DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Gov. Lindenberg - ES, 29 de janeiro de 2025. EDIGAR CASAGRANDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Ibiraçu, torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 003/2025, para as 08:20h do dia 12/02/2025, modalidade SRP. Obj.: Aquisição de Medicamento de Processo para atender a Farmácia Básica Municipal, a pedido da SEMUS. Proc. nº 4126/2024.Local derealização:www.portaldecompraspublicas. com.br. O edital Retificado deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0500001.02.0002. Ibiraçu/ES, 29 de janeiro de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 591/25, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 08/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa M A Comércio Varejista Ltda, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001-18, objetivando a aquisição de kits escolares para os professores da Rede Municipal de Educação, no valor total de R$ 20.980,00 (vinte mil e novecentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0009 Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Janeiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Recolhedora de Café em atendimento ao Município de Pin h e i r o s / ES . O Edital está disponível no site acima e no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 11/02/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 11/02/2025. ID (TCEES): 2025.055E0700001.02.0002 Em 28 de janeiro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 002/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRUTIGRANJEIROS. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 88922/2024 - SEDU, encontram-se disponíveis no site acima Abertura das propostas: às 09:00min. do dia 12/02/2025 Início da sessão da disputa: às 09h10min. do dia 12/02/2025 ID(TCEES): 2025.069E0600004.02.0001 Serra/ES, 22 de janeiro de 2025. CRISTINA CARVALHO TORREZANI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 - Processo nº 80604/2023 - SEDES, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 07 VEÍCULOS TIPO SUV COMPACTO 4X2 ADAPTADO E CARACTERIZADO COM COMPARTIMENTO PARA TRANSPORTE DE DETIDOS, conforme segue: LOTE I: VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº 38.428.119/0001-32) VALOR: R$ 687.773,35 LOTE II: F R AC A S S A D O ID(TCEES): 2024.069E0600012.01.0002 Serra/ES, 28 de janeiro de 2025. NELSON COSTA ROCHA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2024 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 - Processo nº 15796/2024-SEICIT, cujo objeto é a FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO, conforme segue: LOTE I: VLA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 09.104.418/0001-13) VALOR: R$ 858.999,80 ID(TCEES): 2024.069E0600010.02.0003 Serra/ES, 28 de janeiro de 2025. NELSON COSTA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0006/2025 ID: 2024.071E0700001.01.0034 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Manutenção, Reforma e Ampliação Nas Instalações Predial da Unidade de Apoio à Estratégia Saúde da Família da Localidade do Frade. VALOR: 118.953,82 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 22 de novembro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00091-260000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (080100.1030200141.042.33903900000.260000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVargem Alta/ES, 22 de janeiro de 2025 Elieser Rabello - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 RATIFICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0032/2024 Código Cidades: 2025.072E0700001.16.0001 Ratifico a Adesão de Ata nº 0032/2024, referente a aquisição de 02 ( dois) CAMINHÕES CAÇAMBA TRUCK, no valor de R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta e nove mil reais), da empresa IVG BRASIL LTDA - CPNJ 36.519.422/0001-15, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal. Venda Nova do Imigrante, 28 de janeiro de 2025. DALTON PERIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso XI, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e no art. 2º, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 11.107/2005, para o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.618.132/0001-07, no valor total de R$ 5.519.097,76 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, noventa e sete reais e setenta e seis centavos), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 22.404/2024. Viana/ES, 24 de janeiro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III, §1º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.107/2005, para o CONTRATO DE RATEIO, a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBL I CO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.618.132/0001-07, no valor total de R$ 220.030,05 (duzentos e vinte mil, trinta reais e cinco centavos), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 22.404/2024. Viana/ES, 24 de janeiro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP Licitante Vencedor: CARLOS ALBERTO ALVES MARTINS 36983039149. Água Limpa, 29 de janeiro de 2025 MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizada, no dia 13 de fevereiro de 2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), a concorrência pública 13/2024, tendo por objeto Contratação de empresa para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Santa Lúcia, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessado no www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 29 de janeiro de 2025. ELISEU B. GALVÃO Agente de contratações