DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entidades Credenciadas: 1) Associação Antônio Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 02.877.350/0001-66; 2) Associação Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara, inscrita no CNPJ nº 35.679.772/0001- 86; 3) Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS, inscrita no CNPJ nº 12.795.531/0001- 05; 4) Associação Beneficente e Creche São Geraldo, inscrita no CNPJ nº 35.003.375/0001-90; 5) Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz, inscrita no CNPJ nº 07.610.650/0001-06; 6) Associação Beneficente Pajuçara Park, inscrita no CNPJ nº 35.684.649/0001-53; 7) Associação Ciranda Cirandinha, inscrita no CNPJ nº 07.242.320/0001-05; 8) Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências - ACOBEJA, inscrita no CNPJ nº 07.385.685/0001-80; 9) Associação Comunitária dos Moradores do Baixio - ACMB; inscrita no CNPJ nº 41.564.790/0001-15; 10) Associação Comunitária Lutar e Vencer, inscrita no CNPJ nº 02.929.969/0001-77; 11) Associação Comunitária Viva Bem, inscrita no CNPJ nº 07.694.485/0001-00; 12) Associação Criança e Cidadania, inscrita no CNPJ nº 01.453.468/0001- 02; 13) Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati I, inscrita no CNPJ nº 41.574.161/0001-76; 14) Associação de Moradores do Residencial Bela Vista, inscrita no CNPJ nº 41.574.229/0001-17; 15) Associação dos Moradores do alto da Mangueira, inscrita no CNPJ nº 12.359.451/0001-07; 16) Associação dos Moradores do Conjunto Acaracuzinho, inscrita no CNPJ nº 07.651.201/0001-06; 17) Associação dos Moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ nº 49.304.274/0001-63; 18) Associação Educandário Meyre Costa Lima, inscrita no CNPJ nº 02.735.851/0001-08; 19) Associação Escola Anjo Gabriel, inscrita no CNPJ nº 08.537.803/0001-91; 20) Associação Escola Creche Juvenil, inscrita no CNPJ nº 41.564.519/0001-80; 21) Associação Francisco Ribeiro Garcia, inscrita no CNPJ nº 41.574.393/0001-24; 22) Associação Instituto Educacional Jardim de Alice, inscrita no CNPJ nº 02.398.681/0001-13; 23) Associação Instituto Lucimário Caitano, inscrita no CNPJ nº 07.438.518/0001-50; 24) Associação Nossa Senhora da Conceição, inscrita no CNPJ nº 02.899.621/0001-84; 25) Associação Projeto Criança Feliz, inscrita no CNPJ nº 41.574.260/0001-58; 26) Associação Social, Cultural e Esportiva Alto da Mangueira - ASSOCEAMAN, inscrita no CNPJ nº 07.481.990/0001-76; 27) Associação União das Mulheres do Conjunto Industrial, inscrita no CNPJ nº 73.572.752/0001-09; 28) Associação Vivendo a Melhor Idade - VIMI, inscrita no CNPJ nº 18.164.021/0001-08; 29) Centro Educativo e Cultural Criança é Vida, inscrito no CNPJ nº 12.595.441/0001-62; 30) Conselho Comunitário Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara, inscrita no CNPJ nº 07.385.362/0001-97; 31) Creche Escola Ana Batista, inscrita no CNPJ nº 22.619.921/0001-70; 32) Frente Cristão de Ação Social - FCAS, inscrita no CNPJ nº 41.545.005/0001-87; 33) Fundação Terra, inscrita no CNPJ nº 12.658.530/0002-91; 34) Projeto Educacional Betel, inscrita no CNPJ nº 08.949.441/0001-46; 35) Associação Centro Educacional Esportivo e Cultural Marisol, inscrita no CNPJ nº 21.358.919/0001-21 36) Associação Missionários da Educação e Cidadania, inscrita no CNPJ nº 55.271.132/0001-40; 37) Associação Pequeno Príncipe, inscrita no CNPJ nº 19.194.082/0001-80. Valor Global: R$ 19.240.092,96 (dezenove milhões, duzentos e quarenta mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos); Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54 - 1540000000; 0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54-1543000000. Maracanaú/CE, 29 de janeiro de 2025 ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.004/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material estruturado no componente curricular de Língua Portuguesa e Matemática, com foco nas micro-habilidades, destinado aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 29 de janeiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.01 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Missão Velha -Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.27.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 29 de janeiro de 2025. RICARDO MENDES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual Nº 20012501-Seinfra Processo de Concorrência Eletrônica N° 001/2024SISP - Secretaria De Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Objeto: Concorrência Eletrônica N° 001/2024SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, que tem como objeto a contratação da empresa especializada para a execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização da estrada de acesso à barragem do Açude Serafim Dias em Mombaça/CE. Valor do contrato: R$ 1.376.525,69 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). Prazo de vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Francisco Lino Cavalcante Neto - Secretário de Obras e Infraestrutura. Assina Pelo(a) Contratado(a): Pedro Jonatas Baltazar De Azevedo (administrador) da empresa P2J Empreendimentos Ltda. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Concorrência Eletrônica 001/2024SISP. Objeto: Extinção do Contrato Administrativo nº 12062401SISP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mombaça e a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, com fundamento no art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Decisão fundamentada nos problemas judiciais e investigativos envolvendo a contratada, em atenção aos princípios da Administração Pública, especialmente os da moralidade, legalidade e impessoalidade. Disposições Finais: A extinção produz efeitos imediatos, ressalvadas obrigações contratuais que subsistam por sua natureza, como garantias, multas ou indenizações aplicáveis. Francisco Lino Cavalcante Neto, Secretário de Obras e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 12 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.003/2025. Objeto: Aquisição de pneus, lubrificantes, óleos, graxa para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 29 de janeiro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.002/2025. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado para o laboratório municipal de saúde do município de Novo Oriente-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 29 de janeiro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1811.01/2022-TP O Município de Pacoti/CE, inscrito no CNPJ nº 07.910.755/0001-72, representado pelo Sr. João Paulo Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, torna público a rescisão unilateral do Contrato nº 0303.01/2023, derivado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1811.01/2022-TP, celebrado com a empresa Solar Serviços de Construção e Reforma LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.026.010/0001-48, cujo objeto é a execução das obras de construção de creche Proinfância Tipo 2 na localidade de Granja, município de Pacoti/CE, contratada pelo valor de R$ 1.988.779,26. A rescisão está fundamentada nos artigos 78, incisos XII, XIV e XV, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Fica concedido o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para que a contratada apresente manifestação nos termos da legislação aplicável. Pacoti/CE, 27 de janeiro de 2025 JOÃO PAULO MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PCS /130722.01/SESA Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: (Administrativa) - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Termo De Fomento Nº 01/2022, - Processo Originário: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº PCS /130722.01/SESA - Distratante: Secretaria Municipal De Saúde - Distratada: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS H E P AT O RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE - CNPJ nº 05.312.376/0001-55 - Finalidade: rescisão amigável do contrato administrativo condicionada à conveniência da Administração à aquiescência das partes - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 14/11/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatário LUNARA ARAÚJO PINTO - (DISTRATANTE); J OÃO MARTINS NETO (DISTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0011. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Gabinete do Prefeito e Vice e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Vice de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Ed i t a l Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Elisabeth Gabriel da Silva e Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0012. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa LJ Macedo Administração E Contabilidade LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria do Socorro Martins Cardoso Novais e Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0013. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Finanças e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Edvania Gabriel da Silva e Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.