DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 28 de janeiro de 2025 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por item, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de transporte escolar nas zonas urbanas e rurais, destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do município de Brejo/MA, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 28 de janeiro de 2025. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de estruturas e contratação de atrações artísticas para realização de shows e eventos no Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 28 de janeiro de 2025. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para o preparo da merenda escolar 2025. DATA DA ABERTURA: 14/02/2025 às 09h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 29 de janeiro de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos. DATA DA ABERTURA: 14/02/2025 às 14h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas -MA, 29 de janeiro de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA.RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO: Endereço: Rua Senador Benedito Leite, 328, Centro - Itapecuru Mirim/MA. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 30/01/2025 válido por 12(doze) meses, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, no endereço acima indicado, ou por e-mail: [email protected]. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 - ou via e-mail: [email protected]. ITAPECURU MIRIM MA,Em 29 de janeiro de 2025. PAULO ROBERTO ROMA BUZAR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 25 de fevereiro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025. Tipo: MENOR P R EÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM LAGOA DO MATO/MA - FNDE - CRECHE TIPO 2, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 962155/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O (A) MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. LAGOA DO MATO, 29 de janeiro de 2025. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 26 de fevereiro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025. Tipo: MENOR P R EÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Execução de Serviços Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. LAGOA DO MATO, 27 de janeiro de 2025. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 27 de fevereiro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. Tipo: MENOR P R EÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Vias Públicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. LAGOA DO MATO, 29 de janeiro de 2025. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h do dia 12/02/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 29 de janeiro de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração