DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1064027 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 29 de Janeiro de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 13/02/2025, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13kg e 45kg e vasilhames de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) GLP, 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 29 de Janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 14/02/2025, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, tipo cartazes, papéis timbrados, adesivos, pastas, envelopes, folders, carimbos, cartões, blocos, entre outros, destinados às diversas Secretarias do Município. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 29 de Janeiro de 2025. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 30/01 à 18/02/25, até às 12h, na CPL, à Praça Adalberto Ribeiro, 253. Informações: tel. 7532521043. Ruy Barbosa/Ba, 29 de janeiro de 2025. NEY MARQUES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 11/02/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 007/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material e equipamento odontológico, objetivando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 11/02/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 29 de janeiro de 2025 IRAIDE CABRAL CALADO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Santo Antônio de Jesus-BA torna público aos interessados que realizará no dia 11 de fevereiro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada eventual fornecimento de Cestas Básicas, destinados, para as pessoas carentes, residentes no município, portadoras de Tuberculose, durante o tempo de tratamento até a alta. E pacientes portadores que vivem com o vírus do HIV e em situação de vulnerabilidade socioeconômica do CTA/SAE Viva Vida, por meio do Sistema de Registro de Preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, linkTransparência-Editais Santo Antônio de Jesus, 28 de janeiro de 2025 ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo Administrativo: 010/2025. Contrato nº 010/2025. Contratante: Município de Sapeaçu- BA. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A... Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para frota pertencente à Prefeitura Municipal de Sapeaçu - Ba. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor: R$ 10.181,94 (Dez mil, cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria Municipal de Educação, Projeto/atividade 2009, elemento de despesa 339039, Fonte de recurso 1500. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 28 de janeiro de 2025. Maria Luiza Santos Lima - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 0014/2025. Modalidade Pregão Eletrônico N° 0002/2025. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit escolar, destinados ao atendimento das necessidades educacionais dos alunos, no município de Sapeaçu - BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 11/02/2025, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 11/02/2025 as 09:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs Sapeaçu/BA, 29 de janeiro de 2025 MARIA LUIZA SANTOS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, tipo menor preço por ITEM, para formação de Registro de Preços para possível aquisição gradativa de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas através dos benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do Município de Saúde-Ba, em 12/02/2025 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde, 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 73/2024 PA 0269/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 4.568.356,41; MAGAZINE E COMERCIAL UNIAO LTDA, VALOR: R$ 53.722,56, JOANICE REIS RIOS LTDA, Valor: R$3.020,00; Valor total licitado: R$ 4.625.098,97 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, noventa e oito reais e noventa e sete reais). Aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias do município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. PREGÃO Nº 74/2024 PA 0272/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 621.942,62; Valor total licitado: R$ 621.942,62 (seiscentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos. Aquisição de brinquedos e jogos terapêuticos para atender as necessidades das Secretarias do município de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 14 de janeiro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 P.A. Nº 0004/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de fevereiro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição de equipamento de Raio-X Panorâmico, incluindo todos os materiais e acessórios necessários para seu funcionamento, com o objetivo de atender às demandas da população do município de Senhor do Bonfim no âmbito da Saúde Bucal, por meio do Centro de Especialidades Odontológicas (C EO ) . Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000008/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 Processo Administrativo: 081/2024. Concorrência Eletrônica Nº: 010/2024. Contratante: Município de Tabocas do Brejo Velho. Contratada: Arte Empreendimentos e Projetos De Engenharia LTDA. CNPJ: 23.821.295/0001-62. Fundamentação Legal: Processo Administrativo Nº 081/2024, Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola FNDE, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Valor Global: R$: 9.282.000,00 (Nove milhões duzentos e oitenta e dois mil reais) conforme Proposta de Preços e Planilha Orçamentária apresentada pela licitante vencedora. Vigência: De 27/01/2025 e encerramento em 27/01/2026. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 29 de janeiro de 2025. Flávio da Silva Carvalho- Prefeito.