DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 24/01/2025 até 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0091.1086.0000 - Construção e Ampliação das Unidades de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por seu representante ordenador de despesas, Elliel Rossano Pereira de Moura, pela contratada, EMPRESA VALTER ALVES DA SILVA LTDA/VALCE CONSTRUÇÕES E PROJETOS, CNPJ N° 21.163.108./0001-75. Matões - MA, 24 de janeiro de 2025. . Elliel Rossano Pereira de Moura. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras, com fornecimento de peças e suprimentos. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 15:00h DO DIA 12/02/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 29 de janeiro de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 954173/2023/MIDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, tendo como vencedora da licitação supracitada, a empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, Sediada na Rua Santo Antônio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA, com proposta apresentada no valor total R$ 7.999,997,00 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais). Miranda do Norte /MA, 24 de janeiro de 2025. SAULO RENAN DA SILVA MENDES Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 954173/2023/MIDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, tendo como vencedora da licitação supracitada, a empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, Sediada na Rua Santo Antônio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA, com proposta apresentada no valor total R$ 7.999,997,00 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais). Miranda do Norte /MA, 24 de janeiro de 2025. SAULO RENAN DA SILVA MENDES Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A(S) OBRA(S) DE CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE 02 SALAS PADRÃO FNDE (Termo de Compromisso) FNDE: Nº 168286, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA E CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE 04 SALAS PADRÃO FNDE (Termo de Compromisso) FNDE: Nº 168286, LOCALIZADA NO POVOADO RUMO DE CIMA, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 14 de fevereiro de 2025, às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 27 de janeiro de 2025. ELISIANE DA CRUZ SOARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 01/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/02/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 02/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material laterítico (piçarra). O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/02/2024, às 15:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 03/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de cestas básicas. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 04/2025, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de organização de eventos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 05/2025, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços funerários. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/02/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 06/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de matérias e equipamentos odontológicos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/02/2024, às 15:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 07/2025, cujo objeto é o registro de preços para confecção de camisas sublimadas. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira