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Diário Oficial da União · 30/01/2025 · pág. 220

DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000220 220 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 072/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Administrativo nº 468/2023. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Amaras Projeto Construção e Reformas Ltda. CNPJ da Contratada: 33.482.642/0001-23. Licitado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO ALVORADINHA, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE- GO. Em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE Nº 943063/2023/MCIDADES/CAIXA. Adita: Prorroga vigência do Contrato. Assinatura: 19/11/2024. Vigência: de 01/12/2024 a 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 17 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ITENS FRACASSADOS DO PE 028/2024). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 28 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 13 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO EM GERAL E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 29 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Caldas Novas torna público a ERRATA RERENTE A ERRO MATERIAL CONSTANTE NO MÊS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 na publicação realizada no Diário Oficial da União-Seção 3, N° 18, datada de 27 de janeiro de 2025, página 203, ONDE SE-LÊ: DATA DE ABERTURA: DIA 07 DE JANEIRO DE 2025 ÁS 09H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025 ÁS 09H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 28 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. Objeto: Aquisição De Veículo Para Atender a Administração Pública Municipal. fornecedores: KASA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.471.879/0001-73, Valor: R$ 384.812,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e doze reais). REPRESENTANTE: RUY AUGUSTUS ROCHA. Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data do contrato: 10/12/2024. Dotação Orçamentária: GAB - 0024.02.01.04.122. 0401.2014.4.4.90.52 - (100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 29 de janeiro do ano de 2025. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO. Contratado: parreira gratão construtora ltda. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 101/2024 que tem por objeto a reforma e modernização da Quadra de Esportes do Setor Serra Dourada no Mun. de Goiatuba/GO, conf. Mem.l descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do contrato de repasse de nª 955194/2023 firmado entre o Município e a União Federal - Ministério do Esporte - CAIXA, conforme ata de julgamento da Concorrência nº 001/2024 e especificações, quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, de acordo com o preceituado na Lei Federal nº 14.133 de1º de abril de 2021 e da cláusula segunda do contrato nº 101/2024, firmado em 18 de julho de 2024, por mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. Goiatuba - GO, 23 de dezembro de 2024, Gilson Rosa Batista, Gestor Municipal, Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 002/2024. Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA . Contratado: BGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 29.218.936/0001-75 Objeto. prestação de serviços de pavimentação asfáltica em TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) + microrrevestimento 0,8 CM, drenagem superficial e sinalização TRANSITO PD CONATRAN E MACRODRENAGEM (GALERIAS PLUVIAIS)-EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE GOUVELÂNDIA-GO,COM RECURSOS DA UNIÃO - CONTRATO DE REPASSE Nº 944711/2023- MINISTERIO DAS CIDADES (CAIXA ECONOMICA FEDERAL) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍ P I O, CONFORME (PROJETO MEMORIAL DISCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIROS,COMPOSIÇÃO DBI ART) Valor: R$ 474.000,00 (Quatrocentos setenta e quatro mil reais) Prazo de Vigência de: ... 15/01/2025 a 31/12/2025 . Gouvelândia-GO, 29 de janeiro de 2025. José Mariano Filho - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 13 DE FEVEREIRO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO com finalidade aquisições de testes rápidos para detecção de contaminação do vírus influenza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 29 de Janeiro de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO com finalidade aquisições de cilindros e recargas de oxigênio hospitalar medicinal para atender às necessidades do Fundo Municipal da Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 29 de Janeiro de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de serviços de adequação de ESTRADAS VICINAIS COM SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO para atender as necessidades do Município de Itauçu-Go, conforme CONTRATO Nº 01085960-32, SICONV: 0296522022, SIAF: 939390 E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PR OJ E T O DE ENGENHARIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS PARTES INTEGRANTES E COMPLEMENTARES DO EDITAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo do dia 27/01/2025 A 27/01/2026. Valor da Prestação de Serviços: R$ 938.143,56 (Novecentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Contratante: MUNICIPIO DE ITAUÇU. CNPJ DO CONTRATANTE: 00.167.437/0001-14. RESPONSÁVEL: CLAYTON PEREIRA DE MELO. CONTRATADA: AMARAL CASTRO ENGENHARIA LTDA. CNPJ da contratada: 16.979.364/0001-03. RESPONSÁVEL: JOSÉ ELIAS DO AMARAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 14/2025. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 13/02/2025 às 13h00min. Início da sessão pública no dia 13/02/2025 às 13h01min. Início da fase de disputa no dia 13/02/2025 às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/01/2025, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Email: [email protected]. gov.br ; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 29 de janeiro de 2025. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE140/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE140/2024. ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ nº 04.162.170/0001-23, R$ 3.450,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 003/2025, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 31/01/2025 às 09:00 horas do dia 13/02/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 13/02/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 27 de Janeiro de 2025 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro