DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000213 213 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 001/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Transporte Escolar -, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município, para o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 13/02/2025 às 08h00min h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 09h00min horas do dia 13/02/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 08h00min horas do dia 14/02/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - BA, 29 de janeiro de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de água mineral. Sessão Pública: 12.02.2025, às 08:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 29 de janeiro de 2025 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futuro FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (café da manhã - almoço e janta) para atender as secretarias municipais de Teofilândia - Ba. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 10/02/2025 até as 08h de 13/02/2025 - disputa as 09h do dia 13/02/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE004/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 006/2025 tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços sob demanda para locação de veículos, como transporte alternativo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tremedal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ Tremedal - BA, 29 de janeiro de 2025 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 Abertura: 12/02/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços mecânicos para veículos e máquinas categorizados pesados, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. Em 29 de janeiro de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 O Município de Varzedo (BA), avisa que em virtude de problemas de lançamento no Sistema Comprasnet, do Pregão Eletrônico nº 90.002/2025. Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada e contínua de materiais penso e hospitalar para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo, adiou a entrega das Propostas para até 10/02/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 29 de janeiro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20-35/2024 Processo Administrativo nº 65843/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa CAETANO ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 26.729.364/0001-09. INÍCIO: 20/02/2025, TÉRMINO: 19/10/2025, ASSINATURA: 16/01/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: O acréscimo de prazo é necessário devido ao atraso do ingresso dos recursos do contrato de repasse que impactaram o cronograma das obras. Edital de Concorrência Pública nº 002/2024, referente obra revitalização e instalações elétricas no Estádio Edvaldo Flores, vinculadas ao contrato de repasse 1078615-4 e SINCONV 915512/2021, no município de Vitória da Conquista-BA, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Nº Proc: 62.069/2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de hospedagem, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de hospedagem na cidade de Vitória da Conquista - Bahia, com recursos provenientes do Tesouro: Municipal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/02/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515 / 3424- 8516. CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADAS PÚBLICAS Processo de Chamada Pública nº 09.002/2024 CP, 09.003/2024 e 09.004/2024 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE informa, para conhecimento dos interessados, que o resultado final da etapa de seleção dos Editais 09.002/2024 CP - Seleção de projetos de fomento e formação em arte e Cultura, 09.003/2024 CP - Seleção de Espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio e 09.004/2024 CP - Cultura viva do tamanho do brasil! Premiação de pontos e pontões de cultura todos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022), de Interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, encontra-se disponível no quadro de avisos e publicações, no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br e no mapa cultural https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. Aquiraz/CE, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.02 AVISO DE HOMOLOGACÃO E RATIFICAÇÃO (Adesão à Ata de Registro de Preços n. 2024.05.21.02.01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.02.PE.SRP, da Secretaria de Educação do Município de ORÓS/CE). Objeto: Aquisição de Livros Didáticos destinados ao Atendimento das necessidades de Alunos e Professores da Rede Pública de Ensino. Empresa Detentora do Registro: CENE - CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.390.730/0001-13, totalizando o valor de R$ 83.880,00 (oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). Homologo e Ratifico o presente Processo Administrativo na forma do Art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 12/2023 - Marilene Campelo Nogueira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Ratificação: 24 de janeiro de 2025. Aracoiaba/CE, 27 de janeiro de 2025. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente Processo Licitatório. Aracoiaba/CE, 27 de janeiro de 2025. ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte I, através do Novo PAC Saúde, Proposta N° 02417.4660001/24-001, na localidade de Barriguda do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 30/01/2025 até o dia 20/02/2025 às 09h30min. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Aratuba - CE, em 29 de janeiro de 2025. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20.01.01/2025-PE O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20.01.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencentes e locados das Diversas Secretarias do Município de Baixio - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baixio - CE, 29 de janeiro de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro