 211 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 007/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2025 para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para apresentações musicais de diferentes estilos, apresentação de cantor solo, dupla ou grupo, acompanhado de instrumentos musicais, para os festejos do Senhor do Bonfim no Município de Muritiba, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Os interessados deveram protocolar a documentacaÞo/habilitacaÞo no Secretaria Municipal de Cultura, localizada no endereço situado no Centro Administrativo de Muritiba, Vila Residencial, n° 81 - Centro - Muritiba - Bahia CEP: 44340-000, no período de datas entre 29/01/2025 até 11/02/2025 das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 17h:00min. Aos interessados o Ed i t a l estará à disposição na íntegra no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 28 de janeiro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para REMANESCENTE DE CRECHE TIPO 2, A PARTIR DA REPACTUAÇÃO JUNTO AO FNDE, NO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS. Sessão de abertura dia 13/02/2025 às 10:00 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br, ou pelo site: https://www.pmouricangas.ba.gov.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 29 de janeiro de 2025 ADILSON GOMES AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 001/2025, com o Objetivo de cadastramento pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços MÉDICOS (estratégia saúde da família, ambulatório 4 horas, ambulatório 8 horas, pequena cirurgia 1, pequena cirurgia 2), MÉDICO ESPECIALISTA (ortopedia, ginecologia, cardiologia, urologia, pediatria, neurologia, psiquiatria, ultrassonografia), conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (BA) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 002/2025, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica ENFERMEIROS, (bacharel em enfermagem- Atenção Básica), para atender demanda da Secretaria de Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 003/2025, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de ODONTOLOGO, para atender demanda da Secretaria de Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 004/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de FONOAUDIOLOGO, para atender demanda da Secretaria de Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 005/2025, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de EDUCADOR FISICO, para atender demanda da Secretaria de Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 006/2025, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de MÉDICOS (PARA ATENDER DEMANDA DO SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR), para atender demanda da Secretaria de Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Paratinga (BA), 15 de janeiro de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 002/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa exclusivos para micro, pequena e media empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art. 48, incisos I e III, da Lei 147/2014 para aquisição de hortifrúti para suprir as necessidades das secretarias deste município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 002/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 30/01/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 13/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 13/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 13/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 007/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e III, da Lei 147/2014, para possível e eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção de maquinas pesada para a tender as necessidades do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 003/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 30/01/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 14/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 14/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 14/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 29 de janeiro de 2025 MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 012/2025, que tem por objeto aquisição eventual de fórmula infantil à base de soja, suplemento nutricional infantil e fórmula zero lactose, menor preço global por lote. Data: 13/02/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 30 de janeiro de 2025. Laila de Jesus Nogueira - Telefone: (77) 3667-2245. AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos hospitalares, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de informática, equipamentos energéticos, mobiliário geral e equipamento diversos através da Emenda Parlamentar de Nº 202428710016, Programa 09032024, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 19 de fevereiro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos odontológicos para pacientes usuários das Unidades de Saúde da Família da Atenção Primária e do Centro de Especialidades Odontológicas, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 10 de fevereiro de 2025, às 10h. Pintadas - BA, 29 de janeiro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos para atender as necessidades do município de Planaltino - BA, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. Seção: SEÇÃO: 11/02/2025, ÁS 10:00 - LOCAL: https://bnccompras.com. edital: https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de contratação