DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 03 de outubro de 2024. Signatário: Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/240125/SEAF Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/240125/SEAF - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de Coffee Break, Buffet, Quentinhas e Hospedagens, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 14/02/2025 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 28 de Janeiro de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250113001. Origem: Concorrência Nº 90017.2024-CE; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Quadra Poliesportiva na Escola Índigena Francisco Gonçalves de Sousa no Sítio Carnaúba II, Município de São Benedito/CE. Valor Total: R$ 1.107.186,90 (um milhão, cento e sete mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0701.123610532.1.017 Construção, Ampliação e Recuperação de Quadras de Esportes nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.107.186,90; Vigência: 13 de Janeiro de 2025 a 04 de novembro de 2026; Data da Assinatura: 13 de Janeiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90017.2024-CE Modalidade: Concorrência nº 90017.2024-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Quadra Poliesportiva na Escola Índigena Francisco Gonçalves de Sousa no Sítio Carnaúba II, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04, com o valor total de R$ 1.107.186,90(um milhão, cento e sete mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Lucia de Fatima Goncalves de Paula. 08 de Janeiro de 2025. São Benedito - CE, 8 de Janeiro de 2025. LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022-CP Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 007/2022-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção de escola com 12 (doze) salas de aula, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Vencedora: Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. Valor Global: R$ 5.885.709,48 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 29 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 29 de janeiro de 2025 JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/SME-SRP O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.002/SME-SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no email: [email protected] ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 29 de janeiro de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.25-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 30 de Janeiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001.25-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V), incluso a formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 12 de Fevereiro de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Janeiro de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 01/2025-SEDUC/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 01/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil, itens remanescestes. O sistema receberá o cadastro das propostas até 12 de fevereiro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 29 de janeiro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEDUC Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando Chamada Pública 0 1 / 2 0 2 5 - S E D U C, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Viçosa do Ceará-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 31/01/2025 até 20/02/2025, até as 09:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: sala da comissão de licitação à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/. Viçosa do Ceará/CE, 29 de janeiro de 2025 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2023 (TP 026/2023) Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0031 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 7194/2023 - protocolo nº 11.986 de 06/12/2024, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA DRENAGEM NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO GERALDO SANTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PREÇO E REAJUSTAMENTO: Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado o valor de R$ 251.529,99 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais, noventa e nove centavos) equivalente a 54,37%, e DECRESCIDO o valor de R$ 14.731,92 (quatorze mil, setecentos e trinta e um reais, noventa e dois centavos) equivalente a 3,18%. Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 699.393,64 (seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e três reais, sessenta e quatro centavos). DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até 09/05/2025. DAS FONTES DE RECURSOS: - 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 289900000000 - Ficha: 00158 (Outros Recursos Vinculados). A S S I N AT U R A : 27/01/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 27/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0004. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA, 01 (UMA) PLAINA AGRÍCOLA, 01 (UMA) CARREGADEIRA FRONTAL, 01 (UMA) COLHEITADEIRA DE FORRAGENS, 09 (NOVE) CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, referente ao Convênio Federal nº 937842/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 11 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 27 de janeiro de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais