DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB (MAC, SAMU, RSME, FAEC, REDE CEGONHA, RBM) Data da Assinatura: 09/01/2025 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz EXTRATO DE CONTRATO N° 345/2025 Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 78, Inciso I Processo n° 24096/2024 Contrato n° 345/2025 Credenciamento n° 004/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Afonso Teixeira Martins Júnior, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 19.812.062/0001-26 Objeto: Credenciamento a Contratação de Pessoa Jurídica/Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares, ambulatoriais e de Apoio Diagnóstico para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Trindade-GO Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: 09/01/2025 até 31/12/2025 Dotação: 07.01.10.302.1037.2096.3.3.90.39.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MAN. BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB (MAC, SAMU, RSME, FAEC, REDE CEGONHA, RBM) Data da Assinatura: 09/01/2025 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz EXTRATO DE CONTRATO N° 379/2025 Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 78, Inciso I Processo n° 24096/2024 Contrato n° 379/2025 Credenciamento n° 004/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: LABITRIN Laboratório Clínico Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.293.110/0001-63 Objeto: Credenciamento a Contratação de Pessoa Jurídica/Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares, ambulatoriais e de Apoio Diagnóstico para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Trindade-GO Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: 10/01/2025 até 31/12/2025 Dotação: 07.01.10.302.1037.2096.3.3.90.39.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MAN. BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB (MAC, SAMU, RSME, FAEC, REDE CEGONHA, RBM) Data da Assinatura: 10/01/2025 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz EXTRATO DE CONTRATO N° 380/2025 Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 78, Inciso I Processo n° 24096/2024 Contrato n° 380/2025 Credenciamento n° 004/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Laboratório Santissima Trindade Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 02.365.914/0001-81 Objeto: Credenciamento a Contratação de Pessoa Jurídica/Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares, ambulatoriais e de Apoio Diagnóstico para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Trindade-GO Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: 10/01/2025 até 31/12/2025 Dotação: 07.01.10.302.1037.2096.3.3.90.39.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MAN. BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB (MAC, SAMU, RSME, FAEC, REDE CEGONHA, RBM) Data da Assinatura: 10/01/2025 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 2/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Presidente da Comissão de Contratação, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO N° 002/2024, através do processo n° 16278/2024, tendo como objeto: Credenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares para realização de Cirurgias Eletivas, a fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade-GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa credenciada: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA - CEMPRE III, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 02.778.769/0001-60. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Regulação, situado na Praça Professor Helon Gomide, s/n, Vila Nossa Senhora Perpetuo Socorro ou Telefone (62) 3506-5052 Trindade/GO, 22 de janeiro de 2025. LEONARDO IZIDÓRIO CARDOSO FILHO Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Presidente da Comissão de Contratação, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO N° 004/2024, através do processo n° 24096/2024, tendo como objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnóstico para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, cujo resultado assim se mostrou, empresas credenciadas: Hospital de Olhos Vila Nova, inscrito no CNPJ/MF Sob o n° 10.703.748.0001/04; Clinica de Diagnóstico por Imagem, inscrito no CNPJ/MF Sob o n° 28.690.130/0001-12; Mega Laboratório e Clínica Medica LTDA, inscrito no CNPJ/MF Sob o n° 29.291.231/0001-83; JLC Saúde, inscrito no CNPJ/MF Sob o n° 12.219.298/0001-04; Clinica São Jerônimo, inscrito no CNPJ/MF Sob o n° 37.666.450.0001-28; Laboratório Divino Pai Eterno, inscrito no CNPJ/MF Sob o n° 01.697.580/0001-80; Clinica Mais Saúde LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF Sob o n° 07.305.183/0001-00. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Regulação, situado na Praça Professor Helon Gomide, s/n, Vila Nossa Senhora Perpetuo Socorro ou Telefone (62) 3506-5052 Trindade/GO, 27 de janeiro de 2024. LEONARDO IZIDÓRIO CARDOSO FILHO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 08/2025 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 61/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais ortopédicos para atender as necessidades no Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 664.136,78 (seiscentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E PARMENIDES DO N. SOUSA DA SILVA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO ASSUNTO: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 325/2024 DISPENSA EMERGENCIAL N.º 001/2024 PROCESSO ADM. Nº 180/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EVANDERSON TIAGO MENDES MARAMALDO LTDA OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. 1 - Em virtude de ter sido verificado equivoco quanto a descrição da Disponibilidade Orçamentaria: Ficha : 514 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQ U I S I Ç ÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2 - Realiza - se o presente apostilamento, cujo o objetivo é a inclusão das dotações orçamentárias: Ficha : 514 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQ U I S I Ç ÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ficha : 551 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.550 Transferência do Salário-Educação Essas alterações encontram respaldo no art. 136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, que possui a seguinte redação: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: I - variação do valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação de preços previstos no próprio contrato; II - atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento previstas no contrato; III - alterações na razão ou na denominação social do contratado; IV - empenho de dotações orçamentárias. Tendo em vista que o apostilamento é o mero registro nos contratos administrativos, realizado no verso da última página ou em outro documento juntado ao contrato utilizado para os casos de reajuste em sentido estrito (por índices), reajuste em sentido amplo (repactuação) e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (teoria da imprevisão), além de compensações ou sanções financeiras decorrentes das condições de pagamento e empenho de dotações orçamentarias suplementares. Entende-se, neste interim, que a alteração da fonte de pagamento descrita acima pode ser operacionalizada através do apostilamento, para que a execução do referido contrato seja feita de forma satisfatória. Essas alterações visam dar plena e mais eficiente execução ao contrato celebrado entre o Município de Bom Jardim/MA e a empresa contratada, por meio do CONTRATO Nº 325/2024; DISPENSA EMERGENCIAL N.º 001/2024; PROCESSO ADM. Nº 180/2024. Permanecem inalterados as demais cláusulas do contrato, bem como o inteiro teor CONTRATO Nº 325/2024, e termos não afetados por este Apostilamento. Bom Jardim/MA, 22 de janeiro de 2025. Atenciosamente, JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação; Portaria N° 02.2025-GB PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar municipal, visando suprir as demandas do programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 11 de fevereiro de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de janeiro de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA, que se realizará no dia 11 de fevereiro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 28 de janeiro de 2025 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA e suas repartições, que se realizará no dia 11 de fevereiro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 28 de janeiro de 2025. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro